A DIFUSÃO INFORMATIVA E A COLISÃO ENTRE LIBERDADES À LUZ DO DIREITO À INTIMIDADE

Autores

  • Nina Luisa Santos Macedo de Santiago Universidade Federal do Ceará

Resumo

O desenvolvimento tecnológico possibilitou uma ampliação significativa na difusão de fatos e dados pessoais. O presente artigo pretende explicar as principais ideias advindas da definição do ser humano em meio à discussão acerca das liberdades. Assim, analisa-se a importância dos direitos da personalidade a partir do contexto histórico em face das divergências relativas à privacidade na sociedade da informação. O estudo teve como base pesquisas bibliográfica, jurisprudencial e literatura científica existentes. Verificou-se a necessidade de observar o ser humano na perspectiva do progresso e a tentativa de equilíbrio entre direitos na observação da intimidade no caso concreto por meio da percepção inicial do direito ao esquecimento.

Biografia do Autor

Nina Luisa Santos Macedo de Santiago, Universidade Federal do Ceará

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Advogada

Referências

BARROSO, Luís Roberto. Colisão entre Liberdade de Expressão e Direitos da

Personalidade. Critérios de Ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada

do Código Civil e da Lei de Imprensa. 2001. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art_03-10-01.htm>. Acesso em: 12 de março de 2016.

BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Nova ed. 13ª reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

COSTA, Regenaldo da. Ética e Filosofia do Direito. Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2006.

DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. 2. ed. Tradutor: Afonso Celso Furtado Resende. São Paulo: Quorum, 2008.

DE TERWANGNE, Cécile (2012). “Internet Privacy and the Right to Be Forgotten/Right to Oblivion”. In: “VII International Conference on Internet, Law & Politics. Net Neutrality and other challenges for the future of the Internet” [monograph online]. IDP. Revista de Internet, Derecho y Política. No. 13, pp. 109-121. UOC. Disponível em: <http://idp.uoc.edu/ojs/index.php/idp/article/view/n13terwangne_esp/n13terwangne/eng>Acesso em 20 de março de 2016.

ENUNCIADO 531 DA VI JORNADA DE DIREITO CIVIL. Conselho da Justiça Federal. Disponível em <http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20130607-02.pdf>. Acesso em 06/04/2016.

FURTADO, Emmanuel Teófilo; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos. Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão na modernidade líquida: o direito ao esquecimento no meio ambiente digital no Brasil. Direito civil constitucional. CONPEDI/UFS; Coordenadores: Ilton Garcia Da Costa, Clara Angélica Gonçalves Dias, César Augusto de Castro Fiuza – Florianópolis: CONPEDI, 2015. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/84k8hu2h/Y508EvCEUfwIVYZf.pdf>.

Acesso em: 06 de abril de 2016.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes (1785). Título original: Grundlegung zur Metaphysic der Sitten Tradução: Paulo Quintela. EDIÇÕES 70, LDA. Setembro de 2007. Disponível em: <http://charlezine.com.br/wpcontent/uploads/Fundamenta%C3%A7%C3%A3odaMetaf%C3%ADsica-dos-Costumes-Kant1.pdf.>Acesso em 28 de março de 2016.

MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Influxos do neoconstitucionalismo na descodificação, micronormatização e humanização do Direito Civil. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, v. 34, p. 313-353, 2013.

MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Delete: The Virtue of Forgetting in the Digital Age. Princeton: Princeton University Press, 2009.

MELLO, Cláudio Ari. Contribuição para uma teoria híbrida dos direitos da personalidade. In: O novo Código Civil e a Constituição/Claudio Ari Mello et al; org. Ingo Wolfgang Sarlet. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 67-98, 2003.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocência Mártires. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva. 2015.

SANDEL, Michael J. Justiça: O que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SARMENTO, Daniel. Parecer: Liberdades Comunicativas e “Direito ao Esquecimento” na ordem constitucional brasileira. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/arquivos/2015/2/art20150213-09.pdf>. Acesso em: 12 de março de 2016.

SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2013.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.

UNIÃO EUROPEIA. Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia. Caso Google Spain SL. e Google Inc. versus Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e Mario Costeja González, 13 de maio de 2014. Disponível em:<http://curia.europa.eu/juris>.Acesso em 10 de março de 2016.

Downloads

Publicado

2018-07-16

Como Citar

de Santiago, N. L. S. M. (2018). A DIFUSÃO INFORMATIVA E A COLISÃO ENTRE LIBERDADES À LUZ DO DIREITO À INTIMIDADE. Revista Dizer, 1(1). Recuperado de http://periodicos.ufc.br/dizer/article/view/31658

Edição

Seção

Artigos