O SISTEMA DE SAÚDE CUBANO EM ANÁLISE COMPARATIVA DE DADOS: UM MEIO PARA AVALIAR O SEU FUNCIONAMENTO
Resumo
A partir do levantamento de dados do governo de Cuba e do grupo interinstitucional composto pelo Banco Mundial, pela Organização Mundial da Saúde, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, pretende-se compreender, em linhas gerais, o funcionamento do seu sistema de saúde. Com a disposição organizada desses dados, podem ser alcançados os principais objetivos deste trabalho, que são dar ao leitor informações suficientes para a construção de uma visão embasada desse sistema, atestar a sua eficiência com base exclusivamente nos indicadores e relacionar, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), investimento em saúde pública e desenvolvimento econômico e social. Trata-se de pesquisa direcional, em estágio inicial e que não pretende atestar o sucesso ou o fracasso do sistema de saúde de Cuba, mas que visa, em grande medida, medir a sua eficiência e discutir os seus aspectos positivos como parte de um modelo possível para outros países em condições similares de desenvolvimento.Palavras-chave: Cuba. Sistema de Saúde. Eficiência. Desenvolvimento.
Referências
BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 15a ed. São Paulo: Forense, 1997.
BLANCHARD, Olivier; JOHNSON, David R. Macroeconomics. 6ª ed. New Jersey: Pearson, 2013.
CATARINO, João Ricardo. Finanças públicas e direito financeiro. Coimbra: Almedina, 2012.
DOMINGUEZ-ALONSO, Emma; ZACEA, Eduardo. Sistema de salud de Cuba. Salud pública México, Cuernavaca, v. 53, supl. 2, p. S168-S176, jan. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0036 36342011000800012&lng=es&nrm=iso>. Acesso em 10 jun. 2015.
JARACH, Dino. Fianzas públicas y derecho tributario. 3a ed. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 2003.
LAPATZA, Jose Juan Ferreiro. Curso de Derecho Financiero Español. 10a ed. Madrid: Marcial Pons, 1988.
MESA-LAGO, Carmelo. Social Protection Systems in Latin America and the Caribbean: Cuba. Santiago: United Nations, fev. 2013. 47 p.
MINISTERIO DE SALUD PÚBLICA. Dirección de Registros Médicos y Estadísticas de Salud. Anuário Estadístico de Salud 2014. La Habana: 2015. 205 p. Disponível em: <http://files.sld.cu/bvscuba/files/2015/04/anuario-estadistico-de-salud-2014.pdf>.
MINISTERIO DE SALUD PÚBLICA. Dirección de Registros Médicos y Estadísticas de Salud. Anuário Estadístico de Salud 2012. La Habana: 2013. 205 p. Disponível em: <http://files.sld.cu/dne/files/2013/04/anuario_2012.pdf>.
MINISTERIO DE SALUD PÚBLICA. Dirección de Registros Médicos y Estadísticas de Salud. Anuário Estadístico de Salud 2011. La Habana: 2012. 233 p. Disponível em: <http://files.sld.cu/bvscuba/files/2012/05/anuario-2011-e.pdf>.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de Direito Financeiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION, Cuba: Profile of The Health Services System. Washington D.C.: Division of Health Systems and Services Development, 1999. 20 p.
POTTERF, Traci. The Future of Health in Cuba. In: Cuba in Transition? Pathways to Renewal, Long-Term Development and Global Reintegration. Nova York: Bildner Center for Western Hemisphere Studies, 2006. Capítulo 5.
SAY, Lale, et al. Global Causes of Maternal Death: a WHO Systematic Analysis. Lancet Global Health, v. 2, p. 323-333, jun. 2014.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. 461 p.
SEN, Amartya. Prefácio: Reforma jurídica e reforma judicial no processo de desenvolvimento. In BARRAL, Welber (Org.). Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. São Paulo: Editora Singular, 2005, p. 13¬-30.
SIXTO, Felipe Eduardo. An Evaluation of Four Decades of Cuban Healthcare. Cuba in Transition, Coral Gables, v. 12, p. 325-343, ago. 2002.
ULLMANN, Steven G., The Future of Health Care in a Post-Castro Cuba. Cuba Transition Project, Institute for Cuban and Cuban-American Studies, University of Miami, 2005. 45 p.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM, Human Development Report 1990. Nova York: Oxford University Press, 1990. 189 p.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAM, Sustaining Human Progress: Reducing Vulnerabilities and Building Resilience, Human Development Report 2014. Washington DC: PBM Graphics, 2014. 226 p.
VILLEGAS, Héctor Belisario. Curso de finanzas, derecho finaciero y tributario. 9a ed. Buenos Aires, Bogotá: Ed. Astrea, 2012.
WORLD BANK GROUP. Planilha. Cuba Country. Disponível em: <http://data.worldbank.org/country/cuba>. Acesso em: 17 jul. 2015.
WORLD BANK GROUP. Planilha. Brazil Country. Disponível em: <http://data.worldbank.org/country/brazil>. Acesso em: 17 jul. 2015.
WORLD BANK GROUP. Planilha. Incidence of Tuberculosis. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/SH.TBS.INCD>. Acesso em: 17 jul. 2015.
WORLD BANK GROUP. Planilha. Mortality Rate, Under-5. Disponível em: <http://data.worldbank.org/indicator/SH.DYN.MORT?order=wbapi_data_value_2013+wbapi_data_value+wbapi_data_value-last&sort=asc>. Acesso em: 17 jul. 2015.
WORLD BANK GROUP. Planilha. United Kingdom Country. Disponível em: <http://data.worldbank.org/country/united-kingdom>. Acesso em: 17 jul. 2015.
