A PROPRIEDADE URBANA VINCULADA JURIDICAMENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E DA CIDADE

  • Lívia Brandão Mota Cavalcanti Advogada Autônoma
Palavras-chave: Propriedade urbana, Constituição Federal de 1988, Função social, Funções da cidade

Resumo

O presente trabalho trata do instituto da propriedade urbana associada à sua função social e às funções da cidade. Tem por objetivo analisar a transformação deste instituto de período anterior à Constituição Federal de 1988 aos dias atuais, inseridos na era da Informação. Esse estudo desenvolveu-se por meio de pesquisa bibliográfica, recorrendo à doutrina e aos trabalhos científicos sobre o tema. O assunto é de grande relevância, pois trata de questões práticas frequentes na jornada diária da população urbana, trazendo a perspectiva urbanística das funções da cidade. Desse modo, a função social e da cidade se consagram como inerentes ao instituto da propriedade urbana. 

Biografia do Autor

Lívia Brandão Mota Cavalcanti, Advogada Autônoma

Especialista em Direito e Processo Administrativos pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Advogada OAB/CE 36.213.

Publicado
2020-12-31
Como Citar
Brandão Mota Cavalcanti, L. (2020). A PROPRIEDADE URBANA VINCULADA JURIDICAMENTE ÀS FUNÇÕES SOCIAL E DA CIDADE. Revista Dizer, 5(1), 182 - 195. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/dizer/article/view/60386
Seção
Artigos