A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL

  • Rogers Alexander Boff Universidade Feevale
  • Valéria Koch Barbosa Universidade Feevale
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana, Direitos humanos, Mínimo existencial, Mudanças climáticas, Refugiados Ambientais

Resumo

 

As evidências de mudanças climáticas e o consequente aumento de catástrofes ambientais são notórios ao redor do mundo, obrigando um contingente de pessoas a ter de buscar refúgio em outros países, dada a impossibilidade de prosseguir a vida no local em que habitavam. As vítimas, as quais, em geral, são pessoas que já estavam expostas a diversos riscos e, portanto, vivenciando uma situação de vulnerabilidade, passam, na condição de refugiadas, a ter de enfrentar adversidades ainda mais severas, entre elas, a violação de direitos assegurados à pessoa humana. Tendo em vista tal contexto, este estudo exploratório, que se utiliza do método dedutivo e tem como suporte pesquisa bibliográfica na doutrina e na legislação, aborda a necessidade de garantir o mínimo existencial aos refugiados ambientais, apontando a proteção jurídica que lhes é assegurada e que deve ser respeitada. Como resultados, constatou-se que os refugiados ambientais, ao terem de, forçosamente, deixar os locais onde viviam e nos quais mantinham sua vida, sua rotina e seus laços, nem sempre têm respeitados os direitos que dão amparo à preservação de sua dignidade. Assim, embora haja farta legislação prevendo a proteção da dignidade dessas pessoas, como o Direito dos Refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, muitas garantias necessitam se consubstanciar no que tange à sua eficácia a fim de atenuar a situação de vulnerabilidade e efetivamente assegurar o mínimo existencia

Biografia do Autor

Rogers Alexander Boff, Universidade Feevale

Mestrando em Psicologia pela Universidade Feevale (Novo Hamburgo/Brasil). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus – FDDJ (São Paulo/Brasil). Pós-graduando em Advocacia Extrajudicial e em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale (São Paulo/Brasil). Graduado em Direito pela Universidade Feevale (Novo Hamburgo/Brasil). Advogado.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0795334736183883

Valéria Koch Barbosa, Universidade Feevale

Doutora em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale (Novo Hamburgo/Brasil). Mestre em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale (Novo Hamburgo/Brasil). Especialista em Redação pela Unisinos (São Leopoldo/Brasil). Docente do Curso de Direito da Universidade Feevale (Novo Hamburgo/RS). Advogada.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8850515288631103

Publicado
2020-12-31
Como Citar
Boff, R. A., & Koch Barbosa, V. (2020). A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. Revista Dizer, 5(1), 64 - 80. Recuperado de http://periodicos.ufc.br/dizer/article/view/60451
Seção
Artigos

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