NOÇÕES SOBRE REFÚGIO E INTEGRAÇÃO LOCAL NO BRASIL

Resumo

O presente texto se dedica a uma reflexão sobre a integração de refugiados(as) à sociedade brasileira. A incursão metodológica que possibilita a realização desta investigação é direcionada por abordagens de pesquisa qualitativa e por método indutivo. O procedimento metodológico é bibliográfico e documental. O trabalho abrange a própria conceituação do termo refúgio e evidencia uma construção histórica do arcabouço jurídico em torno da questão dos(as) refugiados(as) em nosso país, para, finalmente, apresentar a situação dos(as) refugiados(as), dentre a categoria migrantes, na sociedade brasileira. É importante ressaltar que as migrações se tornaram elemento central para o entendimento de uma crise civilizacional contemporânea e nos fazem repensar a noção de fronteiras. Ao romper os limites físicos de seus Estados, mas respondendo também a lógicas e dinâmicas que superam as fronteiras políticas – as quais são abstratas –, seja por crises também outras, como a ambiental, os(as) refugiados(as) se deparam com fronteiras para sua inserção e integração em seus países de destino.