A APAE NO BRASIL: RELAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO NA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL (1954-1973)

Resumo

Esse estudo refere-se a uma pesquisa histórica, baseada em fontes documentais e consulta bibliográfica, e analisa a influência da sociedade civil, especialmente das Associações de Pais e Amigos do s Excepcionais (APAES), na elaboração das políticas públicas destinadas ao atendimento das crianças “excepcionais’. O recorte temporal vai de 1954, ano da criação da primeira APAE no país, até 1973, ano de criação do Centro Nacional de Educação Especial, o primeiro órgão nacional destinado a organizar a Educação Especial. A pesquisa tem como referencial teórico os princípios gramscianos e será desenvolvida em diferentes frentes relacionadas entre si: exame do contexto histórico; análise da criação da APAES e de sua atuação no período em análise, considerando o ponto de vista técnico e político; investigação das ações do Estado direcionadas à educação dos excepcionais, até a criação do CENESP e dos documentos oficiais emitidos no período (1954-1973); investigação da participação da APAE nesse processo. Esse trabalho busca contribuir para os estudos sobre o desenvolvimento da Educação Especial brasileira, apresentando mais do que o conteúdo das propostas de política pública, mas também o contexto de sua elaboração, dando maior compreensão a elas, desvelando a teia de relações implicadas nesse processo. Busca-se mapear importantes fundamentos para a área da Educação Especial e para a Educação em geral.