MISI-PITAKAJÁ E O PROLIND: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO INICIAL INTERCULTURAL

Resumo

Os povos originários do Brasil sofreram com políticas inadequadas impostas pelo legislador nacional que resultaram no genocídio e etnocídio. A força do Movimento Indígena Brasileiro aliada a entidades favoráveis às causas indígenas obrigaram o legislador a reconhecer, na Constituição Federal de 1988, costumes, línguas, crenças e organização social como direitos imateriais desses povos, bem como o direito originário às terras que ocupam. A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDBEN/96), reconheceu o direito à educação diferenciada desses povos e a necessidade de investir na formação de professores indígenas. Assim, em 2005, teve início o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (PROLIND), que tem como objetivo financiar a implementação e manutenção dessas licenciaturas. O Magistério Intercultural Superior Indígena dos povos Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (MISI-PITAKAJÁ), ofertado pela Universidade Federal do Ceará, contou com financiamento do PROLIND, Edital n° 8/09. A partir desse contexto, este trabalho objetiva apresentar as reflexões iniciais sobre a formação intercultural MISI-PITAKAJÁ, que ocorreu entre os anos de 2010 e 2016, nas comunidades dos cinco povos localizados na região metropolitana de Fortaleza – CE, e o orçamento do PROLIND. A presente pesquisa possui abordagem qualitativa e iniciamos nossos estudos a partir da análise documental e como fonte de coleta de dados realizamos uma entrevista semiestruturada com membro da coordenação do Curso. Dessa maneira, constatamos que o financiamento nem sempre é suficiente para a implementação e manutenção da formação do magistério indígena. Assim, observamos que se faz necessário que a Licenciatura Intercultural seja incluída na Matriz das Universidades, de modo igualitário aos demais cursos de licenciatura, pois assim passa a fazer parte do orçamento da Instituição, sem depender de programas que muitas vezes não possuem continuidade.