A ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL E SUAS REVERBERAÇÕES NA GESTÃO DEMOCRÁTICA: A GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS - IDENTIFICANDO A REALIDADE NO CEARÁ

XXXVII Encontro de Iniciação Científica

Jessika Candido Araujo, FRANCISCO DANRLEY NASCIMENTO ALVES, Clarice Zientarski

Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar a Gestão Democrática da Educação Pública e suas tessituras com a Accountability no campo educacional – identificadas como políticas de regulação por resultados na educação básica. Nesta perspectiva, problematiza-se a possibilidade da efetivação de uma Gestão Democrática em um contexto de sociedade capitalista, crivada por políticas educacionais – responsabilização, prestação de contas e avaliação – que agudizam a crise educacional vis-à-vis com a crise da democracia brasileira. Para este fim, tem-se como recorte analítico do trabalho as repercussões da accountability na configuração de arranjos institucionais na Gestão Democrática, na esfera municipal de Fortaleza/CE, durante o período que vai de 2014-2017 (já concluído), com desdobramento para o período de 2018-2020, tendo em vista que ainda os municípios de Sobral, Frecheirinha, Nova Olinda, Brejo Santo e Coreaú do Ceará serão objeto de estudo. A pesquisa e o referido recorte espaço-temporal, contribui para o entendimento dos impactos das políticas de accountability sobre a gestão democrática e a própria consolidação da democracia brasileira. A escolha deve-se ao fato do primeiro município ser a capital do Estado e os demais apresentarem o maior IDEB no Estado, destacando-se nacionalmente. Trata-se de pesquisa quali-quantitativa, de cunho documental-bibliográfico tendo como teoria do conhecimento o materialismo histórico-dialético e lócus da pesquisa o Estado do Ceará (munícipios já citados). Os resultados parciais obtidos até o momento indicam que a accountability “sistema de responsabilização” está relacionado à ampliação da Democracia Liberal Burguesa, tendo como corolário a busca da eficiência na gestão pública, o que tem impactado negativamente a formação humanista dos estudantes e a própria Gestão Democrática.

Palavras-chave: Política Educacional. Accountability educacional. Gestão Democrática. Gestão por resultados.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 3, 2018

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