A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS EM OS SUBTERRÂNEOS DA LIBERDADE

XXXVII Encontro de Iniciação Científica

Jose Rodrigues de Lima Junior, LUIZ RARYSSON MARIANO MAIA, Gretha Leite Maia de Messias

Resultado de estudos coletivos acerca da literatura brasileira e sua intersecção com o Direito, a pesquisa tem como objetivo investigar as origens históricas dos meios de defesa dos direitos fundamentais trabalhistas à época de sua afirmação na Era Vargas. Parte da leitura analítica da obra de Jorge Amado, Os Subterrâneos da Liberdade; a trilogia que compõe a obra foi interpretada à luz de teorias da ciência jurídica que explicam a dinâmica da criação do direito a partir das mudanças sociais e dos entraves estabelecidos entre os diferentes grupos que constituem o mosaico social, mostrando como cada um desses entes age para conquistar a prevalência de seus interesses e vê-los positivados no ordenamento jurídica.O primeiro passo foi uma sistematização dos aspectos históricos e do projeto político do Estado Novo evidenciados na narrativa literária, desvelando a relação existente entre as lutas dos trabalhadores e os demais interesses econômicos e internacionais destacados no romance. Em seguida, faz-se uma incursão por alguns dos institutos do direito do trabalho destacados na obra, como a organização dos trabalhadores em sindicatos, ressaltando-se o aparato legal de seu funcionamento, bem como os meios de unir-se na clandestinidade, e direito de greve como arma coercitiva dos trabalhadores diante da classe patronal nas negociações coletivas. Buscou-se ressaltar como tais negociações eram regidas no período varguista comparando-se as atuais possibilidades perante a reforma legislativa laboral, fazendo-se uma análise jurídico-teórica da obra a partir dos eventos retratados na narrativa. Conclui-se que os direitos fundamentais trabalhistas elencados na Constituição de 1988, tal como outros direitos constitucionais, é resultante de disputas históricas entre os diferentes entes sociais, nesse caso, empregados e patrões, ressaltando a tese de que a luta pelo direito se estabelece desde sua positivação até a busca pela sua efetivação.

Palavras-chave: literatura brasileira. direito. direitos fundamentais. constituição.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 3, 2018

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