A POLITICA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E OS CONFLITOS SURGIDOS A PARTIR DE SUA IMPLEMENTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NA PRAINHA DO CANTO VERDE

Resumo

Este trabalho tem como objetivo avaliar como as políticas públicas instituídas, voltadas ao desenvolvimento regional, social e sustentável com a instalação de parques eólicos na Prainha do Canto Verde/CE, fomentaram o surgimento de conflitos socioambientais naquela localidade. A implementação de Políticas Públicas que promovem o desenvolvimento sustentável, unindo progresso com a preservação da base natural da sociedade, desempenham um papel importante numa nova configuração econômica mundial. Alicerçadas nos princípios de uma economia verde, estimulam a exploração da matriz energética renovável, como a eólica e solar, fomentando a geração de emprego, renda e desenvolvimento local e regional. No Brasil, por exemplo, programas como o PROINFA refletem o crescente incentivo estatal à geração de energia limpa, tendo como base a utilização eficiente de recursos renováveis. Porém, tais políticas nem sempre produzem os resultados esperados, gerando conflitos sociais a partir da disparidade de interesses entre os atores envolvidos. No Ceará, na Prainha do Canto Verde, onde há um Parque Eólico instalado, parte da população se sente ameaçada com a sua execução, pois teme pela preservação de seus costumes e tradições, indo de encontro à ideia de desenvolvimento local sugerido por tal política. A metodologia adotada tem como enfoque a pesquisa participante, posto adequar-se ao propósito do presente estudo, utilizando-se, porém, de outros métodos de caráter quantitativo e qualitativo, como a coleta de dados e recursos bibliográficos. A finalidade da presente é tracejar um panorama sobre a dinâmica desses conflitos surgidos a partir do fomento de tal política pública. Como resultados esperados e parciais obtidos, tem-se a identificação do panorama desse setor no estado do Ceará, quais foram os ganhos socioambientais e econômicos havidos com a implementação de tais políticas, bem como a identificação da origem dos conflitos existentes e suas repercussões sociais.