ACESSIBILIDADE FÍSICA: ESTUDO DE CASO DE UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

XXXVII Encontro de Iniciação Científica

Gilvania Lima da Silva, YAN BRUNO SOUZA DO NASCIMENTO, VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, Vera Lucia Pontes Juvencio Lima

A acessibilidade para pessoas com deficiência é uma questão bastante discutida, visto que as dificuldades de acesso ainda persistem. Apesar de existirem barreiras atitudinais, pedagógicas e digitais, o estudo se concentra na verificação das barreiras físicas. A maioria das universidades federais quando projetadas e construídas, principalmente as mais antigas, não possuem projeção físico-arquitetônica totalmente adaptadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (FUNDAÇÃO UNIVERSIA, 2005). O objetivo do trabalho é verificar se a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) é fisicamente acessível, no que concerne a esse público. O trabalho visa estudar o acesso ao prédio da STI, da Universidade Federal do Ceará (UFC), à luz da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, além da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Dessa forma, trata-se de um estudo de caso, que analisa se a legislação pertinente supracitada está sendo cumprida. Foram analisadas as dimensões das portas e escadas, a ausência de um elevador no prédio e os benefícios advindos das mudanças necessárias, além das propostas para que o prédio se enquadre aos requisitos legais. Para a coleta dos dados foram entrevistados cinco membros da administração da UFC: um servidor removido do seu local de trabalho (STI) por restrição física de subir degraus, visto que a ausência de sala laboral no térreo do prédio, um representante da Superintendência de Infraestrutura (UFC-INFRA), bem como os gestores da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) e da Secretaria de Acessibilidade UFC-Inclui. A questão abordada perpassa pela Política de Acessibilidade da UFC, além da Infraestrutura e Gestão Orçamentária.

Palavras-chave: Acessibilidade. Inclusão. Projeção físico-arquitetônica. Gestão.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 3, 2018

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