ANÁLISE DE ASPECTOS SUSTENTÁVEIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PLANO ESTRATÉGICO DE FORTALEZA

XXXVII Encontro de Iniciação Científica

Aline Ribeiro Gomes, Aurio Lucio Leocadio da Silva

A implementação de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável é um grande desafio que vem sendo enfrentado pelos gestores públicos no Brasil por meio da proposição de Planos de Metas e Ações de desenvolvimento a médio e longo prazo. Com o propósito de investigar, sob o enfoque da sustentabilidade, as políticas públicas propostas pelo Plano Fortaleza 2040, este estudo buscou avaliar seu grau de aderência aos requisitos de desenvolvimento sustentável para prover uma visão geral sobre políticas públicas e sustentabilidade e a relação entre ambas dentro do referido plano, além de auxiliar gestores públicos que tenham o interesse de conhecê-las e replicá-las em outros municípios. Seus objetivos específicos contemplam a identificação das políticas públicas dentro dos eixos do Planejamento Estratégico de Fortaleza e a categorização das políticas públicas sustentáveis. Para tanto, realizou-se a coleta de dados secundários referentes às políticas públicas presentes no plano objeto de análise da pesquisa classificada como qualitativa exploratória, já que a avaliação de planos estratégicos de políticas públicas pela ótica da sustentabilidade ainda conta com poucos estudos. A análise dos dados se deu por meio da estatística descritiva, gerando um mapeamento das políticas públicas mais alinhadas aos critérios de desenvolvimento sustentável. Os resultados revelaram que o Plano Fortaleza 2040 apresenta 32 políticas públicas distribuídas em 7 eixos estratégicos, os quais se voltam para a equidade social e econômica, mobilidade e acessibilidade urbana, garantia dos direitos essenciais, desenvolvimento da cultura e do conhecimento, práticas de preservação do meio ambiente, dinamização econômica e a governança. Todas as políticas do plano se relacionam com uma ou mais dimensões da sustentabilidade conceituadas por Sachs (2009), demonstrando que o Plano Fortaleza 2040 possui alto grau de aderência aos requisitos do desenvolvimento sustentável. Agradecimento:UFC

Palavras-chave: PLANO FORTALEZA 2040. POLÍTICAS PÚBLICAS. SUSTENTABILIDADE. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 3, 2018

855