ANÁLISE TEMPORAL DAS AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DA ODONTOLOGIA LEGAL

Resumo

A região de cabeça e pescoço é um dos sítios mais atingidos em casos de violência contra a mulher, fato que torna o odontolegista fundamental nas perícias de lesão corporal. O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise temporal dos casos de agressão física contra as mulheres periciadas no serviço de Odontologia Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) entre 2002 e 2017. Tratou-se de um estudo quantitativo, longitudinal, do tipo série temporal. Foram coletados dados secundários, através dos laudos forenses emitidos pelos peritos odontolegistas da PEFOCE sede Fortaleza- CE no período de 2002 a 2017. Em 48,1% dos casos registrados, as periciadas tinham entre 30 e 59 anos de idade. Em 42% foram determinadas agressões de gravidade leve, 86,3% dos laudos apontaram lesões por instrumento contundente e em 31% o tecido atingido foi apenas tecido mole. Na maioria dos casos (54%) o agressor era companheiro(a) ou ex-companheiro(a) da pericianda e em 78,6% o agressor era do sexo masculino. O local de maior ocorrência das agressões foi a via pública. Observou-se uma mudança no perfil das agressões e um aumento das denuncias após a Lei Maria da Penha, que passaram a ser realizadas por mulheres mais velhas e apresentar menor gravidade das lesões. Dessa forma, revelou-se o impacto efetivo que a LMP teve sobre as agressões físicas contra a mulher localizadas na região bucomaxilofacial.