DE OLHO NA BNCC: OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO NORTEADOR DO ENSINO BÁSICO NO BRASIL.

XXXVII Encontro de Iniciação Científica

Emilly Teixeira de Sousa, MILENA AIRES DE AVILA, Raphael Alves Feitosa

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (2013) e Plano Nacional de Educação (PNE 2014/2024), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais, deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil (MEC, 2018). Tendo em vista que a BNCC tem um impacto direto nas políticas direcionadas aos currículos escolares, à formação dos profissionais de educação, bem como os processos avaliativos nas escolas e sistemas de ensino, este trabalho tem como objetivo a análise da nova proposta da BNCC para o ensino de ciências do ensino fundamental. Este trabalho consistiu numa pesquisa de cunho documental, e partir desta, verificou-se que nos tópicos que tratam das componentes da Área de Ciências da Natureza, existem aspectos complexos explicitados de forma reducionista e um tanto aquém das pesquisas atuais, além também de existirem algumas lacunas presentes nesta primeira versão da BNCC, no que diz respeito à temática de educação sexual e gênero. Esta ausência chama atenção visto a quantidade de jovens que possuem o risco de engravidar precocemente ou adquirir DSTs, sendo ambos riscos biológicos e sociais. Diante da importância de um documento como este da BNCC, e de seu papel na estruturação de toda a educação básica do país, é necessário um maior amadurecimento teórico nas questões discutidas neste trabalho e com isso uma construção mais coletiva com participação de mais setores da sociedade (professores de ensino básico e superior, estudantes, órgãos públicos municipais e estaduais de educação, movimentos sociais, etc) na produção deste documento.

Palavras-chave: Lei de Diretrizes e Bases da E. lano Nacional de Educação. ase Nacional Comum Curricular. sexualidade.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 3, 2018

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