FINANCEIRIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM

Resumo

O desenvolvimento urbano, em sua complexidade, gera realidades diferentes em todo o país, sobretudo nas grandes cidades brasileiras. Certos traços deste processo, no entanto, convergem e se assemelham, sendo um deles a financeirização do desenvolvimento urbano, por meio do qual determinados agentes ganham preponderância nos processos decisórios, de modo a interferir nas dinâmicas territoriais do espaço urbano. Grandes projetos urbanos (GPU) conformam-se como exemplos deste processo, à medida em que se sobrepõem aos processos de planejamento, priorizando determinados interesses e favorecendo estes agentes. Viabilizado pelo CNPq, o presente projeto de pesquisa toma este contexto como mote e utiliza o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) como estudo de caso para investigar as dinâmicas espaciais, os instrumentos de planejamento e as resistências locais e comunitárias vinculados à financeirização, somando a realidade do Ceará à pesquisa de abrangência nacional da rede Observatório das Metrópoles. Para isto, a investigação se estrutura em três eixos temáticos: (arranjos institucionais e aspectos normativos; impactos espaciais; resistências e esperanças) e adota, dentre outros procedimentos metodológicos: bibliografia voltada ao tema, realização de cartografia temática, trabalhos de campo, entrevistas e levantamento de notícias. Compreende-se, em um primeiro momento, que se trata de um equipamento de evidente centralidade na gestão estadual atual, para onde confluem diversos interesses. Por trás dos discursos de incremento da economia e geração de empregos, percebe-se como o CIPP reflete um modo de desenvolvimento controverso e ultrapassado, ao passo em que viabiliza uma crescente concentração de agentes por meio de alterações no planejamento, de prejuízos espaciais e sobretudo ambientais, e de remoção questionável de comunidades vulneráveis, reforçando a necessidade de um olhar crítico e atento ao desenvolvimento urbano e suas implicações.