LIMA BARRETO E AS RECORDAÇÕES DE UM BRASIL QUE PERMANECE

XXXVII Encontro de Iniciação Científica

Francisco Diego Ribeiro Sousa, Gretha Leite Maia de Messias

Fruto de um trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2018 pelo Grupo de Estudos Democracia e Direito da Faculdade de Direito da UFC, a pesquisa realizada nasceu da proposta de uma abordagem literária, histórica e jurídica. No presente trabalho, a obra literária é concebida enquanto espelho do contexto histórico-jurídico em que foi criada e divulgada. Pretendeu-se vislumbrar a existência, em maior ou menor grau, de algumas ficções jurídicas concebidas na Constituição Imperial e sua transferência para a nova ordem constitucional republicana através da escrita de Lima Barreto. A partir da leitura da obra “Recordações do Escrivão Isaías Caminha”, situada na época da vigência da Constituição de 1891, pretendeu-se verificar se realmente havia na sociedade brasileira um mínimo de “igualdade de todos perante a lei”, conforme a disposição do parágrafo 2º do Art. 72 da CF/1891, bem como se realmente houve uma disposição para extinguir privilégios de nascimento, foros de nobreza e ordens honoríficas, extinção também prevista na prescrição normativa.Desse modo, o Direito e a Literatura são tratados simbioticamente, na medida em que a segunda é apreciada como força criadora capaz de traduzir, através da ficção, a existência de um arranjo político que se servia do Direito para a manutenção de uma sociedade que perpetuasse os privilégios já adquiridos e consolidados. A partir disso, objetivou-se, tendo por referência os instrumentos teóricos do ser e dever-ser, verificar como a formação de uma mentalidade e as práticas que dela decorrem desafiaram o dever-ser contido em normas como as citadas acima, impedindo que tivessem eficácia, no mundo do ser, na sociedade brasileira sob a vigência da Constituição de 1891. Como resultado, percebeu-se um imenso abismo entre o que a Constituição previa e o que acontecia na realidade daquele período. Tal constatação demonstra a importância de uma formação histórica e literária para o jurista.

Palavras-chave: Direito e Literatura. Ser e Dever-Ser. Lima Barreto. Primeira República.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 3, 2018

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