A ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL – ARQUÉTIPO DO ESTADO GERENCIAL E AVALIADOR: OS (DES)CAMINHOS DA DEMOCRACIA E A PRESERVAÇÃO DO STABLISHMENT

XI Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação

Hermeson Claudio MendonÇa Menezes, Clarice Zientarski

A presente pesquisa se materializa, no estudo sobre a accountability educacional (school accountability), enquanto arquétipo do Estado Gerencial-Avaliador e como este mecanismo é adotado, ressignificado e replicado como instrumento para a preservação do stablishment no Brasil. Em decorrência desse enfoque a pesquisa objetiva analisar a dialeticidade presente entre accountability educacional e a conjuntura brasileira de preservação do stablishment sob a égide da democracia liberal. Como hipótese de trabalho parte-se da ideia que a accountability educacional é adotada no Brasil (democracia recente) em um cenário de confluência de interesses envolvendo organismos multilaterais e elites locais. Ao traçar-se esse percurso, compreende-se na tessitura entre o político, o econômico, o administrativo e o social os elementos que a constituem e viabilizam. Também constata-se o jogo de interesses político-econômicos, manifestos nas práticas clientelistas e neopatrimonialistas presentes na sociedade brasileira, moldando a democracia nacional, ainda em processo de consolidação. O método e a metodologia que norteiam esta pesquisa, fundamentam-se no materialismo histórico-dialético, e no que concerne à metodologia esta centra-se na pesquisa documental-bibliográfica e na análise de conteúdo. Conclui-se, ainda que parcialmente, pois em nenhum momento pretende-se esgotar as investigações em torno de qualquer questão apresentada, que o conceito de accountability, em geral polissêmico, vai adensando-se e articulando-se em três dimensões: avaliação, prestação de contas e responsabilização. Além disto, a accountability seria a expressão da lógica tecnocrática do Estado Gerencial e Avaliador enquanto mecanismos e procedimentos que objetivam tanto a manutenção do status quo como a preservação do stablishment.

Palavras-chave: Accountability educacional. Estado Gerencial-Avaliador. Democracia. Stablishment.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 3, 2018

2029