UM OLHAR SOBRE A ACESSIBILIDADE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO LABOMAR

Resumo

Dados do IBGE mostram que cerca de 12,6 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência. Esses dados ressaltam a necessidade de implementação de políticas públicas que garantam a acessibilidade, além de outros direitos inerentes às pessoas com deficiência. Nesse sentido, a Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016, estabelece a reserva de vagas nas instituições federais de ensino para esse público. Contudo, o acesso e a permanência de estudantes com deficiência nessas instituições, exige o desenvolvimento de ações institucionais que reduzam as barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e tecnológicas. Na Universidade Federal do Ceará, a adoção de políticas afirmativas para promoção do acesso da pessoa com deficiência aos cursos de graduação deu-se junto a práticas de promoção da acessibilidade, visando a permanência dos estudantes. Nesse trabalho, analisamos as ações de acessibilidade e inclusão de estudantes com deficiência desenvolvidas no Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR/UFC). A metodologia compreendeu a elaboração de roteiro visando identificar as atividades promovidas no LABOMAR, assim como as fragilidades ainda existentes no que tange à acessibilidade. Entre as ações identificadas, destacamos: a implementação de disciplinas adaptadas aos estudantes com deficiência, bem como tempo adicional para realização de exames; a figura do agente de acessibilidade, que atua na interlocução entre docentes e a Secretaria de Acessibilidade da Universidade; reunião e diálogos periódicos sobre a temática; salas de aulas acessíveis. Em relação à acessibilidade arquitetônica, verificou-se que o prédio-sede não apresenta rampa, nem elevador o que dificulta o acesso de estudantes a algumas dependências da Unidade. Observamos que o LABOMAR vem gradualmente implementando ações para a promoção da equidade de acesso e permanência de seus estudantes, contudo, ainda demanda avanços, sobretudo no que concerne à acessibilidade arquitetônica do prédio-sede.