DA TRADIÇÃO ORAL AO DIREITO 4.0: UMA ANÁLISE DO DIREITO ENQUANTO PRODUTO DA CULTURA

Resumo

O presente trabalho busca discorrer sobre o Direito enquanto produto da sociedade em que se encontra. Cada sociedade constrói sua própria cultura conforme ocorre o processo de interação entre seus indivíduos, desenvolvendo-a com as relações entre aqueles do mesmo grupo ou de grupos externos, levando-se em conta, nesse processo, fatores históricos e naturais ali presentes. É por isso, por exemplo, que ao analisarmos a sociedade brasileira de 20, 30 ou mesmo 10 anos atrás, encontram-se fortes e expressivas diferenças para com a que vive-se atualmente. Ora, é justamente por ser o Direito uma expressão cultural da sociedade, que observam-se evoluções nos direitos das mulheres, pessoas trans e LGBT+. De fato, nem sempre as mudanças no ordenamento jurídico ocorrem no mesmo momento que ocorrem socialmente, mas em tal momento fica impossível que essa adaptação não aconteça. Veja-se o caso da internet: por muito tempo tratada como território livre e desregulamentado, tornou-se o palco das grandes discussões jurídicas da atualidade. Como processo de adaptação social, o Direito é gerado pelas forças sociais, com o objetivo de garantir a ordem na sociedade, segundo os princípios de justiça. Dessa forma, o Direito é um objeto criado pelo homem e dotado de valor, o chamado “dever ser”. Como, por definição, objeto cultural é qualquer ente criado pela experiência humana, conclui-se, portanto que o Direito é um objeto cultural.