DESENVOLVIMENTO E INSTABILIDADE: UM DEBATE SOBRE O TAMANHO DO ESTADO NO BRASIL

Resumo

Ao longo de boa parte de sua história como república, o Brasil tem apresentado elevada instabilidade econômica - quase sempre, reflexo da instabilidade política do país. Mesmo nos anos mais recentes de democracia, sempre houve dúvida sobre a sustentabilidade dos principais indicadores econômicos e de bem estar social no médio e longo prazo. No entanto, um dos principais fatores que preocupam os analistas econômicos e afetam os índices socioeconômicos tem demonstrado ser bastante sólido, apresentando taxas de crescimento sólidas: o tamanho do Estado. Tendo isso em consideração, o desígnio do presente trabalho é discutir o tamanho do Estado brasileiro e de que maneira a economia brasileira é afetada por ele, avaliando o custo da chamada “máquina estatal”, os desdobramentos indiretos das decisões políticas e as eventuais expansões ou reduções de gastos públicos, além de indicadores afins, como superávits, déficits, rolagem de títulos, arrecadação e carga tributária. Para isso, será observado o desafio da economia brasileira de lidar com a dualidade entre gasto e investimento e as diferentes dinâmicas no setor público e no setor privado, com ênfase na transferência de um setor para o outro: as privatizações. Nesse caso, serão investigados os efeitos da privatização de empresas estatais no Brasil sobre os índices de bem-estar (através de modelos calculados com base em dados do IBGE e do IPEADATA) e de que maneira isso afeta o tamanho do Estado no país - ou vice-versa. Busca-se também levantar a discussão sobre um “tamanho ótimo” do Estado que possa gerar um ambiente econômico mais eficiente.