ESPAÇOS DISCIPLINARES: UMA ANÁLISE DAS CÉLULAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA EM FORTALEZA

Resumo

Em 2017, Fortaleza foi ranqueada como a sétima cidade mais violenta do mundo pela ONG mexicana “Seguridad, Justicia y Paz”, mas essa violência não se distribui uniformemente em seu território, afetando com maior impacto os bairros pobres da periferia. O presente trabalho, desenvolvido durante a disciplina de Projeto Urbanístico 4, do Curso de Arquitetura e Urbanismo (UFC), centra-se em uma análise do Plano Municipal de Proteção Urbana (PMPU) de Fortaleza, lançado em 2017, e que tem como um de seus principais objetivos a distribuição de torres de observação, as chamadas Células de Proteção Comunitária (CPC), em áreas com altos índices de violência e criminalidade. De abordagem qualitativa, a pesquisa divide-se entre exploratória e descritiva, empregando levantamentos bibliográficos e documentais. Como estudo de caso, optou-se pela análise da CPC implantada na praça do Canindezinho, bairro situado na periferia sudoeste de Fortaleza. A pesquisa assume também um caráter empírico-teórico, uma vez que busca, a partir das falas e vivências de moradores e representantes locais, colhidas através de entrevistas, correlacionar tais afetações no espaço à conceitos estruturantes da base teórica, como o “direito à cidade”, os “espaços disciplinares” e a “militarização da vida urbana”. Os resultados alcançados nesta investigação revelam a complexidade do tema da segurança pública no contexto atual da cidade de Fortaleza. Constata-se que, mais do que buscar diminuir os dados brutos dos índices de criminalidade ou aumentar o contingente policial, por exemplo, é necessário estar atento criticamente aos aspectos que confrontam segurança pública e direitos humanos, havendo necessidade de responder questões críticas tais como: Onde se materializam as políticas segurança pública? A quem elas servem e a quem elas verdadeiramente afetam?