O IMPACTO DO IMPOSTO SOBRE OS LIVROS.

Resumo

O livro é uma das maiores invenções que o homem tem acesso, pois por meio dele, o ser humano transmite conhecimentos, culturas de diversos povos e preserva sua história para ser difundida de geração para geração. De acordo com a 4ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil desenvolvida pelo Instituto Pró-Livro, em 2016, o brasileiro tem uma média anual de 4,96 livro por habitante. No entanto, apenas 2,43 desses livros foram lidos por completo. Isso evidencia que o brasileiro ainda não considera a leitura uma prática diária. No Brasil, livros são isentos de alguns impostos. A isenção aos materiais para leitura, sobretudo os títulos didáticos, é uma forma de levar educação e cultura a todos os brasileiros, independentemente de sua classe social. O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu acabar com a isenção de tributos para livros. Editoras, escritores e organizações argumentam que o encarecimento das obras literárias pode afastar novos leitores e impedir a democratização do acesso à leitura. O valor nominal do livro (o preço que o consumidor paga) aumentou. Se em 2006, ele custava, em média, R$14,20, em 2019 essa média está em torno de R$ 19, mas a inflação entre os dois períodos cresceu mais. Entre julho de 2006 e julho de 2020, a inflação acumulada foi de 107% pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Assim, os R$ 14,20 do livro médio em 2006 equivalem a R$ 29,48 em preços atuais. Um imposto sobre um bem reduz o bem-estar de compradores e vendedores. A redução dos excedentes de ambos usualmente é maior que a receita do governo com o imposto.