A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA: ESTUDOS INICIAIS E RELATO DE EXPERIÊNCIA DISCENTE

Resumo

À luz da ordem social e do direito à educação, a governança universitária democrática é essencial para a distribuição de riqueza por meio de prestações estatais positivas, o que promove a justiça social, necessária ao desenvolvimento econômico. Assim, o objetivo deste ensaio é apresentar algumas considerações e esboços conceituais acerca do papel estratégico da educação superior para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, além de relatar a experiência de aprendizagem ao longo da disciplina de Direito Constitucional III, ministrada remotamente no período acadêmico de 2021.1 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Para tanto, são utilizadas metodologias qualitativas e bibliográficas, com ênfase nas doutrinas de Silva (2014) e Bercovici (2005), além da consulta à obra de Grau (2010), que apresenta a ordem econômica sob uma interpretação crítica. Destaca-se que, em comparação com as metodologias adotadas em outras disciplinas, as aulas síncronas e a avaliação por meio de um trabalho ensaístico relacionado à ordem social, permitiram traçar um caminho conceitual para a elaboração de um projeto de pesquisa científica. A saber, para acessar o material disponibilizado na disciplina foram utilizados aplicativos como WhatsApp e Google Drive, tendo sido as aulas síncronas realizadas via Google Meet. A consulta à legislação foi realizada via material autoral anotado, elaborado no aplicativo Notion e, ao longo da revisão doutrinária, foram elaborados fichamentos analógicos. Nesse sentido, esta pesquisa expõe um início de percurso de aprendizagem em direito constitucional econômico e contribui para que eu possa refletir sobre minha atividade discente em contexto pandêmico, além de possibilitar perceber a necessidade do fortalecimento de habilidades relacionadas à administração do tempo, concentração e organização pessoal, podendo esta autoavaliação contribuir para a compreensão da importância da autoeficácia no ensino jurídico.