TRANSPARÊNCIA PASSIVA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Resumo
Devido a pandemia da Covid-19 no país desde o final de fevereiro de 2020, condutas de ajustes no modelo de funcionamento das instituições estão sendo impostas, principalmente na adequação de atividades presenciais em virtuais. Neste sentido, esta pesquisa teve como objetivo investigar a transparência passiva das universidades federais brasileiras, no contexto da pandemia da Covid-19. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva e abordagem qualitativa, com procedimentos técnicos de levantamento e pesquisa documental. O instrumento foi adaptado da Escala Brasil Transparente 360º - Transparência Passiva, da Controladoria Geral da União (CGU), o qual investiga sete temas de informações: i) Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) Físico, ii) Forma alternativa de envio de pedido, iii) Não dificuldade de acesso, iv) Possibilidade de acompanhamento do pedido, v) Resposta ao pedido, vi) Cumprimento de prazo e vii) Atendimento ao pedido. O acesso aos sites oficiais das 68 universidades federias e a aplicação do instrumento ocorreu no período de 28 de junho a 05 de julho de 2021. Em média, as universidades atingiram 85,26% da pontuação total da transparência passiva proposta no estudo. Quanto à presença de um SIC físico, 85% das instituições apresentaram informações sobre o serviço na forma presencial. Quanto à forma alternativa de envio de solicitação de informação, não dificuldade de acesso e possibilidade de acompanhamento do pedido todas as universidades pesquisadas apresentaram. Foram feitas 204 solicitações de acesso às informações, três para cada uma das 68 universidades do estudo. Foram recebidas 199 respostas. Quanto ao cumprimento dos prazos previstos nos dispositivos normativos, 93,6% das universidades responderam dentro do prazo. Das respostas recebidas, 177 concederam o acesso à informação e 22 negaram o acesso à informação. Conclui-se que as universidades federais brasileiras estão desenvolvendo a transparência passiva no contexto da pandemia da Covid-19.
Publicado
2021-01-01
Edição
Seção
III Encontro de Produção de Pesquisa Científica de Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da UFC
Licença
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