ANÁLISE DESCRITIVA DO DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL

Resumo

Os municípios, principalmente os menores, enfrentam dificuldades administrativas acentuadas por um contexto de grandes demandas sociais e de baixo nível de atividade econômica, o que pode gerar problemas fiscais. A gestão fiscal está relacionada à arrecadação e aos gastos públicos. Acompanhar a situação na gestão fiscal é importante porque um bom desempenho pode favorecer maior oferta e qualidade dos serviços públicos. Um dos instrumentos que indicam a situação dos municípios na gestão fiscal é o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Este trabalho objetivou descrever o desempenho dos municípios cearenses no IFGF, em 2018. A amostra foi composta por 183 municípios, nos quais vivem cerca de 99,90% da população cearense estimada de 2018. Utilizou-se os dados do IFGF, que foram tratados com o uso da estatística descritiva. A média do IFGF foi de 0,3804, e o desvio padrão foi de 0,1725. A situação de 88,52% dos municípios analisados foi considerada crítica (conceito D) ou em dificuldade (conceito C), apenas 11,48% estavam em boa condição (conceito B). Nenhum município atingiu o conceito A. Apresentaram as menores médias os indicadores de autonomia (0,1265) e gastos com pessoal (0,3604), essa mesma condição se repetiu ao analisar as médias por conceito. Os indicadores de liquidez e investimentos exibiram média pouco acima de 0,5. Apenas nos municípios em conceito D o indicador de investimentos superou o de liquidez. Dos municípios considerados, aproximadamente, 53,55% não geraram recursos locais que sustentassem a estrutura administrativa, 22,40% excederam o limite de gastos com pessoal, 28,42% postergaram em excesso pagamentos a fornecedores e 18,58% não investiram nem 3% de sua receita total. Depreende-se a necessidade do fortalecimento econômico municipal, da otimização da estrutura administrativa e dos gastos com pessoal, pois melhorias nesses aspectos promovem um orçamento mais flexível, o que pode viabilizar avanços na gestão fiscal e melhores serviços à sociedade.