GÊNERO: FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NA TEORIA E PRÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES

Autores

  • Ana Maria D'Ávila Lopes Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Roberta Laena Costa Jucá Unifor
  • Denise Almeida de Andrade Unifor
  • Andréia da Silva Costa Unifor

Palavras-chave:

Gênero, Direitos das mulheres, Feminismo, Participação política, Tráfico de mulheres, Direitos reprodutivos

Resumo

Durante a história da humanidade, os direitos das mulheres têm sido limitados e, às vezes, até totalmente negados pelo Estado. A sociedade ocidental, majoritariamente machista, tem sido dominada por valores masculinos e pela discriminação de gênero. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é evidenciar a necessidade de modificação dessa visão estigmatizadora da mulher por meio da redefinição da identidade feminina. Com essa finalidade, a partir de alguns problemas enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira – escassa participação política, tráfico para fins de exploração sexual e redução do planejamento familiar a práticas de controle de natalidade- serão questionadas as tradicionais construções valorativas e os padrões preconceituosos de comportamento impostos pela sociedade às mulheres, os quais muitas vezes são, senão a causa, fatores agravantes do problema. Somente, a partir desse novo entendimento, é que o Estado poderá elaborar políticas reais de promoção e proteção dos direitos das mulheres, assim como encontrar soluções efetivas para os entraves que diretamente as afetam.

Biografia do Autor

Ana Maria D'Ávila Lopes, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Roberta Laena Costa Jucá, Unifor

Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professora e Coordenadora de Pesquisa e Monografia do Curso de Direito da Faculdade Christus. Assessora de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Membro da Comissão de Implantação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha.

Denise Almeida de Andrade, Unifor

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da UNIFOR e da Faculdade Christus. Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da FAECE.

Andréia da Silva Costa, Unifor

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do Curso de  
Direito das Faculdades Cearenses – FAC, da Faculdade de Fortaleza – FAFOR e da Faculdade Christus.

Referências

BRASIL. Ministério de Saúde. Disponível em: www.saude.gov.br. Acesso em 05. 05. 2008

CFEMEA. Dados estatísticos. Eleições 2006. Disponível em: http://www.cfemea.org.br/temasedados/detalhes.asp?IDTemasDados=154. Acesso em 01. 05. 2008.

GALVÃO FILHO, Francisco. O papel da mulher na sociedade. Fortaleza: [s.e], 2002.

JESUS, Damásio. Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil: aspectos regionais e nacionais. São Paulo: Saraiva, 2003.

MASSULA, Letícia; MELLO, Mônica. Tráfico de mulheres: prevenção, punição e proteção. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_58/Artigos/Art_Monica.htm. Acesso em: 23.02. 2007

MERLIN, Meigla Maria Araújo. O município e o federalismo: a participação na construção da democracia. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

OEA. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. Expedida na cidade de Belém do Pará, Brasil, em 09 de julho de 1994. Disponível em: http://www.oas.org/br. Acesso em: 02. 07. 2007.

OMS.. Disponível em: www.oms.org. Acesso em: 05.05.2008

ONU. Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.portugues.iwhc.org/politicaglobal/nacoesunidas/conferencias/cipd.cfm. Acesso em: 01. 05. 2008.

_____. Conferência Mundial da Mulher. Realizada em 1995 em Beijin. Disponível em: http://www.ipas.org.br/violencia.html. Acesso em: 15. 04. 2008.

_____.. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher. Adotada pela Resolução 34/180 da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1979 - ratificada pelo Brasil em 01 de fevereiro de 1984. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br. Acesso em: 02. 07. 2007.

PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Derechos humanos, Estado de derecho y constitución. 9. ed. Madri: Tecnos, 2005.

PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. Tradução de Ângela M. S. Corrêa. São Paulo: Contexto, 2007.

_________. As Mulheres ou os silêncios da História? Tradução Viviane Ribeiro. Bauru, SP: EDUSC, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

SOUZA, Maria Luiza de. Desenvolvimento de comunidade e participação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

TELES, Maria Amélia de Almeida. O que é Violência contra a Mulher. São Paulo: Brasiliense, 2002.

VALENÇA, Dayse. Feminilização da pobreza. Disponível em: http://www.campo.org.br/artigo03.htm. Acesso em: 28.01. 2007.

Downloads

Edição

v. 28 n. 1 (2008): jan./jun. 2008

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.