A FAMÍLIA E O AFETO: O DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS EM DAR AFETO AOS FILHOS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

Autores

  • Heleno Florindo da Silva

Palavras-chave:

Afeto. Personalidade. Família e Dignidade Humana.

Resumo

O presente trabalho apresentará discussões, a partir de uma abordagem dialética, acerca da existência, ou não, de um dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento de sua personalidade e concretização de sua dignidade humana, apontando, para tanto, a constitucionalização do afeto nas relações de família e, a partir disso, as discussões acerca da aplicação horizontal dos direitos fundamentais, bem como a demonstração da importância do afeto, à luz da psicanálise, para a formação da personalidade dos indivíduos e, ao fim, a constatação da necessária análise psicanalítica das relações afetivas do Direito de Família, concluindo pela existência de um dever fundamental dos pais, a partir do princípio da proteção integral da criança, em dar afeto aos seus filhos.

Biografia do Autor

Heleno Florindo da Silva

Membro do BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão – da Faculdade de Direito de Vitória. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Funda- mentais da Faculdade de Direito de Vitória. Bolsista da FAPES – Fundação de Amparo a Pes- quisa do Estado do Espírito Santo. Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Pós Graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. Professor e Advogado.
Nomos, volume 32, número 2, julho a dezembro de 2012

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Edição

v. 32 n. 2 (2012): jul./dez. 2012

Seção

Doutrina Nacional

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