(IN)SEGURANÇA JURÍDICA E DE SEU DESAMPARO SIMBÓLICO À AMPLIAÇÃO DO ROL DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO

Fayga Silveira Bedê, Tércio Aragão Brilhante

Resumo


É por meio do texto literário que os seres humanos modernos constituem a si mesmos como agentes de sua própria história. É também a produção textual que constitui para eles a idéia de um direito escrito, e por isso passível de maior controle e fixação de sentido. A mística da segurança jurídica levou a crer que as palavras, aprisionadas num papel, aceitariam, submissas, uma hermenêutica unidimensional e totalizadora. No entanto, a realidade viva e insubmissa contamina o discurso e desafia múltiplas interpretações. Com o aumento da complexidade, esboroa-se o mito da segurança jurídica. A solução encaminha-se para a ampliação democrática do rol de intérpretes, nos moldes propostos por Peter Häberle, com base na sociedade aberta de Karl Popper.


Palavras-chave


Hermenêutica; Modernidade; Segurança jurídica; Mistificação; Democracia; Sociedade aberta

Texto completo:

PDF

Referências


BARREIRA, Irlys. O lugar do indivíduo na sociologia: sob o prisma da liberdade e dos constrangimentos sociais. Revista de Ciências Sociais, UFC, v. 34, n2, 2003.

BEDÊ, Fayga Silveira. O Estado e seus (des)caminhos econômicos. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano II, n.3, jan./jun. 2004.

BENJAMIN, Walter. O narrador: considerações sobre a obra de Nikolai Leskov. In: BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas: magia e técnica, arte e política. São Paulo, Brasiliense, 1987.

BOÉTIE, Etienne de La. Discurso sobre a servidão voluntária ou contra o um. Cultura Brasil. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2008.

__________. Discurso sobre a servidão voluntária ou contra o um. São Paulo: Brasiliense, 1986.

CORCUFF, Philippe. As novas sociologias. Bauru: EDUSC, 2001.

ELIAS, Nobert. A sociedade dos indivíduos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.

FOUCAULT, Michel. A escrita de si. In: FOUCAULT, Michel. O que é um autor? Lisboa: Vega, 1992.

GAULEJAC, Vincent de. O âmago da discussão: da sociologia do indivíduo à sociologia do sujeito. Cronos, Natal, v. 5/6, n. 1/2, 2004/2005.

GEERTZ, Clifford. Obras e vidas: o antropólogo como autor. 2. ed. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura:ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1997.

___________. La garantia del contenido esencial de los derechos fundamentaes en la ley fundamental de Bonn. Trad. Joaquin Brage Camazano. Madrid: Editorial Dykinson, 2003.

___________. El Estado constitucional. Trad. Hector Fix-Fierro. Buenos Aires: Editorial Ástrea, 2007.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991.

KAUFMANN, Pierre (org.). Dicionário enciclopédico de psicanálise: o legado de Freud e Lacan. Rio de janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.

KEHL, Maria Rita. Sobre ética e psicanálise. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

___________. Minha vida daria um romance. In: BARTUCCI, Giovanna. (org.) Psicanálise, literatura e estéticas de subjetivação. Rio de Janeiro: Imago, 2001, p. 62.

___________. A constituição literária do sujeito moderno. Geocities. Disponível em http://www.geocities.com/HotSprings/Villa/3170/Kehl6.htm . Acesso em: 1 jul. 2008.

MÜLLER, Friedrich. Métodos de trabalho do Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

POPPER, Karl Raymund. A Sociedade aberta e seus inimigos. Trad. Milton Amado. 5. ed. São Paulo: Editora Cultrix, 1998, 2 tomos.

_______. A lógica da pesquisa científica. 10. ed. Trad. Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo: Editora Cultrix, 2003.

_______. A vida é aprendizagem: Epistemologia evolutiva e Sociedade aberta. Lisboa: Edições 70, 1999.

_______. Lógica das ciências sociais. Trad. Estevão de Rezende Martins. Apio Cláudio Muniz Acquarone Filho, Vilma de Oliveira Moraes e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Tempo Brasileiro, 2004.

_______. O mito do contexto: em defesa da ciência e da racionalidade. Trad. Paula Taipas. Lisboa: Edições 70, 2009.

NERI, Regina. A psicanálise e o feminino: um horizonte da modernidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

RICOUER, Paul. Tempo e narrativa. Campinas: Papirus, 1994, Tomo I.

SEGADO, Francisco Fernandéz. Peter Häberle: la gigantesca construción constitucional de um humanista europeo. In: La garantia del contenido esencial de los derechos fundamentaes em la ley fundamental de Bonn. Trad. Joaquin Brage Camazano. Madrid: Editorial Dykinson, 2003.

VALADÉS, Diego. (org.). Conversas acadêmicas com Peter Häberle. São Paulo: Saraiva, 2008.

_______. Peter Häberle: un jurista para el siglo XXI. In: El Estado constitucional. Trad. Hector Fix-Fierro. Buenos Aires: Editorial Ástrea, 2007.

VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência: uma contribuição à investigação dos fundamentos jurídico-científicos. 5. ed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2008.

WATT, Ian. A ascensão do romance. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico. São Paulo: Alfa-ômega, 1994.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Nomos



ISSN 1807-3840

Rua Meton de Alencar, s/n - Centro
Fortaleza, Ceará, CEP 60.035-160
Telefone: +55 (85) 3366 7850

Bases de dados

Resultado de imagem para library of congress logo
http://www.cnen.gov.br/images/logo_livre2.png   Find in a library with WorldCat