UMA ANÁLISE DOS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EM RELAÇÃO À NOVA HERMENÊUTICA: OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO DIRETRIZES

Priscila Dalla Porta Niederauer Cantarelli

Resumo


Analisando os métodos clássicos de interpretação constitucional é possível perceber a influência que sofrem da sociedade a qual são contemporâneos, principalmente pela característica de ser resultado de uma operação intelectual, com objetivo de garantir a segurança jurídica às relações. No entanto, com o passar dos tempos e brotando novas necessidades sociais, nasceu a nova hermenêutica constitucional, baseada na transcendência a simples interpretação do texto, mas levando em consideração todo o ordenamento constitucional, e também a sociedade em que se vive, trazendo assim, a possibilidade de uma interpretação aberta, com alargamento do rol de intérpretes, diferente do que a acontece com os processos hermenêuticos tradicionais.


Palavras-chave


Métodos; interpretação constitucional; princípios

Texto completo:

PDF

Referências


BARCELLOS, Ana Paula de. Alguns parâmetros normativos para a ponderação constitucional. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 49-118.

_____, Ana Paula de; O Começo da História. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 327-378.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos Teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In: ____, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 1-48.

______, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional. 3 ed. São Paulo: Celso Bastos. 2002.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

BULOS, Uadi Lammêgo. Mutação Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 5 ed. Coimbra: Almedina, 1991.

GALUPPO, Marcelo Campos. Hermenêutica Constitucional e Pluralismo. In SAMPAIO, Adércio Leite; SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de. Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição – contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Fabris, 1997.

LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional aberta: reflexões sobre os limites e a legitimidade da Jurisdição Constitucional na ordem democrática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2017 Nomos



ISBN 1807-3840

Rua Meton de Alencar, s/n - Centro
Fortaleza, Ceará, CEP 60.035-160
Telefone: +55 (85) 3366 7850

Bases de dados

Resultado de imagem para library of congress logo
http://www.cnen.gov.br/images/logo_livre2.png   Find in a library with WorldCat