TELESSAÚDE: uma estratégia de educação permanente aplicada às práticas e
reorganização dos processos de trabalho na atenção básica no estado da Bahia
TELEHEALTH: a permanent education strategy applied to the practices and
reorganization of the basic care working processes in Bahia, Brazil
Rosivan Matos¹
Angélica Baptista Silva²
¹ Especialista em Saúde da Família com ênfase
em Gerenciamento e Processo pela Universidade
Federal da Bahia (UFBA/SESAB/MS).
E-mail:
rosivan.matos@Saude.ba.gov.br
² Doutora em Saúde Pública pela Fundação
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
E-mail:
silva.angelica@gmail.com
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Recebido em: 12/11/2019.
Aceito em: 04/12/2019.
Revisado em: 18/12/2019.
Como citar este artigo:
MATOS, Rosivan; SILVA, Angélica Baptista.
Telessaúde: uma estratégia de educação
permanente aplicada às práticas e reorganização
dos processos de trabalho na atenção básica no
estado da Bahia. Informação em Pauta,
Fortaleza, v. 4, n. 2, p. 173-192, jul./dez. 2019.
DOI:
10.32810/2525-
3468.ip.v4i2.2019.42643.173-192
.
RESUMO
O presente artigo consiste em verificar e
responder o papel da oferta da Tele-educação por
meio do Telessaúde na melhoria da qualificação
dos serviços de saúde e identificação dos serviços
segundo a proposta de uma ferramenta de gestão.
A Estratégia metodológica para o alcance dessa
proposta iniciou-se com uma análise documental
através do Termo de Referência (TR) e outros
documentos institucionais de domínio público
(manuais, planilhas eletrônicas, notas técnicas),
visando a esclarecer os objetivos e metas,
detalhados em seu plano de execução, em seguida
foram utilizadas reuniões de conversas no intuito
de formular um consenso para validação do
desenho do modelo–teórico-lógico, da
construção da Matriz de Avaliação a partir das
Dimensões, critérios, indicadores, padrão e os
critérios de julgamento dos resultados
alcançados. Espera-se com essa proposta
metodológica, apresentar e aplicar uma Matriz de
Medidas Avaliativas segundo a dimensão
educacional do programa Telessaúde, através de
suas atividades educacionais em Tele-educação,
Teleconsultoria e Telediagnóstico pretende-se:
buscar as informações produzidas pelos
indicadores, assegurar as análises dos resultados
alcançados e os julgamentos das metas
propostas, evidenciarem o Telessaúde, como uma
ferramenta estratégica de educação permanente
indutora que proporciona melhoria na formação
dos trabalhadores e profissionais de saúde,
aplicada às práticas e reorganização dos
processos de trabalho na Atenção Básica do
Estado da Bahia.
Palavras-chave: Telessaúde. Educação
Permanente. Atenção Básica.
Inf. Pauta Fortaleza, CE v. 4 n. 2 jul./dez. 2019 ISSN 2525-3468
DOI: https://doi.org/10.32810/2525-3468.ip.v4i2.2019.42643.173-192
ARTIGO
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ABSTRACT
This article aims to verify and respond to the role
of Tele-education provision through telehealth in
improving the qualification of health services and
identifying services according to the
management tool proposal. The Methodological
Strategy for the scope of this proposal began with
a documentary analysis through the Terms of
Reference (TR) and other public domain
institutional documents (manuals, spreadsheets,
technical notes), aiming to clarify the objectives
and goals, detailed in its After the execution plan,
the following meetings were used in order to
formulate a consensus to validate the design of
the theoretical-logical model, the construction of
the Evaluation Matrix based on the dimensions,
criteria, indicators, standard and judgment
criteria of the participants. Results achieved. It is
hoped with this methodological proposal, to
present and apply an Evaluative Measures Matrix
according to the educational dimension of the
telehealth program, through its educational
activities in Tele-education, Teleconsulting and
Telediagnosis is intended: to seek the
information produced by the indicators, to
ensure the analyzes of the results achieved and
the judgments of the proposed goals, highlight
the telehealth, as a strategic tool of inductive
permanent education that provides
improvement in the training of workers and
health professionals, applied to the practices and
reorganization of the work processes in the
Primary Care of the State of Bahia.
Keywords: Telehealth. Permanent Education.
Basic Attention.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objetivo apresentar um Projeto Avaliativo em Saúde
através dos componentes e subcomponentes oferecidos pela ferramenta de gestão
disponibilizada pela Atenção Básica na Bahia: o Telessaúde, na perspectiva da Estratégia
de Educação Permanente, que procura reduzir o processo de esvaziamento da capacidade
de respostas de instância públicas de gestão da informação e informática em saúde, como
também processos de EP de suas equipes técnicas, voltados para atualização tecnológica
essencial a um campo de saberes extremamente dinâmico (MORAES; GOMEZ, 2007).
No estudo apresentado por Moraes e Gomez (2007), os autores identificam a
existência de um Intercampo de Informões e Informática em Saúde (IIS) que
consubstancia tanto a partir de uma diversidade de formas de pensar a saúde conquanto
referência a uma abordagem transdisciplinar num processo de consolidação de político-
histórica de construção institucional, espaço portador de potencialidades e relevante para
epistemologia presente no transcorrer da proposta metodológica avaliativa do
Telessaúde Bahia, que traz no seu arcabouço os recursos tecnológicos da Informação e
Comunicação voltados para o campo da Saúde.
Pode-se dizer que a Educação Permanente (EP) é uma ferramenta potente do
Sistema Único de Saúde (SUS), que possibilita transformar e qualificar as práticas de
saúde, capaz de permitir o desenvolvimento individual e institucional (PINTO, 2012),
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sendo uma estratégia transformadora na reorganização do processo de trabalho, que
pode contribuir para formação do trabalhador em saúde.
A educação é um processo complexo e, atualmente, com a facilidade de acesso às
tecnologias, pode ganhar reforço, potencializando os métodos educacionais clássicos.
Existem diversas tecnologias interativas de apoio, seja para a educação presencial, seja
para a Tele-educação Interativa (TIn) ou Educação a Distância (EAD). Entre elas, podemos
citar a computação gráfica, os simuladores cirúrgicos, o ambiente de simulação realística
e o laboratório de habilidades com manequins robóticos, entre outros (WEN, 2008). O
autor considera a TIn um tipo de educação mediada por tecnologia, que tem a
possibilidade de replicar a educação, mesmo para localidades fisicamente distantes.
Nesse sentido, a formação de profissionais no uso dos serviços de saúde, como
também a reorganização do seu processo de trabalho, acontece por meio de treinamentos
presencial e a distância (web-palestras), operacionalizado sob uma plataforma online,
disponível para os 417 municípios baianos. A plataforma está acessível em qualquer lugar
e a qualquer hora, seja por meio de computadores fixos, portáteis ou dispositivos móveis.
É simples e fácil tirar dúvidas e receber informações de forma clara, concisa com base em
evidência científica, que visam à proficiência e melhoria da gestão e qualificação das
equipes.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Caracterização do território baiano e da Atenção Bahia no Estado
A Bahia (BA) é um estado brasileiro localizado na região Nordeste, cuja capital é
Salvador, fazendo divisa com os estados de Pernambuco e Piauí, ao norte; com o Tocantins,
a oeste; com Goiás, a sudeste; Minas Gerais, ao sul; Espírito Santo, a sudeste; e Sergipe e
Alagoas, a nordeste. Possui uma área territorial de 564.733 km², possui uma população
de 14.016.906 de habitantes, segundo o último censo de 2010, dispostos entre os 417
municípios, apresentando densidade demográfica de 24,82 habitantes/km² (IBGE, 2010).
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) considera os termos “atenção básica”
e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa
a ambos os princípios e as diretrizes definidos neste documento. A PNAB tem na Saúde da
Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A
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qualificação da Estratégia Saúde da Família e de outras estratégias de organização da
atenção básica deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS, configurando um
processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades locorregionais.
Segundo conceito trazido por Tanaka (2011, p. 928) numa referência a PNAB, a Atenção
Básica caracteriza-se por:
Um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Comenta o autor em seguida
que, pode ser desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe,
dirigidas a populações de territórios bem delimitados.
Atualmente no Estado da Bahia, a Atenção Básica é composta de 3.555 Equipes de
Saúde da Família (EqSF) implantadas em 99,99% municípios garantindo uma cobertura
de aproximadamente 73,40% da população (10.660.903 pessoas beneficiadas), 2.341
equipes de saúde bucal (EqSB) em 411 municípios vinculada à Equipe de Saúde da
Família. A razão entre EqSB/EqSF no estado é de aproximadamente de 0,7. A Atenção
Básica é também compostapor 410 Núcleos de Apoio de Saúde da Família (NASF),
distribuído em: tipo I=293, tipo II=105 e tipo III=12 (BAHIA, 2019b).
O Estado conta ainda com 25.533 Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
implantados em todos os municípios da Bahia, garantindo uma cobertura de
aproximadamente 83,21% da população baiana (11.795.763 pessoas beneficiadas). Conta,
ainda, com 246 polos de academia da saúde, contemplando 201 municípios, 1.710 pontos
de Telessaúde, contemplando 417 municípios, 37 Unidade Odontológica Móvel em 37
municípios. (BAHIA, 2019c).
Tais características vêm sendo referidas em alguns estudos, correlacionando-as
com as ações de saúde, como também relatam Cunha, Silva e Maria (2010); Oliveira et al.
(2012), sobre Acessibilidade aos serviços de saúde abordando a relação da organização
dos serviços com os aspectos geográficos, em alusão à distribuição espacial dos recursos,
à existência de transporte e à localização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde
apontam os fatores geográficos como sendo importantes obstáculos para o acesso aos
serviços de saúde. Por outro lado, é “necessário conhecer as múltiplas territorialidades
existentes em um espaço geográfico, a fim de facilitar a acessibilidade ao serviço de saúde
para não comprometer o cuidado e a continuidade dos tratamentos e reflexos negativos
na população” (SILVA et al., 2011 apud PIROPO; AMARAL, 2015, p.283)
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2.2 Telessaúde no território baiano
Telessaúde é entendido como o uso de tecnologias da informação e comunicação,
disponíveis por meio físico ou virtual, onde são desenvolvidas atividades a
distância,relacionadas à saúde em seus diversos níveis de atenção, sejam ambulatoriais,
de média ou alta complexidade, que possibilita a interação entre profissionais de saúde e
os usuários dos serviços de saúde, de forma presencial ou a distância. Assim, o Telessaúde
pode ser entendido como “toda atividade em rede, mediada por computação que promove
a translação de conhecimento entre a pesquisa e os serviços de saúde” (SILVA, 2013).
A atuação mais ampla de serviços de Telessaúde implica no aumento das ações
atuais de teleconsultorias, tele-educação, telediagnóstico, como também no oferecimento
de outras modalidades de ação (Segunda Opinião Formativa e Monitoria de Campo/Apoio
aos municípios), que implica numa maior efetividade sobre as práticas dos serviços de
saúde, por meio da mudança do processo de trabalho, incluindo ões de regulação do
fluxo dos pacientes, assim como intervenções multifacetadas sobre as equipes de saúde”
(MAZMANIAN & DAVIS, 2002 apud BRASIL, 2012, p. 16).
O Telessaúde é um serviço ofertado pelo Governo do Estado, administrado pela
Secretaria da Saúde (SESAB), com abrangência nos 417 municípios do estado da Bahia,
nas Unidades de Saúde da Família ou Unidade Básica de Saúde por meio de um ponto de
acesso à plataforma virtual e como forma de ampliar a resolubilidade da Atenção Básica
(AB), promover melhorias na qualidade dos serviços, cuidados em saúde e atender às
necessidades baianas, considerando suas particularidades sanitárias e epidemiológicas
presentes nas nove macrorregiões de saúde (Sul, Sudoeste, Extremo-Sul, Norte, Centro-
Norte, Nordeste, Oeste, Leste e Centro-Leste). A estrutura tecnológica e comunicação
necessária para funcionamento dos pontos de Telessaúde é de responsabilidade dos
municípios e envolve a aquisição de equipamentos de informática, conectividade e
mobiliário.
O Telessaúde Bahia integra o Programa Telessaúde Brasil Redes do Ministério da
Saúde (MS).Tem por objetivo apoiar a consolidação das Redes de Atenção à Saúde,
ordenadas pela Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da
integração de tecnologias de informação e comunicação, educação em saúde e
teleconsultoria com a perspectiva de aprimorar a qualidade do atendimento e consolidar
o processo de trabalho, a partir do desenvolvimento de ações de apoio à saúde e de
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educação permanente aos profissionais de saúde da Atenção Básica (AB), como também
aprimorar a qualidade do atendimento, da ampliação do escopo de ações ofertadas por
essas equipes, da mudança das práticas de atenção e da organização do processo de
trabalho, através das ofertas, como: Teleconsultoria, Tele-educação, Segunda Opinião
Formativa, Telediagnóstico.
O projeto Telessaúde Bahia é uma plataforma tecnológica, constituída para apoiar
a consolidação das Redes de Atenção à Saúde, ordenada pela Atenção Básica no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). Ao completar cinco anos de implantação, em 2018, teve
como lançamento a Plataforma de Teleconsultorias, iniciando, nesse mesmo ano, a oferta
de telediagnóstico com a realização do primeiro seminário virtual voltado para
trabalhadores da saúde do estado, dentre outras ações. Desde a implantação no Estado da
Bahia em 2013, o serviço registra números expressivos principalmente na oferta de tele-
educação com mais de 46 mil participantes online, com temas que reuniram mais de dois
mil participantes ao vivo como "NASF: desafios para o cuidado e gestão na Atenção Básica”,
realizada em abril de 2018 e “Diante do risco de suicídio, qual o papel do profissional da
saúde?”, em setembro de 2018 (BAHIA, 2019a, p. comunicação).
2.3 Teleconsultoria, Tele-educação, Telediagnóstico, Segunda Opinião Formativa
(SOF) e Monitor de campo
A Teleconsultoria pode ser realizada de duas maneiras: em tempo real, chamada
de teleconsultoria síncrona, geralmente realizada por chat, web ou videoconferência; ou
ainda assíncrona, quando é realizada por meio de mensagens off-line. Esta última é a mais
frequente e comumente envolve assuntos pertinentes à APS (BRASIL, 2012).
Para o Núcleo Técnico-Científico da Bahia, a Teleconsultoria permite que os
profissionais e trabalhadores da Atenção Básica recebam esclarecimentos sobre
procedimentos clínicos, ões de saúde, materiais educativos, organização e gestão da
Atenção Básica. As teleconsultorias são solicitadas via plataforma online do Ministério da
Saúde, e podem ser realizadas via texto ou vídeo segundo os tipos de consultorias: o
primeiro (consultoria via texto),o profissional envia sua pergunta através da plataforma
online, e recebe a resposta na forma de texto em até 72 horas após a solicitação e o
segundo tipo (consultoria via vídeo), o profissional envia sua pergunta através da
plataforma online e a equipe do núcleo agenda um horário entre o profissional que fez a
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solicitação e teleconsultor para que sua dúvida seja esclarecida por vídeo em tempo real
(BAHIA, 2019a). No entendimento do Núcleo de Telessaúde de Santa Catarina, a Teleconsultoria
é:
Uma consulta registrada e realizada entre trabalhadores, profissionais e gestores
da área da saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional,
com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de
saúde e questões relativas ao processo de trabalho, com respostas baseadas em
evidências científicas e adequadas às características loco-regionais (SANTA
CATARINA, 2019, p. inicial/serviços).
A Tele-educação, ligada à Educação a Distância, é uma forma de ensino que
possibilita a aprendizagem, com a mediação humana de recursos didáticos
sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação,
utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de
comunicação, que procuram estabelecer uma relação entre os
professores/teleconsultores e os alunos/solicitantes, utilizando-se de elementos, tais
como computadores, smartphones e conexões de banda larga, sendo que a voz e a
linguagem não verbal podem ser transmitidas por meios não presenciais, que vão desde
gravações audiovisuais até recursos multimídia. (BRASIL, 2012; SÃO PAULO, 2019).
Nesse contexto a Tele-educação se utiliza de elementos tecnológicos de informação
e comunicação para atividades educacionais a distância como meio para apoiar a
qualificação de trabalhadores do SUS, de acordo com a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde. São atividades de tele-educação: cursos, módulos educacionais,
webaulas, webpalestras e tutoriais. O Núcleo de Santa Catarina, traz em seu portal
(Telessaúde Santa Catarina) o entendimento de que a Tele-educação é um:
Serviço de Tele-educação desenvolve atividades de educação permanente e
educação continuada a distância, onde possui uma equipe composta por
profissionais com experiência na Atenção Básica, responsáveis por planejar e
desenvolver diferentes tipos de objetos de aprendizagem e, quando necessário,
acrescida de especialistas que apoiam o desenvolvimento dos conteúdos. Que
tem por objetivo em promover a permanente reflexão e avaliação dos processos
de trabalho e das práticas de saúde e apresenta como pauta o desenvolvimento
das atividades webpaletras, webseminários, fóruns de discussão, reuniões de
matriciamento e curso a distância (Santa Catarina, 2019, p. inicial/serviços)
O Telediagnóstico está definido na Portaria Ministerial 2.546, de 27 de outubro
de 2011, como um serviço “que utiliza as tecnologias da informação e comunicação para
realizar serviços de apoio ao diagnóstico através de distâncias geográfica e temporal”.
Nesse sentido, a proposta do telediagnóstico é reduzir custos em saúde, evitar longos
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deslocamentos de pacientes e profissionais, além promover acesso remoto a recursos de
apoio a diagnósticos e tratamentos essenciais à atenção à saúde.
Segunda Opinião Formativa (SOF) é uma resposta sistematizada, originada das
teleconsultorias, elaboradas pelos Núcleos de Telessaúde (NT) com base nas melhores
evidências científicas. Abordam-se temas prioritários para a Atenção Primária à Saúde
(APS) e têm como objetivo ampliar a capacidade resolutiva dos profissionais e equipes de
saúde, construídas a partir das perguntas e dúvidas dos trabalhadores das Equipes de
Saúde da Família, possuem um forte potencial de transmissão e produção de
conhecimento e apoio às questões do cotidiano da Atenção Básica.
A Monitoria de Campo exerce apoio aos municípios baianos quanto à implantação
e qualificação no uso das ofertas do Telessaúde, através de um canal de comunicação que
realiza treinamentos, apresentações e reuniões a distância, por meio de voz, imagem e
vídeo em tempo real, e facilita a troca de informações, cujo objetivo de apoiar gestores e
trabalhadores de saúde da Atenção Básica para utilização do Telessaúde como estratégia
de Educação Permanente e apoio clínico e diagnóstico.
O Projeto Avaliativo consistirá em responder qual a importância da Tele-educação
através do Telessaúde na melhoria da qualificação dos serviços de saúde, identificação
dos serviços segundo a proposta da ferramenta de gestão, objetivando avaliar o papel do
Telessaúde na formação dos trabalhadores da Atenção Básica do Estado da Bahia e na
perspectiva de realizar estudos comparativos entre os Núcleos de Telessaúde que
ofereçam a tele-educação como fonte de formação de trabalhos de saúde. No estudo
proposto sobre o uso de Tecnologia de Informática e Informações em práticas de saúde
como o Telessaúde, os autores concluíram que se torna valiosa e indispensável para a
formação, a atualização e a ampliação da prática profissional em saúde. E que, em um
estado com grande extensão territorial como a Bahia, a utilização de tecnologias de
comunicação pode auxiliar a diminuir as desigualdades observadas (PIROPO; AMARAL,
2015).
3 ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS
Na busca por consenso entre conversas e entrevistas estruturadas e utilização de
métodos pré-existentes na literatura para a coleta de informações para o
desenvolvimento da proposta metodológica do projeto, optou-se em realizar a análise
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documental através do Termo de Referência e outros documentos (manuais, planilhas
eletrônicas, notas técnicas), visando a esclarecer os objetivos e as metas, detalhados em
seu plano de execução, como também a situação atual do problema e seus determinantes.
Contudo, em outros momentos, foram utilizadas reuniões de conversas no intuito
de formular um consenso para validação do desenho do modelo–teórico-lógico, da
construção da Matriz de Avaliação a partir das Dimensões, critérios, indicadores, padrão
e os critérios de julgamento dos resultados alcançados. Esforços conjuntos junto à
Coordenação Gestora do Telessaúde, sendo esta composta por três profissionais da área
de Saúde, o que levou à construção dos desenhos e instrumentos propostos no projeto
(APÊNDICE B).
Destaca-se como limitação no processo de construção desse projeto de avaliação
em saúde, quanto às conversas, entrevistas e instrumentos estruturados, bem como
outros métodos de coletas de dados e informações, procedimentos ora recomendados
para execução da metodologia proposta que pode ser justificado, dado o tempo para
entrega final da proposta do projeto, como submeter um instrumento de coleta de dados
à aprovação do conselho de ética, solicitação de submissão que necessitaria de um prazo
mais adequado. Embora o tempo fosse um limitador na construção desse processo, isso
não impediu a adoção metodológica aplicada ao projeto. Assim, optou-se em utilizar
análise documental, técnica aplicada para coleta das informações, fundamentada no
Termo de Referência e análise de documentos a fim de esclarecer, conceitos, objetivos e
metas acerca do Programa Telessaúde Bahia, assim como desenvolver estratégias
metodológicas e de implantação do projeto de avaliação proposto nesse estudo.
3.1 Construção do modelo–teórico-lógico segundo os componentes do Telessaúde
A adoção do Modelo Lógico como referência inicial para o Programa do Telessaúde
Bahia na perspectiva da utilização da Educação Permanente aplicada às práticas e
reorganização dos processos de trabalhador dos trabalhadores da Atenção Básica,
ancora-se na afirmação de Medina et al. (2005, p. 48), que o atribui como o “primeiro
passo no planejamento de uma avaliação”, por possibilitar a compreensão da
racionalidade implícita do programa por meio de esquema visual. Para Medina et al.
(2005, p. 47):
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A construção do modelo teórico ou teórico-lógico do programa, explicitando sua
racionalidade subjacente, inclui, portanto, especificações sobre o problema ou
comportamento visado, a população alvo, as condições do contexto, o conteúdo
do programa e os atributos necessários e suficientes para produzirem isolada ou
integradamente os efeitos esperados.
A elaboração do modelo lógico consiste em representar a lógica do Programa
Telessaúde na Bahia, buscando demonstrar, através dos seus componentes e
subcomponentes, como uma importante alternativa para melhorar o acesso em massa dos
trabalhadores dos SUS, as ações estratégicas de formação e ao mesmo tempo ofertar
assistência em saúde qualificada a distância (OLIVEIRA, 2010), assim como apoiar a
consolidação das Redes de Atenção à Saúde, ordenada pela Atenção Básica do SUS no
Estado da Bahia e os seus componentes, na perspectiva da infraestrutura dos serviços e
dos processos de trabalhos presentes nas RAS.
Para os componentes compreendem-se as ofertas de serviços que o Programa
disponibiliza para potencializar a Educação Permanente como ferramenta estratégica na
formação dos trabalhadores de saúde, Técnicos em Informação e comunicólogos. Esse
processo de construção foi pensado e elaborado por meio de uma solicitação de
Imagem
Objetivo
Objetivos Ações Beneficiários do Serviço
Realizar "serviços de apoio ao
diagnóstico através de distâncias
geográfica e temporal" (Portaria nº
2.546, de 27 de outubro de 2011, do
Ministério da Saúde).
Utilização das tecnologia da
informação e comunicação
através da realização dos
serviços de apoio diagnósticos
Usuários do serviço
(população atendida pelas
ESF e EAB nas UBS dos
municípios).
Modelo Teórico-Lógico a partir dos componentes do Programa Telessaúde Bahia, 2019
Atividades em
Telediagnóstico
Apoiar a consolidação ds Redes de Atenção à Sde, ordenadas pela
Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Sde (SUS)
Componentes/sub-
componentes
Atividades em
Teleconsultoria
Segunda Opinião
Formativa (SOF)
Atividades em
Tele-educação
Permitir que os profissionais e
trabalhadores da Atenção Básica
recebam esclarecimentos sobre
procedimentos clínicos, ações de
saúde, materiais educativos,
organização e gestão da Atenção
Básica, como também Ampliar a
capacidade resolutiva dos
profissionais e equipes de saúde.
Discussão de casos e/ou dúvidas
sobre procedimentos clínicos e
processo de trabalho de forma
assincronica e síncrona; e
Atendeimento às respostas
sistematizadas com bases em
melhores evidências científicas.
Fonte: Elaborado por Rosivan (2019), baseado em Oliveira (2010) e Termo de Referência do Telessaúde (2019-2022)
Profissionais da Atenção
Básica, como também
Profissionais de Saúde e
estudantes.
Utilizar elementos tecnológicos de
informação e comunicação para
atividades educacionais à distância
de trabalhadores do SUS, de acordo
com a Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde.
Realização de atividades de tele-
educação: cursos, módulos
educacionais, webaulas,
webpalestras e tutoriais, assim
como Realização de
treinamentos, apresentações,
reuniões presenciais e à
distânica.
Profissionais de Saúde e
estudantes que atuan nas
ESF e EAB dos 417
municípios baianos.
Monitoria de Campo
(Apoio aos
Municípios)
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autorização para realizar análise documental através do Termo de Referência
1
, com
vigência contratual de 2019 a 2022 e outros documentos (BRASIL, 2012) e através de
conversas informais com o corpo técnico do Núcleo Técnico de Telessaúde Bahia (NTT-
BA), direcionado a identificar os níveis de detalhamento dos elementos do desenho,
partiu-se da Imagem objetiva, que apresenta a meta proposta do programa, detalhando
atividades que retratam a melhoria da qualidade do atendimento dos serviços de saúde e
da atenção básica no Sistema Único da Saúde (SUS), integrando ensino e serviço por meio
de ferramentas de tecnologias da informação, que oferecem condições para promover a
Teleassistência e a Teleducação.
Em seguida são citados os componentes que retratam os serviços tecnológicos
oferecidos a RAS, aos profissionais e trabalhadores da Atenção Básica; segue com os
objetivos dos componentes que dão aporte tecnológico a nível central (âmbito da gestão)
e regional (âmbito geográfico) à execução do programa no estado da Bahia; das ações
descritas, nesse momento, serão desenvolvidas em cumprimentos dos prazos e metas
estabelecidas no Termo de referência do Programa; na etapa seguinte são apresentados
no modelo, os beneficiários dos serviços ofertados, que refere ao blico alvo (usuários
dos serviços) que se espera atingir com a execução das atividades propostas no Programa
pensando na qualificação, fortalecimento e aumento da resolubilidade da Atenção Básica;
e por fim os resultados esperados visando o cumprimento da imagem objetivo do
Telessaúde.
3.2 Construção da matriz de avaliação a partir das dimensões educacionais
Quanto à proposta do desenho da Matriz de avaliação conforme Apêndice A, foi
construída a partir do modelo lógico na perspectiva de representar graficamente,
trazendo as dimensões educacionais, detalhando os critérios e padrões que se
estabelecem nas ofertas dos serviços estabelecidos no Telesssaúde, dos indicadores que
servirão de bases de acompanhamento das ações do programa conforme o Plano de Ação,
delineados no Termo de Referência (vigência contratual, 2019-2022); dos resultados
esperados, busca-se melhorar a formação dos trabalhadores da Atenção Básica, bem como
1
Termo de Referência - Documento que tem por objetivo prover a manutenção do Núcleo Técnico
Científico para viabilizar os serviços do Projeto Telessaúde Bahia como estratégia de qualificação,
fortalecimento e aumento da resolubilidade da Atenção Básica (documento interno da DAB/SESAB).
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qualificar a assistência ofertada na Rede de Atenção à Saúde (RAS) e os critérios de
julgamento dos resultados para as metas alcançadas e não alcançadas.
Com a construção dessa matriz, podem-se compreender melhor,
sistematicamente, os caminhos percorridos pelas dimensões educacionais através dos
componentes do Telessaúde, pontuando ações que propiciarão às equipes de Saúde da
Família o acesso a tecnologias para a sua capacitação por meio de uma das dimensões
educacionais, como, por exemplo, utilizar a Tele-educação interativa, com materiais
elaborados pelas universidades públicas com curso de graduação na área de saúde, e
apoiadas por uma biblioteca virtual em atenção primária da saúde, que permitirá aos
profissionais o apoio à tomada de decisão, uma vez que terão acesso a fontes de
informações científicas atualizadas.
Dentre as dimensões de atividades educacionais do Telessaúde proposta, destaca-
se o apoio especializado de profissionais da área de saúde, por meio da estratégia
metodológica “Segunda Opinião Formativa” originada da teleconsultorias, baseadas em
evidências científicas, com vistas às melhorias dos serviços prestados pelo SUS a
população, assim posto:
Dimensão das atividades ligadas à Tele-educação - Quanto aos critérios, observa-se
a utilização da Tecnologia de informação e comunicação para realização de atividades
educacionais, tendo como padrão as sessões temáticas da webaulas direcionadas aos
profissionais de saúde, bem como a gestores em saúde em todo território baiano; dos
indicadores é apresentado o número de módulos educacionais, número de webpalestras
realizadas, número de participantes e o mero de eventos realizados; dos resultados
esperados tem-se os profissionais da AB atualizados e uma assistência à saúde melhor
qualificada no território.
Dimensão das atividades ligadas à Teleconsultoria - Atividades educacionais frente
a esta dimensão. Buscou-se trazer como critérios os esclarecimentos das dúvidas sobre os
procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho tendo
como foco a qualificação do cuidado prestado na Atenção Básica; do padrão que se espera
dessa dimensão são as dúvidas esclarecidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde,
materiais educativos, organização e gestão da Atenção Básica em todos seus aspectos,
bem como sessões de webconferências ou meio de mensagem de texto contendo
esclarecimentos das dúvidas; dos indicadores selecionados para essa etapa temos os
números de pontos ativos no trimestre, meros de teleconsultorias respondidas, como
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também relacionadas ao serviço, foi sugerida a inclusão dos indicadores: número de
profissionais participantes sobre os esclarecimentos relacionados aos serviços, número
de participantes nas sessões temáticas na web ou videoconferência realizadas por
profissionais de saúde; e os resultados esperados, são casos e/ou dúvidas clínicas
esclarecidas.
Dimensão das atividades ligadas ao Telediagnóstico - Atividades educacionais
ligadas ao telediagnóstico serão realizadas através dos serviços de apoio diagnóstico a
distância geográfico e temporal, contidos na Portaria nº 2.546 de 27 de outubro de 2011,
do Ministério da Saúde; pretende-se como padrão a identificação das necessidades e
potencialidades das equipes da Atenção Básica; o indicador, mero de telediagnósticos
disponibilizados em até 72 horas, para chegar ao resultado esperado desse componente
terá que está disponível em até 72 horas de acordo com o plano contratual, compreendido
pelo período de 2019 – 2022.
3.3 Estratégias de implantação do projeto em saúde, resultados esperados e
cronograma de execução
A proposta apresentada no Apêndice A mostra o detalhamento da estratégia de
implementação do projeto de avaliação em saúde, resultados esperados e cronograma,
seguido da proposta no Apêndice B, que apresenta a metodologia da avaliação do
programa Telessaúde Bahia na perspectiva da Estratégia de Educação Permanente,
observando as dimensões educacionais, aplicadas à formação dos trabalhadores, quanto
às mudanças das práticas e reorganização dos processos de trabalho na Atenção Básica
do Estado da Bahia, propostas que foram elaboradas objetivando compreender as etapas
que tornarão o projeto viável em todo o seu desenvolvimento.
Nesse sentido, compõe a proposta de implantação do Projeto, a elaboração do
instrumento, conforme o Apêndice D, que servirá de matriz para o preenchimento de
dados e informações acerca dos indicadores selecionados de avaliação dos resultados
alcançados ao final do período preconizado no TR. Partindo-se das dimensões
educacionais, dos critérios que correspondem aos produtos das ações propostas no
documento contratual, assim como são apresentados os Indicadores de resultados que
auxiliaram a determinar os critérios de julgamento dos resultados alcançados e julgar as
metas (APÊNDICE A).
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A fonte de verificação dos dados e informações será realizada através de boletins,
relatórios e planilha de acompanhamento, disponíveis em planilha eletrônica Excel,
instrumentos de monitoramentos e verificação dos resultados produzidos nas atividades
desenvolvidas e elaboradas pelo NTT-BA junto a cada coordenação dos componentes de
serviços ofertados pelo Telessaúde.
Os critérios de julgamento dos resultados alcançados aos níveis avaliativos, no
contexto de Regular, Bom e Ótimo, servirão para verificar em que momento se encontra,
dados os serviços prestados pelo Telessaúde; quanto falta para alcançar as metas
estipuladas nos instrumentos de planejamento sob gestão estadual.
O julgamento das metas propostas na Matriz de Avaliação ou de Medidas
(APÊNDICE A), tanto quanto no TR, o dispositivos contratuais para continuidade dos
serviços oferecidos pelo Projeto Telessaúde Brasil na Bahia, que terá o objetivo de
determinar se meta foi ou não alcançada: Meta Alcançada (MA) ou Meta não Alcançada
(MnA) (APÊNDICE D).
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Espera-se com a proposta metodológica do projeto de avaliação em saúde para o
programa do Telessaúde da Bahia, na perspectiva de utilização da estratégia Educação
Permanente aplicada às práticas e reorganização dos processos de trabalho na Atenção
Básica, apresentar e aplicar uma Matriz de Medidas a partir das dimensões educacionais:
Tele-educação/Monitoria de campo, Teleconsultoria/Segunda Opinião Formativa e
Telediagnóstico, com o propósito de identificar as atividades educacionais desenvolvidas
pela intervenção estudada. Procurou-se demonstrar os serviços direcionados como
indutores para formação dos trabalhadores e profissionais envolvidos na Atenção Básica.
Apresentação do Programa Telessaúde na Bahia como imagem-objetivo de apoiar
a consolidação das Redes de Atenção à Saúde, visa demonstrar através das suas
dimensões educacionais, critérios, indicadores e demais componentes, uma importante
alternativa de contribuição para produção do conhecimento, melhora ao acesso dos
trabalhadores do SUS aos serviços de saúde, como também aprimorar as ações
estratégicas na formação em saúde à distância, assim como de modo presencial.
A oferta dos serviços prestados pela ferramenta de gestão da Atenção Básica no
Estado da Bahia através da Tecnologia de Informação e Comunicação do Telessaúde,
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procura reduzir o processo de esvaziamento da capacidade de respostas de instâncias
públicas de gestão da informação e informática em saúde, como também processos de
Educação Permanente de suas equipes técnicas, voltados para atualização tecnológica
essencial a um campo de saberes extremamente dinâmico.
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Bahia - SESAB. Diretoria da Atenção Básica -
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Bahia - SESAB. Diretoria da Atenção Básica –
DAB. Coordenação Gestão de Projetos –
COGEP. Planilha de Atualização:
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BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia - SESAB. Diretoria da Atenção Básica –
DAB. Coordenação de Avaliação e
Monitoramento – COAM. Planilha de
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Telessaúde para Atenção Básica/Atenção
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Categorização dos critérios de avalião
[
Regular (<); Bom (=); e Ótimo (>)
]
Atividades em
Telediagnóstico
Identificação das necessidades e potencialidades das equipes
da Ateão Básica (AB), quato a diagnóticos realizados
Número de telediagnósticos disponibilizados em a
72 horas.
Telediagnóstico disponibilizado
em a 72 horas
Bom
(=), se disponibilizar o telediagnóstico em 72horas; e
Ótimo
(>) se disponibilizar o diagnóstico em menos de 72
horas
Fonte: Elaboração própria, por Rosivan (2019).
Bom (=)
, se eleborar em 72 e enviar para BVS duas SOF/mês;
e
Ótimo (>)
se atingir mais que duas elaboração de SOF/mês
para BVS.
Realização de teleconsultorias vinculadas aos serviços de
regulação seja estadual e/ou municipal, visando qualificar o
acesso e ampliar a resolubilidade da AB.
Realizar no nimo 300
teleconsultorias/trimestre
Bom
(=), se for realizadas 300 teleconsultorias vinculadas; e
Ótimo (>)
, se atingir mais que 300 teleconsultorias vinculadas
aos servos
Envio de SOF para consulta a BVS de profissionais,
estudantes e gestores de qualquer lugar.
Elaborar/atualizar 72 SOF
período contratual (2019-
2012), sendo 02/mês.
Atividades educacionais em
Teleconsultroia
Número de teleconsultoria respondidas/trimestre
Bom
(=), se for realizadas 1200 teleconsultorias; e
Ótimo
(
>)
,
se atingir maior que 1200 teleconsultorias por profisssional e
gestor (AB)
Realização de teleconsultorias síncronas ou assíncronas
solicitadas por profissional e gestores da Ateão Básica
dos municípios baianos.
Realizar no nimo de1200
teleconsultorias/ trimestre
Atividades de campo com a participação dos profissionais
das estragias de divulgação das Webpalestras e com a
escolha de teticas de acordo com a necessidade do
território.
22.500 participações em
atividades de tele-educação em
36 meses
Regular (<)
para elaboração de cursos em menor e igual 2
módulos educacionais;
Bom (=)
para produção de curso em 3
modulos;
Ótimo (>)
para elaboração de 3 ou +dulos
Educacionais com temas do MS.
Sessões de webpalestras realizadas com temas que deverão
dialogar com as necessidades dos profissionais da AB.
288 atividades de tele-educação
ncronas no período contratual
(2019-2022).
Regular (<)
para realização de menor que 288 ativdades de
Telessaúde;
Bom (=)
para 288 relizações e
Ótimo (>)
para
maior de 228 ativdades no periodo contratual.
Número de módulos educacionais/cursos produzidos
e disponibilizados
Número de Webpalestras realizadas/trimestre
Regular
(<) se for menor que 22.500 participações em
ativdades nos 36 meses;
Bom
(=) para igual a 22.500
preseas de profissionais e
Ótimo
(>) para participações de
maior que 22.500 profissionais nas webpalestras.
Apoio aos Pontos ativos de telessaúde no município, cujo
trabalhador da equipe de saúde tenha utilizado ao menos
uma das ofertas do telessaúde, nos últimos 03 meses.
Mínimo de 250 pontos ativos
por trimestre.
Regular
(<), se menor que 250 pontos ativos apoisdos;
Bom
(=)
se alcançar 250 (=) pontos de telessaude; e
Ótimo (>)
, se
maior que 250 pontos ativos de telessaude apoiados.
Bom
(=) para a realização de um evento e
Ótimo
(>) se
realizar mais de um evento de divulgação
APÊNDICE A - Matriz de Avaliação com Critérios, Indicadores, Padrão e Categorização dos crtérios de avaliação a partir das dimensões educacionais do Telessaude - Bahia
Dimeno
Educaional
Critérios Padrão
Atividades educaionais em Tele-
educação
Indicadores
Realização de curso ou módulos educacionais em ambientes
virtuais, ressaltando a obrigatoriedade de disponibilização
no AVASUS.
>= 3 módulos com 120 horas
de cursos educaionais com
temas indicados pelo Minisrio
da Saúde
Realização de evento para divulgação e treinamento na
utilização do Portal Baseado em Evidências.
Realizar no nimo 1 evento
por semestre de
divulgação/treinamento
Número de teleconsultorias respondidas relacionadas
ao serviço de regulação.
Número de participantes nas webpaletras
realizadas/trimestral
Número de eventos ralizados
Número de SOF elaboradas/trimestre
Número de pontos ativos no trimestre
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APÊNDICE B
-
Estratégias de implementação e cronograma do projeto
de avaliação em saúde do Telelessaúde Bahia, 2019.
Objetivo geral do Projeto de Avalião em Saúde:
Propor uma metodologia de avaliação para o programa Telessaúde Bahia na perspectiva da Estratégia de Educação Permanente na formação dos trabalhadores da Atenção
Básica do Estado da Bahia
Objetivos Específicos:
Construir a Matriz de Medidas contendo as dimensões do Programa Telessaúde Bahia quanto a Estratégia de Educação Permanente nas dimensões educacionais em Tele-
educação, Teleconsultoria e Telediagnóstico.
Identificar as etapas dos componentes do Telessaúde Bahia como indutor da estratégia de Educação Permanente na formação dos trabalhadores da Atenção Básica.
Atividades/ Ações Responsáveis/Participantes Recursos (pessoal, material/outros) Prazos (cronograma)
Apresentar proposta da Matriz de Avaliação do
Telessaúde ao Núcleo Técnico do Telessaúde-Ba
(NTT-BA).
O responsável pela proposta de avaliação.
Por meio de apresentão presencial através
slide em PowerPoint.
Janeiro de 2020 a fevereiro de 2020
Implantar e Capacitar o preenchimento e utilização
da Matriz de Avaliação proposta (MA)
Responsável pela proposta de avaliação
junto ao NTT-BA.
Por meio de apresentação presencial através
slide em PowerPoint.
Fevereiro de 2020 e Março de 2020
Distribuir a MA entre os coordenadores de todos os
componentes responsável do programa do
Telessaúde.
O responsável pela proposta de avaliação.
Por meio eletrônico (e-mail) Fevereiro de 2020 e Março de 2020
Preenchimento da MA pelos Coordenadores
responsáveis pelos componentes
Coordenação de Gestão do NTT-BA Por meio eletrônico (planilha eletnica) Março de 2020
Encaminhamento da Matriz de Avaliação
Responsável pela proposta de avaliação
junto ao NTT-BA.
Por meio eletrônico (e-mail) e de
comunicação (impresso).
Ao fim de cada trimestre e, semestre
de referência.
Inexistência de custo para implantação da proposta Inexistência de custo Inexistência de custo Inexistência prazo
Realização do monitoramento e avaliação das
ações realizadas por meio dos indicadores
propostos
Coordenadores responsáveis pelos
componentes.
Por meio eletrônico (Internet) e planilha
eletrônica (Excel).
Ao fim de cada trimestre e, semestre
de referência.
Divulgação dos resultad
os será
feitas através da
análise dos resultados apurados por meio da matriz
de avaliação implantada
Coordenadores responsáveis pelos
componentes
Através de boletins eletrônicos
Ao fim de cada trimestre, semestre de
referência ou anuamente.
Apuração dos resultados esperados quanto à
imagem objetivo apontados no Modelo Lógico.
Coordenação Gestão do Núcleo Técnico
de Telessaúde - Bahia
Através de boletim eletrônico e relatório
Ao fim de cada trimestre, semestre de
referência ou período de encerramento
contratual (2019-2022).
Fonte: E laboração própria, por Rosivan (2019).
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APÊNDICE C Etapas para desenvolvimento da proposta metodológica de avaliação do programa telessaúde Bahia
Fonte: Elaboração própria, por Rosivan (2019).
Objetivo geral do Projeto de Avalião em Sde:
Propor uma metodologia de avaliação para o programa Telessaúde Bahia na perspectiva da Estratégia de Educação Permanente na formação dos trabalhadores da
Ateão
Básica do Estado da Bahia
Atividades/ Ações
Responsáveis/Participantes
Recursos (pessoal, material/outros)
Prazos (cronograma)
Elaborar a revisão de literatura para construção
da proposta da metodologia de avaliação.
O responsável pela proposta de
avaliação.
Arquivos por meio eletrônico de artigos
literários
18.02.2019 a 07.04.2019
Construir o modelo lógico da Proposta de
avaliação do telessaúde.
O responsável pela proposta de avalição
em consenso com o NTT-BA.
Arquivos por meio eletrônico para análise
documental
20.05.2019 a 30.06.2019
Consenso do modelo lógico.
Responsável pela proposta de avaliação
junto ao NTT
-BA.
Reunião com membro da Coordenação
Gestora do NTT-BA.
06.06.2019 a 17.07.2019
Encaminhar solicitação de Análise documental
para coordenação do Núcleo Técnico do
Telessaúde.
O responsável pela proposta de
avaliação e participação da
Coordenação do NTT-BA.
Ofício encaminhada a Coordenação NTT
-
BA via meio eletrônico (e-mail
institucional da Secretaria da Saúde da
Bahia).
20.05.2019 a 30.06.2019
Análise do termo de referência e outros
documentos para construção do Modelo logico.
O responsável pela proposta de
avaliação.
Arquivos por meio eletrônico para leitura
e alise documental
20.05.2019 a 30.06.2019
Análise Documental para construção dos
cririos, padrão.
O responsável pela proposta de
avaliação.
Arquivos por meio eletrônico para leitura
e alise documental.
18.07.2019 a 18.08.2019
Consenso da matriz dos critérios, padrão,
categoria dos critérios de julgamento a partir das
dimensões.
O responsável pela proposta de
avaliação em consenso com o NTT-BA.
Reunião com membro da Coordenação
Gestora do NTT-BA.
15.08.2019
Constrão da Matriz de Avaliação a partir das
dimensões e subdimensões.
O responsável pela proposta de
avaliação.
Arquivos por meio eletrônico (planilha
eletrônica) através da leitura de artigos e
alise documental
18.07.2019 a 25.09.2019
192
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Regular
Bom Ótimo
Atividades em
Telediagnóstic
o
Identificação das necessidades e potencialidades das equipes da
Ateão Básica (AB), quato a diagnóticos realizados
Número de telediagnósticos disponibilizados em a 72
horas.
- = 72 < 72
Envio de SOF para consulta a BVS de profissionais,
estudantes e gestores de qualquer lugar.
Realização de evento para divulgação e treinamento na
utilização do Portal Baseado em Evidências.
Número de teleconsultoria respondidas/trimestre
Atividades educaionais em
Tele-educação
Apoio aos Pontos ativos de telessaúde no município, cujo
trabalhador da equipe de saúde tenha utilizado ao menos uma
das ofertas do telessaúde, nos últimos 03 meses.
-
Sessões de webpalestras realizdas com temas que deverão
dialogar com as necessidades dos profissionais da AB.
Fonte: Elaborão própria, por Rosivan (2019).
= 22.500
= 1
= 250
= 1200
Atividades educacionais
em Teleconsultroia
N
úmero de pontos ativos no trimestre
Atividades de campo com a participação dos profissionais das
estratégias de divulgação das Webpalestras e com a escolha de
teticas de acordo com a necessidade do território.
Realização de teleconsultorias vinculadas aos serviços de
regulação seja estadual e/ou municipal, visando qualificar o
acesso e ampliar a resolubilidade da AB.
Realização de teleconsultorias síncronas ou assíncronas
solicitadas por profissional e gestores da Ateão Básica dos
municípios baianos.
Critério de Julgamento dos
resultados alcançados
< = 2
< = 287
Dimensão
Educacional
Critérios Indicadores
Fonte
de
verificação
ANDICE D - Instrumento para coleta das informões dos indicadores selecionados para análise dos resultados alcançados e julgamentos
das metas, segunda a dimensão educacional do Telessaúde Bahia, 2019
Número de Webpalestras realizadas/trimestre
Número de participantes nas webpaletras realizadas/trimestral
Número de eventos ralizados
Realização de curso ou módulos educacionais em ambientes
virtuais, ressaltando a obrigatoriedade de disponibilização no
AVASUS.
> 22.500
Julgamento
das
Metas
> 1
= 3
Número de módulos educacionais/cursos produzidos e
disponibilizados
Número de teleconsultorias respondidas relacionadas ao
serviço de regulação.
> 250
> 1200
-
= 72Número de SOF elaboradas/trimestre
< = 249
Boletins, Relatórios e planilha de acompanhamento,em exccel, elaborada pelo NTT-BA junto a cada
coordenação dos componentes.
-
-
Meta Alcançado (A); Meta não Alcançada (MnA)
= 300
> 3
> 288 = 288
< =
22.499
< 72
> 300