INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO POLÍTICO DE CORNELIUS CASTORIADIS E SUA APLICABILIDADE NA COMPREENSÃO DA DEMOCRACIA
Palavras-chave:
Política, Democracia, Direito, DogmáticaResumo
A produção intelectual de Cornelius Castoriadis, filósofo grego falecido em 1997, tem como objetos centrais de investigação o papel do imaginário na instituição da sociedade e o conceito de autonomia. No pensamento político de Castoriades, a História é uma criação imaginária, assim como a própria Democracia. A autonomia individual é a capacidade de o indivíduo participar da formação e aplicação de regras sociais que contém o padrão de conduta que lhe serve de modelo. O pressuposto desta organização social é democracia direta e não a forma atual de democracia representativa, identificada como uma oligarquia liberal anunciada como democracia. A condição fundamental da autonomia é a possibilidade de questionar tradições, algo definitivamente excluído de sociedades fundadas em verdades sagradas ou em qualquer tipo de sistematização teórica fechada. A aplicabilidade dos conceitos da teoria política formulada por Castoriadis promove uma reaproximação da dogmática jurídica da fundamentação política do Direito, contribuindo para a compreensão da função do Direito, como fenômeno sócio-histórico, da modernidade à contemporaneidade.Referências
ADORNO, Sérgio. Apresentação. Revista USP - Dossiê Judiciário, n.21, p. 06-11, mar./mai., 1994.
CASTORIADIS, Cornelius. O mundo fragmentado. As encruzilhadas do labirinto, v. III . Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987-1992.
_____. A ascensão da insignificância. As encruzilhadas do labirinto, v. IV. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
_____. Figuras do pensável. As encruzilhadas do labirinto, v.VI. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria do Estado. 25 ed., São Paulo: Saraiva, 2005,
ELIAS, Norbert. A solidão dos Moribundos, seguido de Envelhecer e morrer. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
_____.Tércio Sampaio. O Judiciário frente à divisão os Poderes: um princípio em decadência? .Revista USP - Dossiê Judiciário, n.21, p. 12-21, mar./mai., 1994.
GUERRA, Marcelo Lima. Fatos e instituições: um mundo feito de normas. Diálogo Jurídico, Fortaleza, n. 4, p. 43-52, 2005.
MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat baron de. O Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2002.
MOREIRA, Luiz. A constituição como simulacro. Belo Horizonte: Lúmen Júris, 2007.
MOREIRA, Luiz; MERLE Jean-Christophe (org.). Direito e Legitimidade. São
Paulo: Landy livraria, 2003.
Downloads
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.