LENTIDÃO DA JUSTIÇA: COMPROVAÇÃO EMPÍRICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS DE FORTALEZA

Autores

  • Raimundo Hélio Leite Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Rui Verlaine Oliveira Moreira Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Cláudio Cezar Paula Pessoa Costa e Silva Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Palavras-chave:

Juizados especiais, pesquisa judiciária

Resumo

Este trabalho, de cunho qualitativo e quantitativo, se baseia em dados de uma dissertação de curso de mestrado. Analisa a lentidão da prestação de serviços jurisdicionais em Juizados Estaduais Especiais de Fortaleza. Apresenta modelos estatísticos que explicam o crescimento do número de processos, bem como as suas causas na visão dos magistrados titulares das unidades pesquisadas. Fazem-se reflexões metodológicas sobre o problema pesquisado.

Biografia do Autor

Raimundo Hélio Leite, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor. Livre Docente. Professor de Informática Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Rui Verlaine Oliveira Moreira, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Doutor. Professor de Lógica Jurídica e Hermenêutica Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.

Cláudio Cezar Paula Pessoa Costa e Silva, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Mestre. Juiz da Vara de Família em Fortaleza.

Referências

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CHOURAQUI, A. L’Informatique au service du Droit. Paris: Press Universitaires de France, 1974.

MORIN, E. Ciência e Consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

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Seção

Doutrina Nacional