JUSTIÇA NA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: O TEMA DA GUERRA JUSTA

Autores

  • Francisco Régis Frota Araujo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Rogaciano Bezerra Leite Neto USP

Palavras-chave:

Ordem Internacional Contemporânea, Não-intervenção, Guerra do Iraque, Guerra justa, Intervenções humanitárias, Organização das Nações Unidas

Resumo

Este artigo analisa o papel e o histórico do conceito de guerra justa na ordem internacional contemporânea, o tratamento dado às guerras pela Filosofia política, assim como a interpretação dada ao conceito de guerra justa pela Organização das Nações Unidas.

Biografia do Autor

Francisco Régis Frota Araujo, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Professor do Mestrado em Direito da UFC. Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela- Espanha

Rogaciano Bezerra Leite Neto, USP

Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP.

Referências

AMARAL JR., Alberto do. Direito de Assistência Humanitária. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ANDERSON, Perry. Força e consenso. In: Contragolpes: Seleção de artigos da New Left Review. Tradução de Beatriz Medina. São Paulo: Bontempo, 2006.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica: 2ª parte da 2ª parte, Questões 1-79. 2. ed. Tradução de Alexandre Corrêa. Caxias do Sul: Sulina, 1980.

BOBBIO, Norberto. O problema da guerra e as vias da paz. In: O problema da guerra e as vias da paz. Tradução de Alvaro Lorencini. São Paulo: Unesp, 2002.

_____.Guerra e direito. In: BOVERO, Michelangelo (org.). Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. São Paulo: Campus, 2000.

_____. Presente e Futuro dos Direitos do Homem. In: A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Campus, 1992.

_____. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Tradução de Alfredo Zait. Brasília: Universidade de Brasília, 1984.

BROWN, Chris. Theories of International Justice. In: British Journal of Political Science, vol. 27, nº 2 (april 1997), p. 280-287.

CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do Direito Internacional Pós-Moderno (tese de titularidade apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), 2007.

CÍCERO, De Officis: Livro I, parágrafo XI, 36. Tradução de W. Miller. In: Loeb Classical Library, Boston: Harvard Library of Classics, 1913.

DINSTEIN, Yoram. Guerra, Agressão e Legítima Defesa. 3 ed. Tradução de Mauro Raposo de Mello. Barueri: Manole, 2004.

FALK, Richard. The declining world order: America’s imperial geopolitics. New York: Routledge, 2004.

FRANCK, Thomas. General Course of Public International Law. In: N ijhoff. Recueil des Cours. tomo 240, Haia: [s. ed], 1994.

GROTIUS, Hugo. O Direito da Guerra e da Paz (Iure belli ac pacis), volume 1. Tradução de Ciro Mioranza. Ijuí: Unijuí, 2004.

HABERMAS, Jürgen. O projeto kantiano e o ocidente dividido: A constitucionalização do direito internacional ainda tem uma chance? In: O Ocidente dividido. Tradução de Luciana Villas Bôas. Rio de Janeiro: Boitempo.

_____. Uma guerra na fronteira entre o direito e a moral. Tradução de Daniel Nogueira Leitão. In: Die Zeit, nº18 em 29 de abril de 1999.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico civil. In: Os Pensadores. 3ª edição. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

KANT, Emmanuel. A Paz Perpétua. Tradução direta do alemão de Lohengrin de Oliveira. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1937.

MERLE, Marcel. Sociologia das relações internacionais. Brasília: Universidade de Brasília, Tradução de Ivonne Jean, 1981.

NOUR, Soraya. À paz perpétua de Kant: Filosofia do direito internacional e das relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

REALE, Miguel. Horizontes do Direito e da História. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

RIPOL CARULLA, Santiago. El Consejo de Seguridad y la defensa de los derechos humanos. Reflexiones a partir del conflicto de Kosovo. In: Revista Española de Derecho Internacional. v.51, n.1, Madri: Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional e Relaciones Internacionales, ene/jun. 1999, p.74-75.

ROBERTS, Adam. Order/Justice issues at the United Nations. In: FOOT, Rosemary, GADDIS, John Lewis, HURREL, Andrew (orgs.), Order and Justice in International Relations.. Oxford: Oxford University Press, 2003.

SOARES, Guido Fernando da Silva. Legitimidade de uma guerra preventiva em pleno 2003? In: Revista de Política Externa, vol.12, nº1, São Paulo: Paz e Terra, jun/jul/ago 2003.

VITÓRIA, Francisco de. Segunda Conferência sobre os índios recentemente descobertos ou o direito da guerra dos espanhóis contra os índios. In: Os índios e o direito de guerra. Ijuí: Unijuí, 2006.

WALZER, Michael. Guerras justas e injustas: uma argumentação moral com exemplos históricos. Tradução de Waldéa Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

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