QUAL O LUGAR DAS MULHERES NO MUNDO? O PESO DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO SOBRE AS MULHERES MIGRANTES E REFUGIADAS

Autores

Palavras-chave:

Estereótipos de gênero, Migrações, Mulheres, Migrantes.

Resumo

Ao longo de suas vidas, mulheres e homens são confrontados com expectativas sobre seu comportamento e seu “lugar” na sociedade. Essas “expectativas de gênero” (ADICHIE, 2015) costumam partir de pré-conceitos que limitam a vida das mulheres, seja por enfatizar seu papel como esposa e mãe, ou sobre que tipo de atitude ela deve ter tanto no espaço doméstico, quanto no ambiente de trabalho. Esses estereótipos, baseados em gênero, tem reflexos na divisão sexual do trabalho, nas diferentes formas de violência sofrida pelas mulheres, na determinação de quais espaços elas podem ocupar, na pressão sobre o tipo de vida e comportamentos (casamento, maternidade, vestuário...), na objetificação dos corpos femininos e na dificuldade de superação das estruturas de poder que ordenam a sociedade. Tais situações são comuns a todas as mulheres, mas para aquelas em situação de migração são um agravante, na medida em que estão mais desprotegidas para reivindicar e ter acesso a direitos. O presente trabalho objetiva então, a partir do questionamento sobre qual o lugar das mulheres no mundo, analisar qual o peso dos estereótipos de gênero sobre as mulheres migrantes e refugiadas. Desta forma, primeiramente irá tratar dos estereótipos de gênero e sua influência na vida das mulheres de forma geral, para depois abordar a vida das mulheres em um mundo de homens (NAÇÕES UNIDAS, 2015), tendo em vista a visão androcêntrica (MORENO, 1999) de mundo constantemente reforçada em diferentes espaços. Finalmente, analisará o peso dos estereótipos de gênero sobre as mulheres migrantes e refugiadas. Trata-se de um trabalho de revisão bibliográfica, baseado no método dedutivo, visando corroborar a hipótese de que mulheres e homens são colocados frente à estereótipos de gênero, mas o peso negativo sobre as mulheres é muito maior devido à concepção de masculino e feminino socialmente reproduzida, que se refletirá também no contexto migratório. 

Biografia do Autor

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com pós-doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos - Espanha, com bolsa CAPES. Professora da Graduação e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas do PPGD da UNISC. Especialista em Direito Privado. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Conselho Editorial de inúmeras revistas qualificadas no Brasil e no exterior. Membro do Núcleo de Pesquisas Migrações Internacionais e Pesquisa na Região Sul do Brasil - MIPESUL. Autora de livros e artigos em revistas especializadas.

Simone Andrea Schwinn, Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC

Doutoranda em Direito pelo PPGD da Universidade de Santa Cruz do Sul-UNISC, Área de concentração Direitos Sociais e Políticas Públicas, linha de pesquisa Diversidade e Políticas Públicas, com Bolsa PROSUP/CAPES. Mestra em Direito pelo mesmo programa na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo, com Bolsa CNPq. Integrante do grupo de Estudos “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”, coordenado pela Profª Pós Dra. Marli M. M. da Costa vinculado ao PPGD da Unisc. Integrante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Integrante da Rede de Pesquisas de Migrações Internacionais na Região Sul-MIPESUL e do Grupo de Apoio a Refugiados e Imigrantes – GTARI UNISC.

Referências

ADICHIE, Chimamanda N. Sejamos todos feministas. Tradução de Christina Baum. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

ALBORNOZ, Suzana. As mulheres e a mudança nos costumes. Porto Alegre: Movimento; Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008.

ALVES, José E. D. Desafios da equidade de gênero no século XXI. Revista Estudos Feministas. Florianópolis: Estudos Feministas, maio-agosto 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1805-9584-2016v24n2p629.

CAMPOS, Amini H.; CORRÊA, Lindinalva R. Direitos Humanos das Mulheres. Curitiba: Juruá, 2012.

EUR-LEX. Jornal Oficial da União Europeia. Papel e lugar das mulheres imigradas na União Europeia. Resolução do Parlamento Europeu sobre a imigração feminina: o papel e a posição das mulheres imigrantes na União Europeia (2006/2010(INI)). Publicado em 20 dez. 2006. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2006:313E:TOC. Acesso em 22 set. 2017.

HAUG, Frigga. Para uma teoria das relações de gênero. Tradução de Rodrigo Rodrigues. Buenos Aires: Clacso, 2007. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/formacion virtual/20100715081939/cap14.pdf. Acesso em 20 set. 2017.

MORALES, Ofelia W. La migración de las mujeres: un proyecto individual o familiar? REHMU- Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Ano XV, n. 29, 2007. Disponível em: <http://www.csem.org.br/remhu/index.php/remhu/article/view/56/48>. Acesso em 29 jul. 2017.

MORENO, Montserrat. Como se ensina a ser menina: o sexismo na escola. Tradução: Ana Venite Fuzatto. São Paulo: Moderna; Campinas: Editora Unicamp, 1999.

OIM. Organización Internacional para las Migraciones; MNISTÉRIO del Desarrollo Social del Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Las mujeres migrantes y la violencia de género: aportes para la reflexión y la intervención. Buenos Aires: VCR Impresores S.A., 2014.

PETROZZIELLO, Allison J. Género en marcha: trabajando el nexo migración – desarrollo desde una perspectiva de género. República Dominicana: Onu Mujeres, 2013.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Estrategia de Igualdad de Género del PNUD 2014-2017 – el futuro que queremos: derechos y empoderamiento. 2014. Disponível em: http://www.undp.org/content/undp/es/home/librarypage/womens-empowerment/gender-equality-strategy-2014-2017/. Acesso em: 22 set. 2017.

_______. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 – Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos. 2009. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2009-portuguese-summary.pdf. Acesso em: 22 set. 2017.

RIBEIRO, Jullyane C. Articulações de gênero, práticas de controle migratório e produção da vítima humanitária na gestão do refúgio. Cadernos OBMigra. V. 2, N. 2, 2016. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/obmigra_periplos/article/view/21248/18256>. Acesso em: 22 set. 2017.

RIOS, Roger R.; SILVA, Rodrigo da. Discriminação múltipla e discriminação interseccional: aportes do feminismo negro e do direito da antidiscriminação. Revista Brasileira de Ciência Política. N. 16, 2015. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/rbcp/article/view/15302>. Acesso em: 30 ago. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220151602 .

ROSAS, Carolina. Implicaciones mutuas entre el género y la migración: mujeres y varones peruanos arribados a Buenos Aires entre 1990 y 2003. Buenos Aires: Eudeba, 2015.

SCHOUTEN, Maria J. Uma sociologia do género. Portugal: Húmus, 2011.

SCHPUN, Mônica R. (org.). Masculinidades. São Paulo: Boitempo Editorial; Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Tradução: Guacira Lopes Louro. Educação & Realidade. Vol. 20 (2), jul./dez. 1995, p. 71-99.

SUDART, Heloneida. Mulher objeto de cama e mesa. 17ª edição. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.

UN WOMEN. Progress of the World’s Women 2015-2016:Transforming Economies, Realizing Rights. Publicado em 2015. Disponível em: http://progress.unwomen.org/en/2015/. Acesso em 20 set. 2017.

UNHCR. The UN Refugee Agency. Global Trends Forced Displacement in 2016. Disponível em: <http://www.unhcr.org/globaltrends2016/>. Acesso em: 01 ago. 2017.

Downloads

Publicado

2018-12-30

Edição

Seção

Doutrina Nacional