FUNDAMENTOS DA SEMIOLOGIA DA SUSTENTABILIDADE PARA SE EVITAR A VIOLÊNCIA CONTRA A NATUREZA NO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIOAMBIENTAL
Palavras-chave:
Semiologia, Filosofia, Direito Ambiental, Sustentabilidade, Estado Constitucional.Resumo
A sustentabilidade, enquanto categoria filosófica e jurídica, é objeto do estudo que se apresenta por meio deste artigo jurídico. Objetiva-se analisar os fundamentos da semiologia da sustentabilidade, para que seja possível evitar a violência, no Estado Constitucional Socioambiental, contra a natureza. Para este estudo, considera-se a interligação necessária dos seres humanos entre si e para com o mundo natural. Problematiza-se como a semiologia da sustentabilidade pode e deve orientar as ações do próprio Estado Constitucional Socioambiental para desvendar as diferentes linguagens na interação entre todos os seres humanos para se preservar, desenvolver e cultivar a vida em seu sentido mais amplo. Utiliza-se, como critério metodológico para a investigação, o método indutivo, apresentando, como premissa menor, a ênfase compreensiva determinada pela Semiologia da Sustentabilidade, e, como premissa maior, as contribuições semiológicas que desvelam a interação entre todos os seres vivos como fundamento de aperfeiçoamento às atividades protetivas de um Estado Constitucional Socioambiental. Utilizam-se como técnicas, ademais, a pesquisa Bibliográfica, a Categoria e o Conceito Operacional.
Referências
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. O direito em busca de sua humanidade: diálogos errantes. Curitiba: CRV, 2014.
AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Rumo ao desconhecido: inquietações filosóficas e sociológicas sobre o Direito na pós-modernidade. Itajaí, (SC): Editora da UNIVALI, 2011.
ATIENZA, Manuel. La filosofía del derecho argentina actual. Buenos Aires, Depalma, 1984.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de São Paulo: Cultrix: 1996.
ESTERMANN, Josef. Ecosofía andina: Un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de Vivir Bien. FAIA - Revista de Filosofía Afro-In do-Americana, VOL. II. N° IX-X. AÑO 2013, España.
FRANCISCO. Laudato si: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulus/Loyola, 2015.
GUATTARI, Félix. As três ecologias. Tradução de Maria Cristina F. Bittencourt. Campinas, (SP): Papirus, 1990.
GUDYNAS, Eduardo. La senda biocéntrica: valores intrínsecos, derechos de la naturaleza y justicia ecológica. Revista Tabula Rasa, n. 13, Bogotá, julio-diciembre, 2010.
GRUBBA, Leilane Serratine; MAFRICA, Chiara Antônia Sofia. A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati. In., Revista Veredas do Direito, v. 12, n. 24, 2015. p. 207-226.
HORKHEIMER, Max. Eclipse da razão. São Paulo: Centauro, 2000.
LACROIX, Jean-Yves. A utopia: um convite à filosofia. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlic Orth. 8. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2011.
LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de risco e Estado. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (orgs). Direito constitucional ambiental brasileiro. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 2000.
MORIN, Edgar. A minha esquerda. Tradução de Edgar de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Porto Alegre: Sulina, 2011.
MORIN, Edgar. O método 3: o conhecimento do conhecimento. Tradução de Juremir Machado da Silva. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2008.
NAESS, Arne. The Shallow and the Deep, Long-Range Ecology Movement. Inquiry 16, 1973.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
POPPER, Karl. O conhecimento e o problema corpo-mente. Lisboa: Edições 70, 1996.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. Tradução de Antonio Chelini. São Paulo: Cultrix, 2006.
WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua linguagem. 22ª versão. Porto Alegre, Sérgio Fabris, 1984.
______. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul, FISC, 1985.
______. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.
ZAMBAM, Neuro José. Amartya Sen: liberdade, justiça e desenvolvimento sustentável. Passo Fundo: IMED, 2012.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.