MEIO AMBIENTE, SOLIDARIEDADE E FUTURAS GERAÇÕES

Autores

  • Clarissa Marques

Palavras-chave:

Meio ambiente. Futuras gerações. Precaução. Sujeito. Solidariedade.

Resumo

O presente artigo apresentará o problema da solidariedade como instrumento limitador
das gerações em nome da sustentabilidade necessária à efetivação do direito humano ao meio ambiente, tendo em vista a exigência de precaução de danos ambientais. Nesse sentido, visa apresentar a hipótese da solidariedade ser, na qualidade de fundamento do direito humano ao meio ambiente, um instrumento eficaz para justificar, em nome de sujeitos ainda não existentes, os limites impostos às condutas potencialmente degradadoras praticadas por sujeitos existentes à luz da precaução como regra instituída internacionalmente. Apresentará, ainda, a necessidade de uma abertura conceitual no que se refere à ideia de solidariedade, capaz de ultrapassar o modelo pautado na reciprocidade e instituir uma nova postura ética, uma ética pro futuro.

Biografia do Autor

Clarissa Marques

Doutora em Teoria Dogmática do Direito pela UFPE, Professora da ASCES e da Faculdade Damas, Advogada.
Nomos, volume 32, número 2, julho a dezembro de 2012

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Edição

v. 32 n. 2 (2012): jul./dez. 2012

Seção

Doutrina Nacional

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