REVISITANDO QUATRO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS: ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA

Autores

  • Gretha Leite Maia

Palavras-chave:

Estado de Direito. Estado Liberal. Estado Social. Democracia.

Resumo

O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de
Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundadopela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizadafoi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com leitura complementar do livro Teoria do Estado, ambos de Paulo Bonavides, e A luta pelo Estado de Direito, de Pablo Lucas Verdú. Trata-se de pesquisa teórica, bibliográfica, descritiva, que se encerra com uma análise de aplicabilidade dos conceitos para a compreensão do atual modelo de Estado brasileiro.

Biografia do Autor

Gretha Leite Maia

Graduada em Direito pela UFC. Mestre em Direito pela UFC. Advogada. Professora de Teoria do Estado e Teoria do Processo da Faculdade Christus. Coordenadora do Programa de Pesquisa
Institucional em Direito.

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Edição

v. 31 n. 2 (2011): jul./dez. 2011

Seção

Doutrina Nacional

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