ECONOMIA SOLIDÁRIA, POLÍTICAS PÚBLICAS DE MICROCRÉDITOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Autores

  • Jeferson Teodorovicz Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília-DF. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná-UFPR. Unidombosco-PR Uninter-PR. https://orcid.org/0000-0003-1018-6438

Resumo

O trabalho analisa a economia solidária e a política pública de microcrédito no Brasil à luz dos direitos fundamentais na realidade brasileira. Os direitos fundamentais são analisados enquanto norte orientador para a concretização da economia solidária no âmbito da concessão da política de microcréditos na realidade brasileira. Os direitos fundamentais ligados à solidariedade social têm essencial importância nesse contexto. Após análise que priorizou a estratégia metodológica de levantamento de dados e revisão bibliográfica, a pesquisa concluiu pela necessidade de maior volume de empreendimentos dedicados à expansão de políticas públicas de concessão de microcrédito para o fortalecimento de empreendimentos baseados na lógica da economia solidária na realidade brasileira.  

Biografia do Autor

Jeferson Teodorovicz, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília-DF. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná-UFPR. Unidombosco-PR Uninter-PR.

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em Gestão Contábil e Tributária pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela PUCPR. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico em Direito) da Universidade Católica de Brasília-DF – UCB. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Editor-Chefe da Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário - RDIET. 

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Publicado

2020-10-30

Edição

v. 40 n. 1 (2020): jan/jun 2020

Seção

Artigos

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