CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Autores

  • Paulo Adib Casseb FMU

Palavras-chave:

Controle preventivo de constitucionalidade, Poder Legislativo, Poder Executivo

Resumo

Este artigo analisa o controle preventivo de constitucionalidade no Brasil, observando a prática política do Poder Legislativo e do Poder Executivo nesta área, mas, especialmente, a atividade judicial, no exercício do controle judicial preventivo.

Biografia do Autor

Paulo Adib Casseb, FMU

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor titular de Direito Constitucional dos Cursos de Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito da FMU. Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Referências

PENNA, Sérgio F. P. de O. e MACIEL, Eliane Cruxên B. de Almeida. Técnica Legislativa. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal, 2002.

AZEVEDO, Luiz Henrique Cascelli de. O Controle Legislativo de Constitucionalidade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2001.

CARVALHO, Cristiano Viveiros. Controle Judicial e Processo Legislativo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Ed., 2002.

SANTAOLALLA, Fernando. Derecho Parlamentario Español. Madrid: EspasaCalpe.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 31ª ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

GREWE, Constance e FABRI, Hélène Ruiz. Droits Constitutionnels Européens. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.

BONAVIDES, Paulo. “O Poder Legislativo no Moderno Estado Social”. In: As Tendências Atuais do Direito Público - Estudos em Homenagem ao Prof. Afonso Arinos de Melo Franco. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

Downloads

Publicado

2017-02-13

Edição

v. 29 n. 2 (2009): jul./dez. 2009

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.