PROPRIEDADE, DIREITO E ESTADO
Palavras-chave:
Propriedade, origem histórica do Estado moderno, evolução do direito de propriedadeResumo
O artigo relata a origem histórica da sociedade e do estado moderno, bem como a evolução da propriedade privada e do sistema econômico do capitalismo. Ressalta o direito de propriedade e sua função social. Conclui que a propriedade capitalista continua a ser um elemento caracterizador essencial do sistema econômico-social capitalista e que a construção do socialismo não pode abdicar da socialização dos meios de produção e dos recursos naturais.
Referências
ARNAULT, Jacques: A democracia à americana, trad. Port., Lisboa, Editorial Caminho, 1984.
Avelãs Nunes, António José: - Do capitalismo e do socialismo (polémica com Jan Tinbergen, Prémio Nobel da Economia), Vértice/Atlântida Editora, Coimbra, 1972 (editado também no Brasil, com um Prefácio do Prof. Doutor Gilberto Bercovici e uma nota de apresentação do Autor, por iniciativa da Fundação Boiteux, Florianópolis, 2008).
Baran, Paul e Paul Sweezy: Monopoly Capital – An Essay on the American Economic and Social Order, Monthly Review Press, N. York, 1966 (utiliza-se a edição brasileira, Capitalismo Monopolista, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1966).
Berle, Adolf A.: The Twentieth Century Capitalist Revolution, Harcourt Brace and Company, N. York, 1954;
- Power without property. A new development in American Political Economy, Harcourt, Brace&World, N. York, 1059;
- “Les grandes unités”, em Encyclopédie Française, Vol. IX.
Berle, A. A. and Gardiner M eans : The Modern Corporation and Private Property, MacMillan Company, N. York, 1940 (a 1ª ed. é de 1932).
Bruhat, Jean: “Les socialistes français de 1848 à 1871”, em J. D roz, Histoire Générale du Socialisme, cit., t. I.
Dansette, A.: Les origines de la Commune de 1871, Plon, Paris, 1944.
Engels , Friedrich: Anti-Dühring, Edições Afrodite, Lisboa, s/d.
Galbraith, John Kenneth: - Anatomia do Poder (1ª ed. americana, 1983), trad. port., Difel, Lisboa, s/d.
Gamble, Andrew e Paul WALTON: El capitalismo en crisis – La inflación y el Estado (1ª ed. inglesa, 1976), trad cast., Siglo XXI Editores, Madrid, 1978.
Kaysen, Carl: “The Social Significance of Modern Corporation”, em The American Economic Review, Maio/1957.
Keynes , John Maynard: - General Theory of Employment, Interest and Money, MacMillan and Co., Limited, Londres, 1936.
Mandel, Ernest: Traité d’Économie Marxiste (4 vols.), Union Générale d’Éditions, Col. 10/18, Paris, 1969.
Marx, Karl: - Le Capital (Livre I), trad. de J. Roy, Garnier Flammarion, Paris, 1969;
- Oeuvres de Karl Marx (2 vols.), edição de Maximilien R ubel, Éditions Gallimard, Bibliothèque de la Pléiade, Paris, 1968.
Perroux, François: L’économie du XXº Siècle, 3ª edição, PUF, Paris, 1969 (1ª edição, 1961).
Pokrovski, V. S. (Dir.): História das Ideologias, trad. port. (4 vols.), Editorial Estampa, Lisboa, 1972.
RICARDO, David: Princípios de Economia Política e de Tributação, trad. Port., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1975.
Robinson, Joan: The Accumulation of Capital, MacMillan, Londres, 1956.
Romeuf, Jean: L’économie planifié, PUF, Que sais-je?, Paris, 1955.
Samuelson, Paul: Economia, trad. port., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1967.
Schumpeter, Joseph: Capitalism, Socialism and Democracy, G. Allen & Unwin, Londres, 1943.
Shonfield , Andrew: Modern Capitalism – The Changing Balance of Public and Private Power, Oxford University Press, Londres, 1965 (utiliza-se a edição brasileira, Capitalismo Moderno, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1968).
Smith, Adam: Riqueza das Nações (2 vols.), trad. port., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1983.
SOARES, Rogério: Direito Público e Sociedade Técnica, Atlântida Editora, Coimbra, 1969.
Soboul, Albert: “Utopie et Révolution Française”, em J. DROZ (Dir.), Histoire Générale du Socialisme, cit., I.
Teixeira Ribeiro, J. J.: - A nova estrutura da economia, Separata da Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, 1948;
- Sobre o Socialismo, Coimbra Editora, Coimbra, 1991.
Tinberg en, Jan: - “Idéologies et développement scientifique”, em Revue de la Politique Internationale, nº 372, de 5.4.1965;
- “Face à l’avenir”, em Revue de la Politique Internationale, nº 374, de 5.6.1965;
- Entrevista concedida ao Jornal do Fundão, de 7.12.1969 (reproduzida em A. J. AVELÃS NUNES, Do capitalismo e do socialismo, cit.);
- “O essencial do socialismo”, reproduzido em A. J. AVELÃS NUNES, Do capitalismo e do socialismo, cit.
Tucker, Robert: Philosophie et mythe chez Karl Marx, trad. Francesa, Payot, Paris, 1963.
VACHET, André: L’idélogie libérale – L’individu et sa propriété, Paris, Ed. Anthropos, 1970.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista NOMOS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
