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v. 34 n. 1 (2014): jan./jun. 2014
v. 34 n. 1 (2014): jan./jun. 2014
Publicado:
2014-11-25
Edição completa
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Doutrina Nacional
A PROPOSTA DE UMA CONSTITUIÇÃO SISTÊMICA
Carlos Bolonha, Henrique Rangel, Maíra Almeida
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O EXERCÍCIO, PELO PODER EXECUTIVO, DE FUNÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA, À LUZ DO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Carlos César Sousa Cintra
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ANÁLISE ECONÔMICA DO ÓBITO NO DIREITO SOCIETÁRIO
Cristina Malaski Almedanha, Oksandro Osdival Gonçalves
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O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: AS SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E SUA REPERCUSSÃO INTERNA
Flávia Soares Unneberg, Álisson José Maia Melo
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A APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL ESTRANGEIRO EM CONTRATOS PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOBRE DEZ ANOS DE JURISPRUDÊNCIA (2004-2013)
Gustavo Ferreira Ribeiro, André Lipp Pinto Basto Lupi
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A PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORITÁRIA À CRIANÇA COMO DEVER FUNDAMENTAL DOS PAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RELAÇÃO ENTRE PAIS FUMANTES E SEUS FILHOS
Heleno Florindo da Silva, Suelen Florindo Gonçalves, Daury César Fabriz
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O CONSTITUCIONALISMO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO IDEAL DA SUSTENTABILIDADE
Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
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COMMON LAW E OS PRECEDENTES VINCULANTES NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Marcus Abraham
PDF
SEGURANÇA JURÍDICA E (IM)PREVISIBILIDADE DO DIREITO
Rafael de Oliveira Costa
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POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Ricardo Canan
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RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO — RELAÇÃO ENTRE ADVERTÊNCIA E RECONHECIMENTO DA JUSTA CAUSA
Rogério Rolim da Cruz, Valmir César Pozzetti
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PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS O ADVENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Tainah Simões Sales, Ana Laís Pinto Martins
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Doutrina Estrangeira
DIREITO DE AUTOR E LIBERDADE DE CRIAÇÃO
José de Oliveira Ascensão
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L’INTEGRATION DES SYSTEMES EUROPEENS DE PROTECTION DES DROITS FONDAMENTAUX
Giuliana Dias Vieira
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Idioma
English
Español (España)
Português (Brasil)
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