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v. 39 n. 2 (2019): NOMOS 2019.2
v. 39 n. 2 (2019): NOMOS 2019.2
Publicado:
2019-12-31
Edição completa
Documento PDF - Tamanho 4,8 MB
"Normatividades ultramarinas: os jesuítas e o Direito nos Impérios ibéricos"
JESUÍTAS E PROGRAMAS DE ACÇÃO NA ORIGEM DE CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS E DE DEFINIÇÕES JURÍDICAS NO SÉCULO XVI (EUROPA E AMÉRICA)
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Os jesuítas e a construção da ordem jurídica: uma contribuição ao estudo da normatividade dos catecismos e confessionários na América Portuguesa (séculos XVII-XVII)
Gustavo César Machado Cabral
QUANDO A IGREJA E A COROA SE UNIRAM PARA JULGAR A COMPANHIA DE JESUS:
A REFORMA DE 1758 E A SUA DEVASSA NO RIO DE JANEIRO
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LA CONCIENCIA DEL JUEZ EN LA OBRA DE JERÓNIMO MORENO (SIGLO XVII)
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CONSCIÊNCIA E IMPÉRIO: POLÍTICA E TEOLOGIA MORAL NO MUNDO PORTUGUÊS DA IDADE MODERNA
Giuseppe Marcocci
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DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES ÀS MEDIDAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA
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O Judiciário brasileiro em busca da eficiência perdida: Da Emenda 19/98 à Emenda 45/04
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O PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS NA AGENDA ANTICORRUPÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL
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O COMPROMISSO DAS RELIGIÕES COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
VLADIMIR PASSOS FREITAS
BRICS: From Norm Takers to Norm Makers
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DENATIONALIZATION PRODUCTION AND SOCIAL EXCLUSION IN LABOR ECONOMICS GLOBALIZED (DESNACIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL DO TRABALHADOR NA ECONOMIA GLOBALIZADA)
Ilton Garcia da Costa, Suelyn TOSAWA, Rogério Cangussu Dantas CACHICHI
DIREITO AO TRABALHO COMO ELEMENTO DO MINIMO EXISTENCIAL, MINIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE AO RETROCESSO SOCIAL: SACRIFÍCIOS DE DIREITOS DOS TRABALHADORES EM TEMPOS DE CRISE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL.
Regeane Bransin Quetes, Miriam Olivia Knopik Ferraz, Marco Antônio César Villatore
CIDE-REMESSAS: REFERIBILIDADE, EXTRAFISCALIDADE E FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
ANA CLARISSA MASUKO DOS SANTOS ARAUJO, LIZIANE ANGELOTTI Meira
INSTRUMENTS TO PROMOTE SOLAR ENERGY DEVELOPMENT IN BRAZIL: POSSIBILITIES TO URBAN DECONCENTRATION INDUCTION AND TO REGIONAL INEQUALITIES REDUCTION
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A RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESCOLONIZANDO A ARTE, POTENCIALIZANDO OS IMAGINÁRIOS
Roberta Laena Costa Jucá, Vanessa Oliveira Batista Berner, Maysa Carvalhal dos Reis Novais
LA VIVIENDA, UN DERECHO HUMANO, INDICADOR DE BIENESTAR E INCLUSIÓN SOCIAL
Rafael Arredondo Quijada
La consolidación del principio de desarrollo sostenible en el Derecho Internacional Público y en el Derecho de la Unión Europea
Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz
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