Análise Monetária do Bitcoin

Abstract

O propósito do presente artigo é analisar se o chamado bitcoin pode ser definido como moeda. Para tanto, inicialmente é analisada a tecnologia do bitcoin, especialmente sua estruturação a partir do desenvolvimento de criptografia por blockchain. São tratadas as características principais dessa estrutura tecnológica que permitiu sua rápida difusão, com suficiente confiança e segurança nas transações, a baixo custo, e sem a necessidade da intervenção de terceiros, seja o Estado ou o sistema bancário. Posteriormente, o estudo se volta ao conceito de moeda, a partir do ponto de vista econômico, sob o enfoque das principais teorias desenvolvidas. Nesse ponto, é feita uma análise especial a partir dos estudos da escola austríaca de economia, especialmente por Luwig Von Mises e seu teorema da regressão, desenvolvido para explicar a origem da moeda. Estabelecidos esses parâmetros, é feita a análise dos atributos do bitcoin, tendo se concluído que sua volatilidade e falta de liquidez impedem, por ora, sua caracterização como moeda. De se registrar que o presente artigo serve como ponto de partida para um futuro trabalho acerca dos efeitos jurídicos do bitcoin, em especial na seara criminal. Para tanto, é preciso definir a natureza do bitcoin.