Análise Monetária do Bitcoin

Authors

Abstract

O propósito do presente artigo é analisar se o chamado bitcoin pode ser definido como moeda. Para tanto, inicialmente é analisada a tecnologia do bitcoin, especialmente sua estruturação a partir do desenvolvimento de criptografia por blockchain. São tratadas as características principais dessa estrutura tecnológica que permitiu sua rápida difusão, com suficiente confiança e segurança nas transações, a baixo custo, e sem a necessidade da intervenção de terceiros, seja o Estado ou o sistema bancário. Posteriormente, o estudo se volta ao conceito de moeda, a partir do ponto de vista econômico, sob o enfoque das principais teorias desenvolvidas. Nesse ponto, é feita uma análise especial a partir dos estudos da escola austríaca de economia, especialmente por Luwig Von Mises e seu teorema da regressão, desenvolvido para explicar a origem da moeda. Estabelecidos esses parâmetros, é feita a análise dos atributos do bitcoin, tendo se concluído que sua volatilidade e falta de liquidez impedem, por ora, sua caracterização como moeda. De se registrar que o presente artigo serve como ponto de partida para um futuro trabalho acerca dos efeitos jurídicos do bitcoin, em especial na seara criminal. Para tanto, é preciso definir a natureza do bitcoin.

Author Biographies

Thiago Augusto Bueno, Universidade Católica de Brasília

Procurador da República em Manaus.

2014 - 2015 Especialização em Curso de especializacao em direito aplicado ao Ministério Público Federal. (Carga Horária: 364h). 
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil. 
Título: A participação do Ministério Público no Acordo de Leniência da Lei n. 12.846/2013. 
Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz. 2006 - 2007 Especialização em curso de especialização em direito público com ênfase em direito constituci. (Carga Horária: 406h). 
Universidade Potiguar, UnP, Brasil. 
Título: o controle concentrado de constitucionalidade através da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 
Orientador: Wander Carvalho Dompieri Garcia. 2000 - 2004 Graduação em Direito. 
Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil. 
Título: competencia criminal da justiça federal. 
Orientador: arlindo peixoto rodrigues.

Julio Cesar Aguiar, Fundação Getúlio Vargas

Bacharel em Direito e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e PhD in Law pela University of Aberdeen, UK. Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília. Procurador da Fazenda Nacional, atuando na Consultoria de Assuntos Financeiros do Ministério da Fazenda. Seus interesses acadêmicos atuais concentram-se nos seguintes temas: Direito como Sistema de Práticas Culturais, Análise Comportamental do Direito, Análise Econômica do Direito, Direito como Sistema Complexo Evolutivo, Sociologia da Ciência do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito como Comportamento Verbal, Direito como Sistema Social Autopoiético, Sistemas Sociais, Pensamento Social de Niklas Luhmann.

References

ABRAMOWICZ, Michael. Autonocoin: A Proof-of-Belief Cryptocurrency. ISSN 2379-5980. DOI 10.595/Ledger.2016.37.

AGGIO, Gustavo de Oliveira; ROCHA, Marco Antonio da. Dois momentos para a teoria cartalista da moeda – De Knap a Goodhart. Revista da ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia. v. 10, n. 1, 2009.

BANKING ON BITCOIN. Direção: Chistopher Cannucciari. 2016.

BLUNDELL-WIGNALL, Adrian. The Bitcoin Question: Currency versus Trust-less Transfer Technology. OECD Working Papers on Finance, Insurance and Private Pensions, No. 37, 2014. OECD Publishing. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1787/5jz2pwjd9t20-en>.

CASEY, Michael, J. VIGNA, Paul. The Age of Cryptocurrency: How Bitcoin and Digital Money Are Challenging the Global Economic Order. E-book edition. 2015.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Ofício Circular n. 1/2018/CVM/SIN. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/oficios-circulares/sin/anexos/oc-sin-0118.pdf>. Acesso em: 8 maio. 2018.

DAVIDSON, Laura; BLOCK, Walter E. Bitcoin, the regression theorem, and the emergence of a new medium of exchange. The quaterly journal of austrian economics. v. 18, n. 3, p. 311-338. Fall 2015.

DE FILLIPI, Primavera; WRIGHT, Aaron. Blockchain and the law: the rule of code. Harward Universiy Press, 2018. edição digital.

ÉPOCA NEGÓCIOS. Bitcoins ganham espaço na compra de imóveis de alto padrão no país. Agência Reuters, 22 de dezembro de 2017. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Mercado/noticia/2017/12/epoca-negocios-bitcoins-ganham-espaco-na-compra-de-imoveis-de-alto-padrao-no-pais.html>. Acesso em: 3 abr. 2018.

GODBOLE, Omkar. Daily Volatility Decline? Bitcoin Has Seen $1K Range 43 Times In 2018. 3 de maio de 2018. Disponível em: <https://www.coindesk.com/daily-volatility-decline-bitcoin-seen-1k-range-43-times-2018/>. Acesso em: 10 jun. 2018.

GOODHART, C. A. E. Two concepts of money: Implications for the analysis of optimal currency areas. European Journal of Political Economics, v. 1, p. 407–432, 1998.

HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. 2011. edição digital.

HAYNES, Paul; O’BROLCHÁIN, Fiachra; REIJERS, Wessel. Governance in Blockchain Technologies & Social Contract Theories. 2016.62.

IORIO, Ubiratan Jorge. A teoria monetária austríaca. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=697>. Acesso em: 1 jun. 2010.

KEYNES, J. M. A treatise on money. In The Collected Writings of John Maynard Keynes, Macmillan, Londres. v. 5 e 6. 1930.

KNAPP, G. F. The State Theory of Money. San Diego: Simon Publications 2003, 1905.

LERNER, A. P. Money as a creature of the state. American Economic Review, v. 37, p. 312–317, 1947.

LOI, Hio. The liquidity of bitcoin. International Journal of Economics and Finance; v. 10, n. 1; 2018.

MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. Tradução Ana Beatriz Rodrigues. 8. ed. Edição eletrônica. 2018.

MENGER, K. On the origin of money. Economic Journal, v. 2, p. 238–55, 1892.

MISES, Ludwig von. Ação humana: Um tratado de economia. Tradução Donald Stewart Jr. Yale Press University, 1949.

NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. 2009. Disponível em: <https://bitcoin.org/bitcoin.pdf>. Acesso em: maio 2018.

POPOV, Serguei. A Probabilistic Analysis of the Nxt Forging Algorithm. 2016.46.

SULLIVAN, Noel. Gresham’s Law, Fact or Falsehood? Student Economic Review, v. 19, 2005.

TAPSCOTT, Alex; TAPSCOTT, Don. Blockchain Revolution. Edição digital. 2016.

TAYLOR, M. , “Bitcoin and The Age of Bespoke Silicon”. International Conference on Compilers, Architecture and Synthesis for Embedded Systems (CASES), n. 13898761, Montreal, QC, Canada, 29/09 – 04/10. 2013.

TOZETTO, Claudia. Caixa eletrônico de bitcoins movimenta R$ 180 mil em dois meses. Veja, 31 de julho de 2014. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/tecnologia/caixa-eletronico-de-bitcoins-movimenta-r-180-mil-em-dois-meses/>. Acesso em: 10 jun. 2018.

ULTICH, Fernando. Bitcoin: A moeda na era digital. 2014. Misses brasil. Edição digital.

YERMACHK, David. Is Bitcoin a real currency? An economic Appraisal. Working Paper, n. 19747. December 2013. Revised April 2014.

VILLARREAL ROBLEDO, Omar Eliud. The Ontological Sociology of Cryptocurrency: A Theoretical Exploration of Bitcoin. Electronic Theses and Dissertations. 2016. 5119.

WIKIPEDIA. Mt. Gox. Disponível em: <https://en.wikipedia.org/wiki/Mt._Gox>. Acesso em: 8 maio. 2018.

WIKIPÉDIA. Silk Road. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Silk_Road>. Acesso em: 3 abr. 2018.

Published

2020-10-30