Práticas da Psicologia no contexto carcerário Brasileiro: uma revisão sistemática / Psychology practices in the Brazilian prison context: a systematic review
DOI:
https://doi.org/10.36517/revpsiufc.13.1.2022.8Palavras-chave:
Sistema prisional, práticas da Psicologia, revisão sistemática.Resumo
Este texto apresenta resultados de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a atuação da(o) profissional psicóloga(o) no contexto carcerário brasileiro a partir da literatura produzida e publicada nas principais bases de dados vinculadas ao CNPq. Foi realizado um levantamento nas bases de dados no ano de 2020 e selecionados 7 trabalhos para análise. Identificou-se que a maioria das publicações é de 2015, possuindo concentração geográfica maior na região Sudeste. Predominam discussões sobre o papel que a(o) psicóloga(o) deve exercer nesse espaço e qual a sua real atuação. Constatou-se que as práticas mais exercidas por psicólogas(os) no sistema prisional são os atendimentos individuais, a avaliação psicológica e a elaboração de documentos. Considera-se a necessidade de maiores discussões e pesquisas sobre a atuação de psicólogas no contexto carcerário, bem como a realização destas discussões durante a formação em psicologia.
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Referências
Badaró-Bandeira, M. M. (2005). Linhas de fuga: uma breve reflexão da prática do psicólogo na prisão. Revista Diálogos, Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2 (2).
Barros, V. A. de, Amaral, T. V. F. (2016). O trabalho do(a) psicólogo(a) no sistema prisional. In: França, F.; Pacheco, P.; Torres, R. O trabalho da psicóloga(o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. pp. 55 - 94.
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a lei de execução penal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm.
Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2019). Sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro. Brasília, DF. Recuperado de http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen.
Conselho federal de psicologia. (2007). Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.
Conselho federal de psicologia. (2010). Resolução CFP nº 009, de 29 de junho de 2010. Regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional. Brasília.
Conselho federal de psicologia. (2011). Resolução CFP nº 012, de 25 de maio de 2011. Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional. Brasília.
Conselho federal de psicologia. (2012). Referências técnicas para atuação das(os) psicólogas(os) no sistema prisional. Brasília: Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Recuperado de http://crepop.pol.org.br/wp-content/uploads/2012/11/AF_Sistema_Prisional-1.pdf.
Conselho federal de psicologia. (2019). Atuação da(o) psicóloga(o) no campo da execução penal no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Psicologia. Recuperado de https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/12/BR84-CFP-Rel-SisPenalBrasileiro_web_vs3.pdf.
Foucault, M. (2014). Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. (42a ed.). Rio de Janeiro: Vozes.
França, F., Pacheco, P. & Torres, R. (2016). O trabalho da psicóloga(o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.
Galvão, T. F., Pereira, M. G. (2014). Revisões sistemáticas da literatura: passos para a sua elaboração. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 23 (1), pp. 183-184. Recuperado de http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v23n1/v23n1a18.pdf.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). São Paulo: Atlas.
Goffman, E. (1961). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva.
Lopes, R. (2016). O trabalho do psicólogo no sistema prisional de São Paulo: ou de como a mínima prática pode não se transformar em prática mínima. In: França, F., Pacheco, P., Torres, R. O trabalho da psicóloga(o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações. (pp. 73 – 94). Brasília: Conselho Federal de Psicologia.
Nascimento, L. G. do, Bandeira, M. M. B. (2018). Saúde Penitenciária, promoção da saúde e redução de danos do encarceramento: desafios para a prática do psicólogo no sistema prisional. Psicologia: Ciência e Profissão, 38 (2), pp. 102-116.
Oliveira, T. V. (2015). Pessoas com transtorno mental grave em instituições carcerárias: uma realidade denegada? - de que forma pode a psicanálise contribuir? 2015 (Dissertação de Mestrado em Psicologia Institucional). Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional do Centro de Ciências Humanas e Naturais da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil.
Pacheco, P. J., Vaz, V. N. (2014). Outras práticas possíveis da psicologia na prisão. R. Dir. Gar. Fund., Vitória, 15(1), p. 177-198. Recuperado de http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/647/207.
Rauter, C. O trabalho do psicólogo em prisões. (2016). In: França, F., Pacheco, P., Torres, R. O trabalho da psicóloga(o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações. (pp. 43 – 53). Brasília: Conselho Federal de Psicologia..
Reishoffer, J. C. (2015). A psicologia no presídio federal - dos pareceres técnicos às produções de “alta periculosidade” (Dissertação de Mestrado em Psicologia). Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Salum, M. J. G., Junqueira, I. V., Santos, K. C. F. dos. (2016). Intervenções clínicas na execução penal: a construção de novas possibilidades de acompanhamento do preso. In: França, F., Pacheco, P., Torres, R. O trabalho da psicóloga(o) no sistema prisional: problematizações, ética e orientações. (pp. 149 – 158). Brasília: Conselho Federal de Psicologia.
Sampaio, R. F., Mancini, M. C. (2007). Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Rev. bras. fisioter., São Carlos, 11 (1), pp. 83-89.
Soares, G. P., Félix-Silva, A. V., Figueiró, M. E. S. S. (2014). Teatro-menor: cartografia em arte e experimentação de mulheres em situação de cárcere. Psicologia & Sociedade, 26, (n. spe.), pp. 89-99.
Tannuss, R. W. (2017). Política criminal e sistema prisional: a atuação dos psicólogos nas prisões paraibanas (Dissertação de mestrado em Psicologia). Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.
Uziel, A. P., Scisleski, A. C. C., Barros, J. P. P., Bicalho, P. P. G. (2018). Sistema Prisional e Segurança Pública: Inquierações e Contribuições da/à Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(n. spe.2), pp. 3-9.
Vosgerau, D. S. R., Romanowski, J. P. (2014). Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, 14(41), pp.165-189.
Web of science group. (2019). A pesquisa no Brasil: promovendo a excelência. 2019. Recuperado de http://images.mail.discover.clarivate.com/Web/ClarivateAnalytics/%7B1a55c3df-70a3-4ab1-8db4-d9741f748546%7D_Web_of_Science_Group_Bibliometrics_Report_2019_PORT.pdf.