Revista de Ciências Sociais — Fortaleza, v. 53, n. 2, jul./out., 2022
DOI: 10.36517/rcs.2022.2.r02
ISSN: 2318-4620

Racismo? No Brasil? Quem foi que disse? Isso é coisa de americano. Aqui não tem diferença porque todo mundo é brasileiro acima de tudo, graças a Deus. Preto aqui é bem tratado, tem o mesmo direito que a gente tem. Tanto é que, quando se esforça, ele sobe na vida como qualquer um. Conheço um que é médico; educadíssimo, culto elegante e com umas feições tão finas... Nem parece preto.

Quem porventura ler a epígrafe acima, sem mais referências, poderá imaginar que tais ideias foram proferidas em 2020 por alguém como, por exemplo, o vice-presidente da república General Hamilton Mourão? Lembramos, pois, o trágico episódio do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos, espancado até a morte por dois seguranças brancos em uma das lojas da rede de supermercados Carrefour, em novembro de 2020, no município de Porto Alegre. Na ocasião, ao comentar o ocorrido, em resposta a imprensa, Hamilton Mourão afirmou: “Lamentável, né? Lamentável isso aí. A princípio, é segurança totalmente despreparada para a atividade que ele tem que fazer […]. Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui”.¹ A epígrafe, no entanto, vem da verve irônica de Lélia Gonzalez (1935-1994), em um ensaio seminal intitulado “Racismo e sexismo na cultura brasileira”, de 1983. Ensaio que pode ser lido (ou relido), em conjunto com mais 43 textos, incluindo entrevistas, da safra de Gonzalez na coletânea Por um feminismo afro-latino-americano (Editora Zahar, 2020).

Se até recentemente era de se lamentar as dificuldades de acesso aos escritos de Gonzalez, que estiveram ausentes por muitos anos dos catálogos das editoras nacionais; por outro lado, este é o momento de saudar o empenho das organizadoras desta cuidadosa edição: Flávia Rios (Universidade Federal Fluminense) e Márcia Lima (Universidade de São Paulo). Cabe-nos a afirmação paradoxal de que este conjunto de textos veio tardiamente a lume, mas, ao mesmo tempo, chega-nos em momento muito oportuno. A marca do recrudescimento antidemocrático na conjuntura brasileira atual vem escancarando ainda mais a estrutura de um país historicamente racista e sexista. Somado a isso, a pandemia da Covid-19 levou a óbito mais 6190 mil pessoas no Brasil até o final de 2021 e afetou profundamente a economia, que já estava anteriormente abalada. Áreas fundamentais para uma vida digna, como as da saúde, educação, moradia e segurança, foram ainda mais negligenciadas, sofrendo graves fissuras. Neste drástico cenário, a maior parte da população brasileira se viu afetada de maneira contumaz. Considerando mais especificamente a população negra, os elevados índices de desemprego, de vitimização de violência, de exclusão, têm reforçado o racismo patente em nossa sociedade, que ainda enfrenta a negação da ciência por parte de certos ocupantes dos centros do poder.

A produção intelectual de Lélia Gonzalez, indissociada de sua trajetória militante, contribui para iluminar uma compreensão não apenas do passado histórico brasileiro, de herança patriarcal e escravagista, mas também do atual momento sombrio. Refiro-me aqui a um pensamento vivo. Oriunda de uma família de classe baixa, Lélia era a penúltima filha de dezoito irmãos. Levando em conta sua trajetória em relação ao contingente da população negra brasileira, essa autora teve um “destino ímpar”, para utilizar um termo de Florestan Fernandes.² Com a oportunidade de estudar no Rio de Janeiro, deslocou-se, assim, do que seria o seu mais provável “lugar de negra”, conforme entrevista concedida ao Pasquim e reproduzida na terceira parte da coletânea, na qual responde a uma provocação argumentando que “a única saída” que encontrou para o desvio de um lugar marcado pela invisibilidade, “foi ser a primeira aluna da sala. É aquela história, ‘ela é pretinha, mas é inteligente’” (p. 318).

A coletânea está estruturada em três partes: Ensaios, Intervenções e Diálogos. A primeira parte (Ensaios) é composta por 11 textos, alguns inéditos. Nele estão presentes temas que, embora sejam bem diversificados, estão interconectados e que podem ser resumidos em um propósito central, a meu ver sintetizado pelo artigo que dá título à coletânea. Lélia Gonzalez, ao propor um feminismo afro-latino-americano parte de um lugar específico sobre o qual demonstrou possuir um notável conhecimento de causa: o da ancestralidade africana. Decorre daí sua visão crítica em relação à hegemonia eurocêntrica dominante no modo de se olhar para os países que foram colonizados, em consonância ou aproximação com o que hoje identificamos como as epistemologias afrocentradas, as epistemologias do sul, a perspectiva decolonial ou o feminismo decolonial. Ela se direcionou para os efeitos da exploração da mulher negra (mas não exclusivamente), por meio de uma leitura feminista e a partir de recortes culturais (efeitos linguísticos), políticos e econômicos.

A possibilidade de leitura dos ensaios, em seu conjunto, nos permite compreender a noção de “obra” em Lélia Gonzalez, pela marca de sua originalidade a partir do reconhecimento e da valorização do que denominou por “pretuguês”, bem como pela construção de um pensamento fundado em arcabouço teórico eclético, oriundo de múltiplas áreas do conhecimento. Temos a oportunidade de compreender, também, o seu legado intelectual: o viés da interseccionalidade a partir de marcadores de gênero, raça, classe, geração e localidade geográfica que se faz presente em análises centradas nas esferas da cultura, da política e da economia. O texto de abertura do volume (“Cultura, etnicidade e trabalho: efeitos linguísticos e políticos da exploração da mulher”, p. 25-44) é revelador de uma sofisticada leitura crítica do capitalismo, a partir das teses do argentino José Nun (1934-2021) e de outras fontes marxistas, sobre a realidade brasileira e latino-americana. Ao atentar para diferentes posicionamentos teóricos sobre a “situação da população de cor (negros e mulatos)”, no Brasil, constata os “efeitos do neocolonialismo cultural” presentes nos discursos que sustentam tais posicionamentos. Uma leitura sobre as “tendências dominantes na análise das relações raciais no Brasil” se desenvolve por meio de breve síntese traduzida em três abordagens: a “sociologia acadêmica” que se valeu de conceitos como cultura da pobreza, anomia social e família desestruturada, como fontes explicativas das desigualdades sociais; a vertente representada pelo marxismo ortodoxo que, de certo modo, diluiu a categoria “raça” numa perspectiva economicista, perdendo de vista, conforme a autora, a consideração de que na realidade brasileira, “a maioria da população, praticamente, não alcançou a situação de força de trabalho relacionada ao capitalismo industrial competitivo” (p. 32). Reportando, desse modo, à tipologia de José Nun a respeito da massa marginal, Gonzalez constata que “a população negra no Brasil estaria situada nos tipos A e B (desemprego aberto, ocupação”refúgio” em serviços puros, trabalho ocasional ou biscate, ocupação intermitente e trabalho por temporada)“. Uma terceira abordagem se assenta no argumento crítico do”privilégio branco” que, fatalmente, desenvolve uma perspectiva promotora de uma “ideologia do branqueamento”. Tal ideologia, nos termos de Lélia, “se constitui como pano de fundo dos discursos que exaltam o processo de miscigenação como expressão mais acabada da ‘democracia racial’” (p. 33). A partir daí, seu processo de análise se fundamenta em considerar as duas últimas vertentes em uma leitura dialética que possibilita “uma análise mais objetiva das relações raciais no Brasil”. Uma indagação provocativa é posta: “até que ponto essas correntes, ao reduzirem a questão do negro a uma questão socioeconômica, não estariam evitando assumir o seu papel de agentes do racismo disfarçado que cimenta nossas relações sociais?” (p. 38).

A lógica que move as reflexões de Lélia parte da importância atribuída às conexões entre cultura, etnicidade e trabalho, que escancaram nosso racismo. Prosseguindo em seu argumento, insere a questão da mulher negra apontando para o processo de exclusão desta categoria, “patenteado [...] pelos dois papéis que lhe são atribuídos: ‘domésticas’ ou ‘mulatas’” (p. 44). Em “A mulher negra na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica” (p. 49-64) predomina a reflexão sobre o lugar da mulher negra na força de trabalho e nas relações raciais com atenção para os diferentes processos ideológicos e práticos de discriminação racial no Brasil, sobre os quais uma tríplice discriminação é destacada: racial, de classe e de gênero. Como efeito, o lugar da mulher negra na força de trabalho, com raras exceções, permanece restrito a prestações de serviços de baixa remuneração (“refúgios”) sob a denominação genérica da categoria ocupacional “servente”, em locais como supermercados, escolas ou hospitais (p. 59). Além disso, Lélia discorre sobre a percepção geral da sociedade acerca da mulher negra a partir de dois tipos básicos de qualificação “profissional”: a doméstica e a mulata. Se o primeiro caso pode soar mais óbvio, no segundo caso, desenvolve uma argumentação sobre a “profissão de mulata” como “uma das mais recentes criações do sistema hegemônico no sentido de um tipo especial de ‘mercado de trabalho’” (p. 59). O significado contemporâneo da mulata implica em “produto de exportação”. Nos termos da própria autora, essa “profissão” é exercida por jovens negras que “submetem-se à exposição de seus corpos [...], através do ‘rebolado’, para o deleite do voyeurismo dos turistas e dos representantes da burguesia nacional” (p. 59). Sua leitura está atenta para a configuração de um processo extremo de alienação imposto a essas jovens pelo sistema. Cabe, também, ressaltar a crítica dirigida não somente a uma literatura hegemônica que discorreu sobre a mulher negra como objeto sexual, que tem em Gilberto Freyre, um grande representante, mas também aos próprios movimentos feministas liderados por mulheres da classe média branca. Lélia aborda, mais uma vez, sobre temas polêmicos, mas de suma importância: a exclusão da mulher negra nos textos e discursos do movimento feminista no Brasil e “a exploração da mulher negra pela mulher branca” (p. 61).

Questões relativas à esfera da política são exploradas em textos como “O apoio brasileiro à causa da Namíbia: dificuldades e possibilidades” (p. 65-74), “O Movimento Negro Unificado: um novo estágio na mobilização política negra” (p. 112-126) e “A categoria político-cultural de amefricanidade” (p. 127-138). O primeiro é derivado de uma comunicação realizada num simpósio na Costa Rica, em 1983, na qual a palestrante tratou dos “aspectos ideológicos que constituem o plano de fundo das relações Brasil-África, em especial no que tange à África Austral” (p. 127). A análise, a partir de uma perspectiva sobre o Brasil da década de 1980, se efetiva por meio da atenção a duas concepções ideológicas que, de modo dúbio e distorcido, definem a identidade da população negra no Brasil: a noção de democracia racial e a ideologia do branqueamento, presentes na produção cultural afro-brasileira, nas práticas educacionais e nos textos escolares, bem como nos meios de comunicação de massa. Segundo Lélia, “enquanto a democracia racial funciona nos níveis público e oficial, o branqueamento define os afro-brasileiros no nível privado e em duas outras esferas” (p. 68), isto é, em dimensões de níveis consciente e inconsciente. Para tanto, a importância da atuação política do movimento negro no Brasil é evocada como instrumento de luta e de resistência contra as mazelas das desigualdades internas, ao passo que, ao mesmo tempo, se trata de um mecanismo concreto de cooperação e de estabelecimento de vínculos entre América Latina e África Austral. O texto “O Movimento Negro Unificado: um novo estágio na mobilização política negra” (p. 112-126) tem por objetivo caracterizar o Movimento Negro contra a Discriminação Racial (MNUCDR) no contexto dos movimentos negros brasileiros em geral, além de estabelecer um resgate histórico sobre a Frente Negra Brasileira (FNB) e o Teatro Experimental do Negro (TEN) possibilitando, assim, entender a relação e as diferenças entre tais organizações. Lélia reconhece a importância histórica dos dois movimentos negros antecessores criados, respectivamente, nas décadas de 1930 e 1940. Porém, ao desenvolver uma abordagem sobre a criação do MNUCDR, sua estrutura organizacional e os seus meios de ação, avalia, à luz da transição da década de 1970 para a de 1980, os seus predecessores a partir da ausência de uma questão de imprescindível importância para a mobilização negra: a integração do negro no mercado de trabalho brasileiro. Direciona, neste sentido, sua visão para o presente. Um presente de olho no futuro, reconhecendo a continuidade do processo de luta e engajamento do MNU que se lança no desafio de “levar adiante a luta iniciada por nossos companheiros do passado, que estão presentes entre nós, em outro momento dialético” (p. 126).

O texto “A categoria político-cultural de amefricanidade: leitura sobre racismo, colonialismo, imperialismo e seus efeitos” (p. 127-138) é, certamente, um dos que dialoga mais diretamente com as perspectivas decoloniais que ganharam forte adesão nos últimos anos, no âmbito acadêmico e das militâncias críticas. A categoria “amefricanidade” surge como designação proposta para a inclusão de toda a população negra das Américas, no intuito de romper com a “reprodução inconsciente da posição imperialista dos Estados Unidos, que afirmam ser ‘A AMÉRICA’” (p. 134). Desse modo, o uso do termo depreende suas implicações políticas e culturais ao “permitir ultrapassar as limitações de caráter territorial, linguístico e ideológico”.

O ensaio “Por um feminismo afro-latino-americano”, original de 1988 (ano do centenário da abolição da escravidão no Brasil), é uma proposta de reflexão sofisticada sobre o Brasil e a América Latina na contemporaneidade. Imbuída da categoria “amefricanidade” e considerando as contradições internas do feminismo, Lélia foca na perspectiva racial, valendo-se do argumento acerca do “esquecimento da questão racial no Brasil”. Leitura atenta para as singularidades do Brasil e da América Latina focada nas “mulheres-exceção” (negras e indígenas) que foram deslocadas de um movimento feminista caracteristicamente branco. Desenvolveu, assim, uma análise crítica ao eurocentrismo e ao seu “efeito neocolonialista”, com base numa perspectiva psicanalítica assentada em duas categorias do pensamento lacaniano, que permitem compreender o esquecimento e invisibilidade racial na América Latina: “infans” e “sujeito-suposto saber”. No caso do feminismo, as mulheres não brancas são “convocadas, definidas e classificadas por um sistema ideológico de dominação” infantilizador (p. 141). Por sua vez, a categoria de “sujeito suposto-saber” abrange “identificações imaginárias com determinadas figuras, às quais é atribuído um conhecimento que elas não possuem (mãe, pai, psicanalista, professor etc.)”. Neste segundo caso, Franz Fanon e de Albert Memmi, são destacados como importantes referências intelectuais.

A Parte II da coletânea, “Intervenções”, é composta por 23 artigos que foram publicados em jornais de alcance nacional como, por exemplo, a Folha de São Paulo e em veículos de comunicação dos movimentos negro e feminista, entre outros. Segundo as organizadoras, os textos de Intervenções são assim caracterizados por se configurarem como “escritos de tomada de posição”. São, portanto, originários de “discursos e participações em debates, dos quais ela [Lélia] se servia para restringir a polêmicas e controvérsias na mídia e na vida política brasileira” (p. 10). Os textos foram dispostos em ordem cronológica, abarcando o período entre 1979 e 1992. De um modo geral, a tônica dominante no conjunto de artigos que compõem esta segunda parte enfatiza a mulher negra sem perder de vista as implicações políticas do sujeito “mulher negra”. São textos laudatórios a mulheres negras públicas e/ou anônimas. Por exemplo, Zezé Motta, que para além do seu talento como atriz se empenhou na militância do MNU; mulheres como Simone, Eliane, Vera de Ogum, representantes da beleza negra, promovida pelo Bloco Afro Agbhara Dudu, no Rio de Janeiro, motivos de orgulho e de um “processo de subversão cultural que resgata, dentre outros, os valores estéticos da afro-brasilidade” (p. 242) e o lírico texto de abertura das Intervenções, intitulado “Mulher Negra: um retrato” que, ao discorrer sobre a trajetória de uma menina negra (sem nome), revela as trajetórias comuns que unificam tantas mulheres negras similares à personagem central, de origem social humilde, oriundas do interior, que seguem acompanhada de uma mãe solo à busca de uma vida melhor na cidade grande, onde fatalmente encontrará, também, todos os obstáculos impostos por uma sociedade racista e excludente. Somados a tais textos, artigos como “A importância da organização da mulher negra no processo de transformação social” e “As amefricanas do Brasil e sua militância” exploram a relevância da luta política e seus possíveis efeitos para as transformações das condições da mulher negra. Destacam-se, também, textos que homenageiam personalidades negras exemplares nas lutas antirracistas, como Luiz Gama e Abdias do Nascimento e dois relatos de viagem à Martinica.

A terceira parte (“Diálogos”) reúne um conjunto de oito entrevistas concedidas por Lélia Gonzalez a veículos da imprensa nacional. Estas estão disponibilizadas cronologicamente, entre 1980 e 1991, juntamente a uma matéria escrita por Paula Giddings, “Duas mulheres comprometidas em mudar o mundo”, publicada originalmente em inglês sob o título “Two Women Committed to Change the World: Lélia Gonzalez and Musindo Mwinyipembe”, na Encore American & World Wide News, de Nova York, em 1979. As entrevistas possibilitam uma incursão na trajetória intelectual e de vida de Lélia Gonzalez, revelando aspectos fundamentais para a compreensão de sua relevância enquanto agente de transformação.

Por fim, o rico material complementar é composto por um apêndice com o texto “A propósito de Lacan”, de 1975, além de notas relativas aos artigos, bibliografia, fontes com informações contextualizadas mais precisas sobre cada artigo, nota biográfica e uma cronologia de Lélia Gonzalez.

Resumo:
Resenha de GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos (Organização: Flávia Rios, Márcia Lima). 1ª. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

Palavras-chave:
Lélia Gonzalez; feminismo negro; feminismo afro-latino americano.

Abstract:
Book review:  GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos (Organization: Flávia Rios, Márcia Lima). 1st. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

Keywords:
Lélia Gonzalez; black feminism; Afro-latin American feminism.