Revista de Ciências Sociais, v. 50, n. 2, 2019.

A obra Símbolos religiosos em controvérsias, escrita pelo antropólogo Emerson Giumbelli, tem como pano de fundo a separação entre Igreja e Estado – estabelecida com o advento da República no Brasil –, que ocorreu a partir da vigência da Constituição de 1891, quando o catolicismo perdeu o estatuto de religião oficial do país. Trata-se de uma obra que se estrutura em dez capítulos, resultantes de pesquisas empreendidas pelo autor, em que agrega um conjunto de textos publicados em livros e periódicos, brasileiros e estrangeiros, entre 2008 e 2013.

Giumbelli, que atualmente é professor do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é autor de outras obras: O fim da religião: dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França (2002), O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo (1997). Ele também coorganizou os seguintes livros: Secularisms in a postsecular age? Religiosities and subjectivities in comparative perspective (2017), Religiões e temas de pesquisa contemporâneos: diálogos antropológicos (2015), Religión, Cultura y Política en las Sociedades del Siglo XXI (2013) e A religião no espaço público (2012). Inclusive, essas obras publicadas, de maneira geral, situam-se dentro dos estudos da Antropologia da Religião, com debates acerca das relações entre religião e espaço público.

A questão central de Símbolos religiosos em controvérsias relaciona-se com a configuração das controvérsias sobre a presença da religião na sociedade, especificamente dos símbolos religiosos em espaços públicos. Giumbelli toma esses símbolos como uma das modalidades de como a religião se torna pública; isto porque eles “são parte dos dispositivos e dos processos em função dos quais se define o que seja o religioso em suas fronteiras com outras esferas sociais, em suas manifestações em algum domínio da realidade e em sua presença em espaços públicos” ( p. 13).

Em relação ao aspecto metodológico, a obra foi produzida e fundamentada em fontes diversificadas, como a pesquisa bibliográfica no âmbito internacional e brasileiro, pesquisa documental, como jornais, revistas, documentos oficiais, documentários, pinturas, vídeos etc., e a pesquisa etnográfica. Esta última foi empregada como um dos principais instrumentos de análise e, de certa forma, marcando o “lugar de fala” do autor enquanto antropólogo.

Com aportes teórico-metodológicos definidos e selecionados, ao introduzir a obra na discussão sobre a religião no espaço público, Giumbelli toma como ponto de partida o quadro A Pátria, de Pedro Bruno, e a obra A formação das Almas – O Imaginário da República no Brasil, do historiador José Murilo de Carvalho, explorando e apontando como as referências religiosas participaram da composição dos símbolos da República. Com base na pintura e no livro, o autor mostra de que forma foi construída a imagem de José Joaquim da Silva Xavier – o Tiradentes – como herói cívico, em que adquiriu elementos associados a Jesus Cristo, inclusive em seus traços físicos. Aponta também que os feriados religiosos no calendário nacional, estadual ou local – Nossa Senhora Aparecida, Dia do Evangélico, São Pedro, São Sebastião, São Jorge etc. – são exemplos que remetem a uma associação entre religioso e político, ou ainda, de um ataque ao princípio de laicidade; noção que adquire importância com a separação Estado-Igreja e, segundo Mariano,

Refere-se, histórica e normativamente, à emancipação do Estado e do ensino público dos poderes eclesiásticos e de toda referência e legitimação religiosa, à neutralidade confessional das instituições políticas e estatais, à autonomia dos poderes político e religioso, à neutralidade do Estado em matéria religiosa (ou a concessão de tratamento estatal isonômico às diferentes agremiações religiosas), à tolerância religiosa e às liberdades de consciência, de religião (incluindo a de escolher não ter religião) e de culto. (MARIANO, 2011, p. 244).

Outra emblemática referência religiosa, discutida com detalhes, trata-se da estátua do Cristo Redentor, situada no alto do morro do Corcovado, cidade do Rio de Janeiro, que foi uma iniciativa da Igreja Católica, em 1921, em razão das comemorações do centenário da independência política do país. Esse projeto do catolicismo – com concepção, construção e inauguração da estátua com um significado não mais que religioso – estava incorporado dentro duma lógica de disputa religiosa que se estabeleceu com a separação Igreja-Estado, em que se rompeu o “monopólio católico, abrindo caminho para que outros grupos religiosos pudessem ingressar e se formar no país, disputar e conquistar novos espaços na sociedade, adquirir legitimidade social e consolidar sua presença institucional” (MARIANO, 2003, p. 112). Noutras palavras, o catolicismo procurava retomar o lugar na vida da sociedade, dado que perdeu o aparato estatal que assegurava reprodução e exclusividade como no Período Colonial e Período Imperial, isto é, como religião legitimamente aceita e sem liberdade religiosa no Brasil.

Giumbelli afirma que, mesmo com as resistências iniciais, inclusive evangélicas sobre a construção do Cristo Redentor, a estátua ganhou financiamento parcial do Estado e foi inaugurada, em 1931, em uma cerimônia que reuniu autoridades eclesiásticas e civis. Essas oposições tinham relação com o fato da Igreja Católica, com a construção da estátua, ter uma simbologia no espaço público e, de certa forma, evidenciar certa falta de neutralidade do Estado. De acordo com o autor, a oficialização de uma data no calendário nacional dedicada a Nossa Senhora Aparecida (Rainha e Padroeira do Brasil) foi uma estratégia de luta antirrepublicana do catolicismo, mas, não só. Junto e acrescentando a edificação do Cristo Redentor, ambos foram apresentados como representantes da nação: “Se o Estado recusara a religião, diziam os intelectuais católicos, tratava-se então de relembrar que a nação, por sua história e por seu povo, estava imersa no cristianismo” (p. 50).

Contudo, a Igreja Católica acionou discursos que se associavam à modernidade a cada fase que resultou na construção do Cristo Redentor. Segundo o antropólogo, essa estátua representa um emblema da modernidade religiosa porque, esta última, se manifestou em diferentes aspectos: na liberdade religiosa, quando a Igreja Católica a apoiou, reivindicando para si uma representação nacional com a estátua, de unidade e totalidade, isto é, para expressar o reconhecimento de que o país era essencialmente católico; na marca da contemporaneidade que se instalou na vanguarda religiosa, artística e tecnológica da estátua; e nas iniciativas católicas que buscaram recuperar o sentido religioso do monumento, especialmente católico, já que a imagem foi sendo investida de sentidos que não estavam previstos na concepção original, como tentativa de garantir a presença de um símbolo católico em lugar privilegiado no espaço público.

Um aspecto central, destacado ainda, tem a ver com a brasilidade associada ao Cristo Redentor, que se articulou com elementos, referências e perspectivas estrangeiras. Para tal discussão, Giumbelli tomou como fonte de análise a repercussão do documentário de Bel Noronha – Christo Redemptor, de 2005 –, que construiu uma imagem de brasilidade associada ao Cristo Redentor distinta daquela imagem religiosa que acompanhou sua concepção e inauguração. Sendo mais claro: no passado, o monumento estava atrelado ao projeto de um “Brasil cristão” e, no presente, a estátua sugere a imagem de “um Cristo brasileiro”. E, embora o sentido dessa brasilidade tenha se reconfigurado, a presença do estrangeiro se manteve. Com detalhes, o autor da obra explica:

Na época da sua concepção e inauguração, a imagem do Cristo Redentor expressa uma visão que insiste em colocar a Europa no centro da cristandade e da modernidade, e o que está em jogo é a inserção do Brasil nesse espaço. Eis porque a ideia de um “Brasil cristão” permite e mesmo estimula as inspirações, as colaborações e as referências estrangeiras, nutrindo-se as esperanças de que a América pudesse realizar melhor um ideal que já dera sinais de fracassos na Europa. No momento atual, captado com a análise do documentário de Bel Noronha, seus desdobramentos e suas repercussões, a ênfase está posta em uma brasilidade a ser contraposta ao estrangeiro, que se sintetiza na imagem de um “Cristo brasileiro”, capaz de juntar interpretações tanto sobre o passado (da concepção e construção do monumento), quanto sobre o presente (a constatação da estátua como ícone cultural da nacionalidade). O estrangeiro, no entanto, não desparece; desloca-se, sendo um dos elementos constituintes do olhar que produz esse ícone cultural. Afinal, se o Cristo Redentor do Corcovado foi capaz de produzir tantas emulações pelo país, é sobretudo ao estrangeiro que ele faz seu convite de visita como atração carioca (p. 92-3).

Outra preocupação presente diz respeito às transformações históricas e às ressignificações de sentidos da estátua do Cristo do Redentor produzidos pela sociedade. Isso foi explicado a partir de uma análise cuidadosa de cinco livros sobre monumentos no Rio de Janeiro, publicados entre 1946-1981. Giumbelli constatou a ênfase e a relevância colocadas na história e na dimensão artística da estátua, bem como na variedade de posições: evoca religiosidade e provoca um sentimento de civismo e nacionalidade; ou mais, na sua forma e suas dimensões, seu valor artístico e sua posição no cenário urbano que o tornam parte da paisagem da cidade.

Soma-se ainda a isso a análise dos conteúdos nos jornais cariocas (O Globo e Extra) que noticiaram a inclusão do Cristo Redentor entre as novas sete maravilhadas do mundo, em 2007, no qual se verificou que a dimensão religiosa pouco esteve presente durante a campanha e as manifestações para que o monumento fosse reconhecido como tal. Mas, por outro lado, é mencionado que essa dimensão religiosa, sobretudo católica, se fez presente nos desdobramentos acerca da eleição que envolveu a proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o esquema de acesso ao monumento.

Inclusive, para entender essas diferentes imagens construídas acerca do Cristo Redentor, Giumbelli buscou apoio teórico na ideia latouriana do iconoclash. Pois, segundo ele, o vínculo da imagem com o catolicismo que o inspirou não é mais certo, visto que a estátua foi um expressivo projeto da neocristandade e, posteriormente, também inaugurou um processo irreversível de polissemia e polivalência.

Ele interpretou ainda o episódio da pichação do Cristo Redentor com a ajuda do conceito de desfiguração proposta por Michael Taussig, pois este autor fundamenta-se em um aspecto crucial da definição durkheimiana, que diz respeito à proibição como indício da presença do sagrado. Ele considera, assim, a pichação como uma transgressão que revela a lógica no qual circula o monumento, ou melhor, as situações nas quais a imagem da estátua serve de tela e o local do monumento serve de palco para manifestações variadas.

Além das reflexões sobre o Cristo Redentor, que se fazem presente na maior parte da obra, Giumbelli analisa os argumentos acionados nas controvérsias acerca da presença de crucifixos em recintos estatais, sobretudo em salas de plenárias de tribunais e parlamentos. A partir de vários casos e das decisões judiciais sobre a retirada de crucifixos, ele constatou que a laicidade foi acionada como um dos pontos centrais nas argumentações dos pró-crucifixos e anticrucifixos, ou melhor, dos grupos religiosos e grupos laicos, como denomina Mariano (2011). O autor – inspirado pelas ideias de alguns estudiosos como Alfred Gell, David Freedberg, W. J. T. Mitchel e Nicolas Howe – explica como os dois lados dessas controvérsias reconheceram nos crucifixos algo relacionado ao tema da “agência de imagens”.

Para os que defendem a retirada dos crucifixos, “a agência do objeto atua sobre todos, julgados e julgadores, e compromete a própria Justiça” e, ainda, “corresponde ao polo ativo do constrangimento que seria sentido diante do crucifixo por todos aqueles que não se identificam com a fé religiosa a que se vincula” (p. 142). Do lado dos que defendem a presença dos crucifixos, a atribuição da agência ocorre em outras dimensões, pois os argumentos deles apontaram para um deslizamento de sentidos atribuídos aos crucifixos que extrapolam a identidade confessional do objeto, isto é, “é atribuída uma série de forças (respeito, advertência, alento, alavanca moral), com ação benévola sobre julgadores e julgados, independentemente de suas religiões” (p. 143).

E ao caracterizar os lados dessas controvérsias, Giumbelli recorreu às indicações de Bruno Latour sobre o conceito de iconaclash para se referir aos defensores da retirada dos crucifixos, visto que ocupam a posição de iconoclastas. Não só. Ele fundamentou-se ainda nos trabalhos de Michael Taussig acerca da noção de segredo público, que envolve em sua constituição, jogos de ocultação e de revelação; pois a sacralidade dos crucifixos depende de sua invisibilidade ativa, isto é, atuam melhor por não serem vistos.

Seguindo a trilha dessa argumentação, o autor faz uma relação entre a estátua do Cristo Redentor e os crucifixos em recintos estatais. Para ele, o Cristo Redentor caracteriza-se como uma imagem histórica, em que a polissemia e a visibilidade se tornaram características centrais. Já os crucifixos consistem em objetos com atributos diferentes: sentidos fixos e invisibilidade; isto é, têm dimensões pequenas em relação aos ambientes em que se encontram. Mas, apesar das diferenças e contrastes, a estátua e os crucifixos projetam-se em espaços públicos e “efetivam relações distintas com o ambiente em que se situam e colocam possibilidades distintas de intervenção e apropriação – consequentemente, ocupam posições distintas na sociedade que os reconhece” ( p. 159).

De igual modo, nas disputas que se estabeleceram sobre a classificação desses objetos como “religiosos”, evidenciou-se outro contraste; pois enquanto algumas posições os definiram como “religiosos”, outras argumentaram de modo a negar tal atributo ou caracterizá-los de forma a remeter para outras esferas sociais. Mais especificamente, os defensores da presença dos crucifixos enfatizaram que não se trata de objeto religioso, mas de um símbolo tradicional que remete à formação histórico-cultural cristã ou que atua em nome de princípios éticos. Os favoráveis à retirada dos crucifixos argumentam que são emblemas com conotações religiosas, que os associam a uma confissão ou tradição específicas, que ferem o princípio de laicidade. Já a respeito do Cristo Redentor há várias iniciativas da Igreja Católica (por meio da Arquidiocese da Cidade do Rio de Janeiro) que contestam usos e apropriações da imagem, com o intuito de recuperar o “sentido religioso” do monumento.

Giumbelli tratou ainda dos espaços religiosos, chamados comumente de “espaços ecumênicos” ou “capelas ecumênicas”, em instituições públicas na cidade de Porto Alegre, priorizando uma polêmica acerca do Hospital de Clínicas daquela cidade, em que a direção propôs a mudança de uma “capela católica” para um “Espaço de Espiritualidade”, onde procurava uma conciliação satisfatória entre igualdade e diversidade. Todavia, essa situação gerou um impasse: de um lado, a direção e os apoiadores da proposta apareciam com argumentos cujo principal fundamento era os princípios da laicidade; de outro, as autoridades católicas assumiam uma posição hegemônica, que entendia como necessária a presença de símbolos católicos em instituições públicas.

A partir desse caso, foram citados outros “espaços inter-religiosos” ou “espaços ecumênicos” que se desenvolvem na cidade, sobretudo em hospitais, universidades, aeroportos e órgãos estatais como fóruns e parlamentos. E, assim, explica que “todas essas experiências estão comprometidas com algum esforço de descatolização e que procuram entrar em sintonia com alguma concepção de laicidade ou diversidade religiosa” (p. 185).

Ademais, outro aspecto não menos importante discutido pelo autor foi a presença dos evangélicos na vida pública que, mesmo sendo minoria em termos de fiéis, mostram-se mais evidentes que os católicos na política partidária, sobretudo com a “bancada evangélica”, nas comunidades pobres em muitas metrópoles e nas produções culturais: fílmicas e musicais. Dentro dessa perspectiva ainda, pode-se utilizar as palavras de Pierucci para acrescentar e explicar que

A presença protestante cada vez mais contundente no cenário religioso brasileiro, bem como sua participação ostensiva na esfera pública (tanto política quanto midiática), foram fatores decisivos na proeza, para todos os efeitos histórica, de pôr em xeque pela primeira vez, mas já de forma categórica e inapelável, a tradicional associação entre catolicismo e identidade nacional. (PIERUCCI, 2011, p. 477).

Nesse sentido, o autor considera também que se a presença do catolicismo na sociedade assumiu o formato de uma “cultura nacional”, as religiões afro-brasileiras de uma “cultura étnica”, os evangélicos, por sua vez, mostraram-se com uma forma de “cultura pública”. Essa “cultura pública” é caracterizada com os modos de presença dos evangélicos na sociedade, que são os seguintes: visibilidade na mídia com vários programas religiosos; manifestações no âmbito esportivo com a atuação dos Atletas de Cristo, estendendo-se em orações coletivas, mensagens inscritas no corpo dos jogadores, camisetas com mensagens e gestos corporais religiosos; evento da Marcha para Jesus; artistas gospel em programas e eventos não religiosos; favelas e prisões; práticas de orações e rituais religiosos em terrenos elevados e trens; monumentos públicos assumindo formas de livros bíblicos e frases deles extraídas; construção de enormes templos nas capitais; e exemplares da Bíblia em estabelecimentos públicos, sobretudo em parlamentos.

Isso aí tem relação com o ponto de vista de que com a separação Estado-Igreja, “a religião passou a comportar-se pela necessidade de atuar no espaço público demarcando sua visibilidade, seu discurso, suas estratégias e suas práticas”; pois além do espaço público ter se tornado plural e democrático, as “instituições religiosas procuram situar-se construindo seus próprios discursos e visibilidade social, em disputas pelas posições e hegemonias no campo religioso” (SANTOS, 2011, p. 24).

Teoricamente, a obra trata de questões sobre laicidade e secularização. E, ao passar em revista, em um capítulo específico, os estudos internacionais recentes e gerais sobre essas duas temáticas, Giumbelli argumenta que esses termos são insuficientes como instrumentos heurísticos. No lugar dos conceitos de laicidade e de secularização, propõe a noção regulação do religioso, destacando as realidades de países como Brasil, Estados Unidos e França, como ilustração da abordagem. Este último conceito “busca abarcar o conjunto dos mecanismos e dispositivos que atingem os vários grupos religiosos nas suas transformações ao longo de um regime secularista, remetendo para planos de análise que não são contemplados por modelos e princípios [do secularismo e da laicidade]” (p. 221). Em outras palavras, o autor pretende captar as formas históricas (modos, processos, canais e resultados) pelas quais a religião é socialmente definida e administrada em distintas articulações com processos de modernizações.

Os aspectos aqui destacados mostram que a obra de Giumbelli está inserida no contexto de produção das Ciências Sociais contemporâneas, especificamente das Ciências Sociais da Religião, pois as questões analisadas e problematizadas terminam por colocá-la no rol de discussões mais gerais sobre secularização e laicidade, isto é, contribuindo para o avanço das reflexões de um dos temas mais controversos e complexos desta área de pesquisa e estudo que é a religião no espaço público.

Além disto, a leitura da obra torna-se fundamental para os cientistas sociais, pois ela permite compreender alguns modos de como a religião se tornou pública após a separação entre Estado-Igreja. Nela, sobretudo os símbolos religiosos foram apresentados e discutidos como modalidades da existência, presença e persistência da religião no espaço público. Não só. Esses símbolos foram apontados ou tomados como exemplos de uma “história de laicidade traída” (p. 39).

No entanto, como a obra não tem um objeto único, por assim dizer, algumas questões não foram bem exploradas e tratadas, como foi o caso da presença dos evangélicos no espaço público contemporâneo, bem como o conceito de regulação do religioso que propôs no final do livro. Já outros pontos foram bem discutidos e contextualizados, embora determinadas informações estejam repetidas entre os capítulos, como ocorreu com as análises sobre a estátua do Cristo Redentor. Mas, isso aí, não compromete a qualidade da obra e todos os esforços científicos enveredados na elaboração, visto que tem importância como um estudo que poderá contribuir e delinear elementos que permitam abrir outras possibilidades de análise e novas questões sobre a presença da religião no espaço público.

Por fim, o livro Símbolos Religiosos em Controvérsias mostra-se atual, uma fonte que pode contribuir para refletir o contexto do nosso país, com intensas, controversas e complexas relações entre religioso e político; ou ainda, como uma obra com discussões que se coadunam também com a perspectiva de que separação Estado-Igreja “jamais resultou na privatização do religioso no Brasil, nem muito menos na exclusão mútua entre religião e política” (MARIANO, 2011, p. 254).

Referências

MARIANO, Ricardo. Laicidade à brasileira: católicos, pentecostais e laicos em disputa na esfera pública. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 238-58 maio/ago. 2011. Disponível em: revistaseletronicas.pucrs.br. Acesso em: 08 jan. 2013.

_____. Efeitos da secularização do Estado, do pluralismo e do mercado religiosos sobre as igrejas pentecostais. Revista Civitas, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 111-25, jun. 2003. Disponível em: revistaseletronicas.pucrs.br. Acesso em: 01 maio 2014.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Religiões no Brasil. In: BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia Moritz (Orgs.). Agenda brasileira: temas de uma sociedade em mudança. São Paulo: Cia. das Letras, 2011. p. 471- 79.

SANTOS, Lyndon de Araújo. O gospel, a prosperidade e o poder: uma análise da presença da religião evangélica no espaço público maranhense (1960-2010). In: CARREIRO, Gamaliel da Silva; SANTOS, Lyndon de Araújo; FERRETTI, Sérgio Figueiredo. (Orgs.). Religião & religiosidades no Maranhão. São Luís: EDUFMA, 2011. p. 17-37.

Resumo:
Resenha de: GIUMBELLI, Emerson. Símbolos Religiosos em Controvérsias. São Paulo: Terceiro Nome, 2014. 244p.

Palavras-chave:
Religião; Espaço público; Modernidade; Laicidade.

Abstract:
Review of: GIUMBELLI, Emerson. Símbolos Religiosos em Controvérsias. São Paulo: Terceiro Nome, 2014. 244p.

Keywords:
Religion; Public space; Modernity; Laicity.