PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS PESCADORES BRASILEIROS - Gomes de Alencar, Carlos Alexandre; Maia, Luis Parente (Arquivos de Ciências do Mar, 2011)
O presente trabalho analisa o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura, considerando região, produção, renda média, gênero, idade e escolaridade. Em 2008 havia 693.705 pescadores cadastrados no sistema, distribuídos em 60,6% dos municípios brasileiros. As regiões Nordeste e Norte concentram o maior número, representando 77,0% dos pescadores, seguidas respectivamente das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A região Norte lidera a produção nacional de pescado oriundo da pesca extrativa, com 233.534 toneladas de pescado, seguida das regiões Nordeste (222.671 t), Sul (171.291 t), Sudeste (141.281 t) e Centro-Oeste (10.336 t). Os pescadores das regiões Sul e Sudeste são mais produtivos, com capturas médias de 2,61 t/ pescador-ano e 1,83 t/pescador-ano, respectivamente, o que gera maiores valores de renda média anual. Quanto à distribuição por gênero, observa-se a presença das mulheres na pesca nacional, com 34,9% do total de pescadores. Quanto à escolaridade, o Brasil possui 56.218 pescadores analfabetos e 523.841 que têm Ensino Fundamental incompleto, o que corresponde à maior parte dos pescadores brasileiros (83,6%). A baixa escolaridade pode ser responsável pela ineficácia na aplicação das políticas públicas pesqueiras, estando também relacionada à facilidade de aporte de pessoas que, por absoluta falta de opção, ingressam na atividade pesqueira, alimentando assim o paradigma da pesca e pobreza.