UMA PROPOSTA DE MANEJO PARA A PESCA DO POLVO Octopus insularis LEITE & HAIMOVICI, 2008 (MOLLUSCA: CEPHALOPODA) NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, BRASIL - Leite, Tatiana Silva; Haimovici, Manuel; Oliveira, Jorge Eduardo Lins (Arquivos de Ciências do Mar, 2008)
O Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN) encontra-se numa fase de consolidar uma política pesqueira/ambiental adequada para garantir a conservação dos recursos naturais na Área de Preservação Ambiental (APA), entre as espécies de polvo de águas rasas. Recentemente, foram desenvolvidos estudos sobre a biologia, pesca e importância ecológica do polvo mais abundante nessa região, Octopus insularis Leite & Haimovici, 2008, que podem servir como base para subsidiar o manejo de sua exploração. Estes estudos indicam que a pesca artesanal de pequena escala em seu nível atual é compatível com a conservação deste recurso. Para que o impacto da pesca não venha a aumentar, algumas medidas deveriam ser implementadas, entre as quais: a restrição das licenças de pesca apenas para pescadores nativos ou residentes a mais de 10 anos, a delimitação de 80 mm de comprimento do manto como o tamanho mínimo de captura, a proteção das áreas com menos de 2 m de profundidade, visto que estas servem como berçários, e a proibição de pesca por meio de armadilhas e do uso de substâncias irritantes. Medidas de manejo considerando estas recomendações vem sendo implementadas pelo IBAMA na regulamentação da pesca de polvo dentro da APA de Fernando de Noronha desde 2005.