A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DOS PUNITIVE DAMAGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Dizer [Internet]. 16º de julho de 2018 [citado 4º de fevereiro de 2026];1(1). Disponível em: https://periodicos.ufc.br/dizer/article/view/31661