RAÍZES DA PRAIA: UMA RESISTÊNCIA URBANA

IV Encontro de Programas de Educação Tutorial

Crysna Mara Arruda Mendes, Ana Carolina de Azevedo Salas Roldan, Lina Garcia de Figueiredo, Raquel Rocha Teixeira, Virgínia Elaine Vasconcelos do Nascimento, Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas

Desde 2009, 84 famílias pertencentes ao Movimento dos Conselhos Populares - MCP (núcleo Praia do Futuro) ocupam lotes vazios na Praia do Futuro que não cumpriam qualquer função social. Em 2015, após conquistarem relativa segurança de posse do terreno, e devido à atuações passadas do ArqPET junto à comunidades de baixa renda em Fortaleza, os moradores contactaram e demandaram ao ArqPET orientações na organização espacial da área ocupada, pois pretendiam substituir os barracos de madeira existentes por casas em alvenaria. O ArqPET, que atua nos eixos de pesquisa, ensino e extensão, teve bolsistas dedicados ao estudo dos lotes ocupados, seu processo de registro e aprovação, e realização de levantamentos topográficos da área total ocupada. Através da realização de oficinas com a colaboração dos moradores, foi possível identificar os principais problemas infraestruturais e entender as relações sociais da comunidade. A atuação e consenso dos moradores foram substanciais para a elaboração do projeto arquitetônico das casas e o projeto urbanístico do assentamento, que buscou atender as demandas coletivas da comunidade. O grupo do ArqPET entregou aos moradores propostas de planta-baixa e layout para o terreno e as residências, elaboradas através de metodologias participativas. Cumprida a etapa de definição da disposição das casas em maio de 2017, a Raízes da Praia também teve o acesso à energia elétrica restituído e iniciou o processo de usucapião coletivo. O ArqPET continua orientando a comunidade nas questões urbanísticas e na construção das casas, e na fase atual do trabalho busca a viabilização da implantação de infraestrutura básica de saneamento. Além do ArqPET, advogadas do Escritório de Direitos Humanos da Faculdade Unichristus, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e a Defensoria Pública do Estado do Ceará - Núcleo de Habitação assessoram a comunidade na luta pela efetivação de seus direitos à moradia digna.

Palavras-chave: Ocupação. Regularização Fundiária. Metodologia Participativa. Usucapião Coletivo.

Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 2, 2017

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